Plano de Ação e Cidadania do Campo

Assessora especial do ministério da Justiça apresentará proposta de criação do Plano ao ministro

Escrito por: FETRAF • Publicado em: 24/05/2011 - 00:00 Escrito por: FETRAF Publicado em: 24/05/2011 - 00:00
Na audiência com Dra. Maria Augusta, assessora especial do ministério da Justiça, na manhã de quinta-feira (24), dirigentes das FETRAF reivindicaram a efetiva atuação do ministério em três pontos centrais sendo, na apuração de casos de crimes cometidos, mediações de conflitos e, prevenção. Ministério pretende, junto com movimentos sociais, inserir o debate na pauta do governo.

Segundo Francisco Miguel de Lucena, coordenador da FETRAF-DFe, o fato dos conflitos de ordem agrária não serem compreendidos dessa forma, muitas vezes coloca os agricultores familiares como autores de crimes, e pela mídia são caracterizados como invasores de propriedades, baderneiros, etc. ?Enquanto isso, como no Pará, por exemplo, os criminosos por atentarem contra a vida dos que lutam pela terra sequer são identificados, sejam os mandantes ou os próprios autores?, citou.

?Por isso queremos maior apuração, elucidação desses tipos de casos, bem como, medidas que previnam esse tipo de violência?, disse Lucena.

De acordo com dados do relatório Conflitos no Campo no Brasil 2010, divulgado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) em abril deste ano, o número de conflitos pela terra foi de 853. O Pará, mantém a liderança quanto ao número dos assassinatos, 18 ? número 100% maior que em 2009, a região Norte concentrou 21 destes assassinatos; o Nordeste 12, e o Sudeste 1.

?O ministério não tem ao menos um plano de segurança para o campo?, disse Maria Augusta. Em avaliação, a assessora reconheceu que a função de interlocução com o poder judiciário precisa ser aprofundada e pediu à entidade que apresente mapeamento dos casos específicos de conflitos agrários para que o ministério avalie como poderá proceder. Além disso, Maria, apresentará a proposta de criação do Plano de Justiça e Cidadania para o Campo, à exemplo do que já existe para a zona urbana, para ser construído em parceria com outros setores do governo, movimentos sociais e sociedade civil.
Título: Plano de Ação e Cidadania do Campo, Conteúdo: Na audiência com Dra. Maria Augusta, assessora especial do ministério da Justiça, na manhã de quinta-feira (24), dirigentes das FETRAF reivindicaram a efetiva atuação do ministério em três pontos centrais sendo, na apuração de casos de crimes cometidos, mediações de conflitos e, prevenção. Ministério pretende, junto com movimentos sociais, inserir o debate na pauta do governo. Segundo Francisco Miguel de Lucena, coordenador da FETRAF-DFe, o fato dos conflitos de ordem agrária não serem compreendidos dessa forma, muitas vezes coloca os agricultores familiares como autores de crimes, e pela mídia são caracterizados como invasores de propriedades, baderneiros, etc. ?Enquanto isso, como no Pará, por exemplo, os criminosos por atentarem contra a vida dos que lutam pela terra sequer são identificados, sejam os mandantes ou os próprios autores?, citou. ?Por isso queremos maior apuração, elucidação desses tipos de casos, bem como, medidas que previnam esse tipo de violência?, disse Lucena. De acordo com dados do relatório Conflitos no Campo no Brasil 2010, divulgado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) em abril deste ano, o número de conflitos pela terra foi de 853. O Pará, mantém a liderança quanto ao número dos assassinatos, 18 ? número 100% maior que em 2009, a região Norte concentrou 21 destes assassinatos; o Nordeste 12, e o Sudeste 1. ?O ministério não tem ao menos um plano de segurança para o campo?, disse Maria Augusta. Em avaliação, a assessora reconheceu que a função de interlocução com o poder judiciário precisa ser aprofundada e pediu à entidade que apresente mapeamento dos casos específicos de conflitos agrários para que o ministério avalie como poderá proceder. Além disso, Maria, apresentará a proposta de criação do Plano de Justiça e Cidadania para o Campo, à exemplo do que já existe para a zona urbana, para ser construído em parceria com outros setores do governo, movimentos sociais e sociedade civil.



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