MP 871 dificulta acesso de trabalhadores rurais à Previdência Social

Sob o argumento de combate à fraude, governo Bolsonaro ataca os segmentos mais vulneráveis da sociedade

Escrito por: por Redação RBA • Publicado em: 12/02/2019 - 12:22 • Última modificação: 12/02/2019 - 12:30 Escrito por: por Redação RBA Publicado em: 12/02/2019 - 12:22 Última modificação: 12/02/2019 - 12:30

divulgação Feira da Agricultura Familiar

Medida Provisória (MP) 871, editada no último dia 18, pelo governo Bolsonaro, a pretexto de combater fraudes no sistema previdenciário, irá prejudicar o acesso de trabalhadores rurais à aposentadoria. De acordo com a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Contraf-Brasil), além de inconstitucional, a medida deixará milhares de aposentados sem o benefício.

Marcos Rochinski, coordenador geral da entidade, explica que, sob o argumento de combate à fraude e ao desperdício de recursos públicos, o governo Bolsonaro ataca os segmentos mais frágeis da sociedade. 

Uma das mudanças mais criticadas pelos trabalhadores rurais é a exclusão dos sindicatos como fornecedores de Declaração de Atividade Rural, o que irá dificultar o acesso de milhares de trabalhadores ao benefício. "Hoje, a grande maioria dos agricultores familiares, principalmente nas regiões mais pobres, acabam não guardando toda a documentação. É a entidade que junta esses documentos e ajuda na elaboração da declaração", explica, em entrevista ao jornalista Glauco Faria, na Rádio Brasil Atual.

O coordenador da Contraf-Brasil também explica que, na prática, a MP 871 penaliza as populações mais pobres e vulneráveis, que possuem mais dificuldade em ter acesso à informação. "Quando você faz um processo desses, sem estabelecer uma relação direta com o beneficiário, em inúmeros casos de benefícios revistos o aposentado vai perceber só quando for receber", questiona.

Marcos ainda lembra que a medida é inconstitucional. "Medida Provisória é feita para situações emergenciais, isso não era o caso", critica,

 

Título: MP 871 dificulta acesso de trabalhadores rurais à Previdência Social, Conteúdo: A Medida Provisória (MP) 871, editada no último dia 18, pelo governo Bolsonaro, a pretexto de combater fraudes no sistema previdenciário, irá prejudicar o acesso de trabalhadores rurais à aposentadoria. De acordo com a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Contraf-Brasil), além de inconstitucional, a medida deixará milhares de aposentados sem o benefício. Marcos Rochinski, coordenador geral da entidade, explica que, sob o argumento de combate à fraude e ao desperdício de recursos públicos, o governo Bolsonaro ataca os segmentos mais frágeis da sociedade.  Uma das mudanças mais criticadas pelos trabalhadores rurais é a exclusão dos sindicatos como fornecedores de Declaração de Atividade Rural, o que irá dificultar o acesso de milhares de trabalhadores ao benefício. Hoje, a grande maioria dos agricultores familiares, principalmente nas regiões mais pobres, acabam não guardando toda a documentação. É a entidade que junta esses documentos e ajuda na elaboração da declaração, explica, em entrevista ao jornalista Glauco Faria, na Rádio Brasil Atual. O coordenador da Contraf-Brasil também explica que, na prática, a MP 871 penaliza as populações mais pobres e vulneráveis, que possuem mais dificuldade em ter acesso à informação. Quando você faz um processo desses, sem estabelecer uma relação direta com o beneficiário, em inúmeros casos de benefícios revistos o aposentado vai perceber só quando for receber, questiona. Marcos ainda lembra que a medida é inconstitucional. Medida Provisória é feita para situações emergenciais, isso não era o caso, critica,  



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