GT de Habitação Rural pode se transformar em Conselho Nacional

Garibaldi, pediu à FETRAF-BRASIL que faça mapeamento de denúncias quanto à abusos e irregularidades de procedimentos

Escrito por: FETRAF • Publicado em: 19/05/2011 - 00:00 Escrito por: FETRAF Publicado em: 19/05/2011 - 00:00
Escrito por Fernanda Silva ? IMPRENSA FETRAF-BRASIL

Como desdobramento da audiência realizada na semana passada com o Ministério das Cidades, a FETRAF-BRASIL reuniu-se novamente com o ministério na tarde desta quinta-feira (19) e, desta vez com a Caixa Econômica Federal. O objetivo, discutir e propor ações que acelerem o procedimento para contratação de habitações rurais.

O excesso de burocracia e a falta de uniformidade nos procedimentos das agências bancárias da Caixa dificultam a contratação dos empreendimentos de habitação. Além disso, a falta de conhecimento sobre o funcionamento do programa e, organização da base dificulta a adesão. Transformar o GT Nacional de Habitação Rural, num Conselho para Habitação Rural com a participação da Caixa, ministério e movimentos sociais, permite maior autonomia para resolver os impasses.

Até o momento, os recursos destinados para a habitação nas regiões norte e nordeste, quando não utilizados são transferidos para o sul país, ?que acessa mais o programa, tem organização maior. Mas isso tem que mudar?, disse Marco Antonio Augusto Pimentel, secretário de Gestão e Finanças da FETRAF-BRASIL.

De acordo com o secretário, isso acontece por dificuldade organizativa dos estados e, falta de lógica dentro da Caixa em informar os agricultores familiares e, não porque o norte e nordeste não tem demanda concreta para habitação.

?Tem que acabar com isso de passar recurso de um para o outro, por isso, precisamos aumentar o volume de recursos do sul e capacitar os agricultores familiares das outras regiões para que possam acessar o PNHR (Programa Nacional de Habitação Rural). A dificuldade em contratar os empreendimentos nesses estados se dá também pela falta de regularização fundiária e políticas públicas de infra-estrutura?, declarou Pimentel.

Por isso, a FETRAF-BRASIL propôs a criação de um grupo especial dentro do PNHR para famílias que ainda não acessaram o programa por estarem em situação de intensa fragilidade social e, a prestação de serviços de agentes facilitadores para capacitação dos agricultores familiares do norte, nordeste, centro-oeste e sudeste para agilizar adesão ao programa

Como propostas de encaminhamento, a audiência resultou na elaboração de projeto para realização de um seminário nacional da FETRAF-BRASIL para expor e discutir as dificuldades enfrentadas para adesão ao PNHR e, num segundo momento a realização de seminários regionais para troca de experiências.

Já na próxima semana, a entidade volta a se reunir com o ministério e a Caixa para avaliar, dentre as proposições, o que poderá constar no Plano Safra 2011/2012. Participaram da audiência Celso Ludwig, coordenador de Habitação da FETRAF-BRASIL, Rosival Leite, coordenador Geral da FETAF-BA, Lázaro Bento, coordenador de Reforma Agrária da FERAF-BRASIL, Cássio Ramos Peixoto, chefe de Gabinete do ministro das Cidades e Tânia de Carvalho Melo, gerente Nacional da Área Rural da Caixa.
Título: GT de Habitação Rural pode se transformar em Conselho Nacional, Conteúdo: Escrito por Fernanda Silva ? IMPRENSA FETRAF-BRASIL Como desdobramento da audiência realizada na semana passada com o Ministério das Cidades, a FETRAF-BRASIL reuniu-se novamente com o ministério na tarde desta quinta-feira (19) e, desta vez com a Caixa Econômica Federal. O objetivo, discutir e propor ações que acelerem o procedimento para contratação de habitações rurais. O excesso de burocracia e a falta de uniformidade nos procedimentos das agências bancárias da Caixa dificultam a contratação dos empreendimentos de habitação. Além disso, a falta de conhecimento sobre o funcionamento do programa e, organização da base dificulta a adesão. Transformar o GT Nacional de Habitação Rural, num Conselho para Habitação Rural com a participação da Caixa, ministério e movimentos sociais, permite maior autonomia para resolver os impasses. Até o momento, os recursos destinados para a habitação nas regiões norte e nordeste, quando não utilizados são transferidos para o sul país, ?que acessa mais o programa, tem organização maior. Mas isso tem que mudar?, disse Marco Antonio Augusto Pimentel, secretário de Gestão e Finanças da FETRAF-BRASIL. De acordo com o secretário, isso acontece por dificuldade organizativa dos estados e, falta de lógica dentro da Caixa em informar os agricultores familiares e, não porque o norte e nordeste não tem demanda concreta para habitação. ?Tem que acabar com isso de passar recurso de um para o outro, por isso, precisamos aumentar o volume de recursos do sul e capacitar os agricultores familiares das outras regiões para que possam acessar o PNHR (Programa Nacional de Habitação Rural). A dificuldade em contratar os empreendimentos nesses estados se dá também pela falta de regularização fundiária e políticas públicas de infra-estrutura?, declarou Pimentel. Por isso, a FETRAF-BRASIL propôs a criação de um grupo especial dentro do PNHR para famílias que ainda não acessaram o programa por estarem em situação de intensa fragilidade social e, a prestação de serviços de agentes facilitadores para capacitação dos agricultores familiares do norte, nordeste, centro-oeste e sudeste para agilizar adesão ao programa Como propostas de encaminhamento, a audiência resultou na elaboração de projeto para realização de um seminário nacional da FETRAF-BRASIL para expor e discutir as dificuldades enfrentadas para adesão ao PNHR e, num segundo momento a realização de seminários regionais para troca de experiências. Já na próxima semana, a entidade volta a se reunir com o ministério e a Caixa para avaliar, dentre as proposições, o que poderá constar no Plano Safra 2011/2012. Participaram da audiência Celso Ludwig, coordenador de Habitação da FETRAF-BRASIL, Rosival Leite, coordenador Geral da FETAF-BA, Lázaro Bento, coordenador de Reforma Agrária da FERAF-BRASIL, Cássio Ramos Peixoto, chefe de Gabinete do ministro das Cidades e Tânia de Carvalho Melo, gerente Nacional da Área Rural da Caixa.



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