Negociação com ministérios resulta em planos nacionais

Programa Nacional de Agroecologia, educação no campo, termo de cooperação e simplificação de procedimentos para aquisição da habitação são frutos do trabalho de representação da FETRAF-BRASIL

Escrito por: FETRAF • Publicado em: 11/05/2011 - 00:00 Escrito por: FETRAF Publicado em: 11/05/2011 - 00:00

Dois eixos centrais, compõem a pauta de reivindicação da VII Jornada Nacional de Lutas da Agricultura Familiar entregue no dia 15 de abril ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), sendo desenvolvimento sustentável e acesso à terra. Esses eixos norteiam a proposta da FETRAF-BRASIL de criação de um Programa de Aceleração do Crescimento da Agricultura Familiar (PAC) para a implantação de conjunto de políticas de infra-estrutura e fomento produtivo para os agricultores familiares.

Nesse sentido, quatro temáticas principais fundamentam a pauta: reforma agrária, meio ambiente, renda agrícola e comercialização e, juventude. O documento, que foi construído a partir de ações descentralizadas, com os estados realizando seminários, puderam contemplar as especificidades das regiões.

Mobilizados, Norte, Nordeste e Sul realizaram atos, caminhadas e encontros para aprovação da pauta e reivindicar ações estaduais. No Ceará, agricultores familiares das FETRAF´s Rio Grande do Norte, Paraíba, Maranhão, Bahia, Pernambuco e Ceará realizaram caminhada e, pacificamente ocuparam a frente do Banco do Nordeste, com cerca de 1.500 pessoas.

Em Concórdia, Santa Catarina, reunindo 12 mil agricultores familiares, a FETRAF-SUL reafirmou a importância das políticas públicas para juventude ao realizar o II Encontro da Juventude Rural e, aprovou a pauta de reivindicação do estado para a Jornada de Lutas.

Os dias 10 e 11 de maio, foram marcados por intensas audiências com ministério da Pesca e Aquicultura, Educação, Cidades, Meio Ambiente, Instituo Nacional de Colonização e Reforma Agrária  (INCRA) e secretaria Nacional de Juventude para atendimento da demanda da pauta de reivindicações da VII Jornada.

O estabelecimento de compromissos firmados durante as reuniões tem a finalidade de estabelecer novo modelo de desenvolvimento para o país com sustentabilidade, geração de renda, incentivo às práticas agroeocológicas de produção, pesquisa e tecnologia, acesso à terra  e efetivação da reforma agrária.

  A partir da próxima semana, a entidade se reunirá com os outros setores do governo. Confira abaixo a Agenda de Compromissos que os ministérios estabeleceram com a FETRAF-BRASIL.

Educação
Haddad propõe criação do PNLD do Campo
Na perspectiva de que é preciso estruturar projeto político pedagógico que contemple a agricultura familiar, Fernando Haddad ministro da Educação (MEC) propôs a criação do Plano Nacional do Livro Didático do Campo.
Na próxima sexta-feira, às 10h, a convite do ministro, a FETRAF-BRASIL participa, como integrante, do GT Nacional de Educação para decidir os rumos da educação rural no Brasil. Nos meses de julho e agosto, o ministro sairá em Caravana pela zona rural para conhecer as experiências em educação aliadas à pedagogia da alternância nas comunidades da agricultura familiar. A Caravana deve passar por 10 municípios.

Pesca e Aquicultura
Ministério fecha acordo para Termo de Cooperação com FETRAF-BRASIL
O objetivo é atuar em todos os estados do país respeitando as especificidades de cada região, uma vez que a pesca e aqüicultura tem sido demandas crescentes em diversos estados de atuação da FETRAF-BRASIL.

Cidades
Primeiro passo será simplificar procedimentos na Caixa
Mário Silvio Negromonte, ministro das Cidades informou que entrará em contato com a Caixa, para se possível, na próxima quarta-feira (18), ocorrer a audiência entre FETRAF-BRASIL, ministério, Caixa e Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades para simplificar as normativas e procedimentos da instituição bancária para contratação dos empreendimentos de habitação rural. Mário, também pedirá celeridade na análise dos projetos que encontram-se estagnados na referida instituição que até o momento somam-se 3.500.

Meio Ambiente
Educação ambiental vira plano nacional
Programa Nacional de Agroecologia será construído em conjunto com movimento sociais e FETRAF-BRASIL. A entidade entregará relatórios sobre as experiências que estados diferentes tem realizado nesse tipo de produção. Objetivo é que o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) esteja vinculado ao Programa.
A ministra Izabella Teixeira, também fará visitas à assentamentos e comunidades tradicionais da agricultura familiar para comprovar as experiências agroecológicas bem sucedidas.

INCRA
Responderá a pauta em curto, médio e longo prazo
Durante a audiência, definiu-se que os estados protocolarão as reivindicações nas superintendências regionais e enviarão cópia para o INCRA Nacional que responderá as questões específicas e emergências.
Para os próximos 4 anos, com a determinação da presidenta Dilma Rousseff de contar com a participação da sociedade civil na formulação de políticas públicas, o órgão contará com a FETRAF-BRASIL para avaliação do plano de ação, que será elaborado a partir do mapeamento que as superintendências regionais devem fazer para diagnóstico completo e levantamento das demandas.

Juventude
?Secretaria articula a execução das políticas nos ministérios do governo
para garantir a transversalidade do tema", disse Severine Macedo, secretária Nacional de Juventude.  A pasta busca contribuir para criação do plano Nacional de Educação no campo com financiamento, assistência técnica e inclusão digital e, em parceria com o ministério das Comunicações estuda a criação de telecentros nas comunidades rurais.

Título: Negociação com ministérios resulta em planos nacionais, Conteúdo: Dois eixos centrais, compõem a pauta de reivindicação da VII Jornada Nacional de Lutas da Agricultura Familiar entregue no dia 15 de abril ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), sendo desenvolvimento sustentável e acesso à terra. Esses eixos norteiam a proposta da FETRAF-BRASIL de criação de um Programa de Aceleração do Crescimento da Agricultura Familiar (PAC) para a implantação de conjunto de políticas de infra-estrutura e fomento produtivo para os agricultores familiares. Nesse sentido, quatro temáticas principais fundamentam a pauta: reforma agrária, meio ambiente, renda agrícola e comercialização e, juventude. O documento, que foi construído a partir de ações descentralizadas, com os estados realizando seminários, puderam contemplar as especificidades das regiões. Mobilizados, Norte, Nordeste e Sul realizaram atos, caminhadas e encontros para aprovação da pauta e reivindicar ações estaduais. No Ceará, agricultores familiares das FETRAF´s Rio Grande do Norte, Paraíba, Maranhão, Bahia, Pernambuco e Ceará realizaram caminhada e, pacificamente ocuparam a frente do Banco do Nordeste, com cerca de 1.500 pessoas. Em Concórdia, Santa Catarina, reunindo 12 mil agricultores familiares, a FETRAF-SUL reafirmou a importância das políticas públicas para juventude ao realizar o II Encontro da Juventude Rural e, aprovou a pauta de reivindicação do estado para a Jornada de Lutas. Os dias 10 e 11 de maio, foram marcados por intensas audiências com ministério da Pesca e Aquicultura, Educação, Cidades, Meio Ambiente, Instituo Nacional de Colonização e Reforma Agrária  (INCRA) e secretaria Nacional de Juventude para atendimento da demanda da pauta de reivindicações da VII Jornada. O estabelecimento de compromissos firmados durante as reuniões tem a finalidade de estabelecer novo modelo de desenvolvimento para o país com sustentabilidade, geração de renda, incentivo às práticas agroeocológicas de produção, pesquisa e tecnologia, acesso à terra  e efetivação da reforma agrária.   A partir da próxima semana, a entidade se reunirá com os outros setores do governo. Confira abaixo a Agenda de Compromissos que os ministérios estabeleceram com a FETRAF-BRASIL.EducaçãoHaddad propõe criação do PNLD do Campo Na perspectiva de que é preciso estruturar projeto político pedagógico que contemple a agricultura familiar, Fernando Haddad ministro da Educação (MEC) propôs a criação do Plano Nacional do Livro Didático do Campo. Na próxima sexta-feira, às 10h, a convite do ministro, a FETRAF-BRASIL participa, como integrante, do GT Nacional de Educação para decidir os rumos da educação rural no Brasil. Nos meses de julho e agosto, o ministro sairá em Caravana pela zona rural para conhecer as experiências em educação aliadas à pedagogia da alternância nas comunidades da agricultura familiar. A Caravana deve passar por 10 municípios.Pesca e AquiculturaMinistério fecha acordo para Termo de Cooperação com FETRAF-BRASIL O objetivo é atuar em todos os estados do país respeitando as especificidades de cada região, uma vez que a pesca e aqüicultura tem sido demandas crescentes em diversos estados de atuação da FETRAF-BRASIL.CidadesPrimeiro passo será simplificar procedimentos na Caixa Mário Silvio Negromonte, ministro das Cidades informou que entrará em contato com a Caixa, para se possível, na próxima quarta-feira (18), ocorrer a audiência entre FETRAF-BRASIL, ministério, Caixa e Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades para simplificar as normativas e procedimentos da instituição bancária para contratação dos empreendimentos de habitação rural. Mário, também pedirá celeridade na análise dos projetos que encontram-se estagnados na referida instituição que até o momento somam-se 3.500.Meio AmbienteEducação ambiental vira plano nacional Programa Nacional de Agroecologia será construído em conjunto com movimento sociais e FETRAF-BRASIL. A entidade entregará relatórios sobre as experiências que estados diferentes tem realizado nesse tipo de produção. Objetivo é que o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) esteja vinculado ao Programa. A ministra Izabella Teixeira, também fará visitas à assentamentos e comunidades tradicionais da agricultura familiar para comprovar as experiências agroecológicas bem sucedidas. INCRAResponderá a pauta em curto, médio e longo prazo Durante a audiência, definiu-se que os estados protocolarão as reivindicações nas superintendências regionais e enviarão cópia para o INCRA Nacional que responderá as questões específicas e emergências. Para os próximos 4 anos, com a determinação da presidenta Dilma Rousseff de contar com a participação da sociedade civil na formulação de políticas públicas, o órgão contará com a FETRAF-BRASIL para avaliação do plano de ação, que será elaborado a partir do mapeamento que as superintendências regionais devem fazer para diagnóstico completo e levantamento das demandas.Juventude?Secretaria articula a execução das políticas nos ministérios do governo para garantir a transversalidade do tema", disse Severine Macedo, secretária Nacional de Juventude.  A pasta busca contribuir para criação do plano Nacional de Educação no campo com financiamento, assistência técnica e inclusão digital e, em parceria com o ministério das Comunicações estuda a criação de telecentros nas comunidades rurais.



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