Agricultura Familiar na defesa dos 30 anos da Constituição Cidadã

Em meio a processo eleitoral, defender o que rege a Constituição de 1988 é lutar por nossos direitos conquistados ao longo dos anos

Escrito por: Patrícia Costa - Assessoria de Comunicação da Contraf Brasil • Publicado em: 04/10/2018 - 13:18 • Última modificação: 04/10/2018 - 19:47 Escrito por: Patrícia Costa - Assessoria de Comunicação da Contraf Brasil Publicado em: 04/10/2018 - 13:18 Última modificação: 04/10/2018 - 19:47

Contraf Brasil 30 Anos da Constituição

Dia 5 de outubro deste ano é o aniversário de 30 anos da Constituição Federal, principal símbolo do processo de redemocratização nacional. É por meio dela, que hoje os trabalhadores e trabalhadoras do campo tem garantido a participação na construção das políticas públicas, por exemplo, de acesso ao crédito, o cooperativismo, o seguro agrícola, a assistência técnica e extensão rural, entre outros.

A construção da nossa Carta Magna, durante a Assembleia Nacional Constituinte, teve uma forte participação dos diversos segmentos da sociedade civil, incluindo os trabalhadores e trabalhadoras do campo, da floresta e das águas.

Durante cinco meses, cidadãos e entidades representativas encaminharam suas sugestões para a nova Constituição. Ao todo, foram coletadas 72.719 sugestões de cidadãos de todo o País, além de outras 12 mil sugestões dos constituintes e de entidades representativas.  

Alguns dos direitos hoje presentes na Constituição vieram a partir destas contribuições. E, na época os movimentos do campo já reivindicavam, por exemplo, a obrigatoriedade da escola rural em todo País, que a reforma agrária fosse implementada e executada em conjunto as entidades sindicais, a aposentadoria para os trabalhadores rurais. E, uma das grandes conquistas foi o direito da titularidade da terra às mulheres trabalhadoras rurais.

Em meio ao processo eleitoral e comemoração aos 30 anos da Constituição Federal, a Contraf Brasil retoma a reflexão da democracia e da sua relevância para nosso desenvolvimento e mudança social. Afinal, ainda temos muito o que tirar do papel e colocar em prática.

Para a Agricultura Familiar, a democracia exige uma participação efetiva da sociedade civil e organizada. Acompanhamos nos dois últimos anos, após o golpe, a desconstrução de muitos espaços de participação social, inativados e até mesmo extintos pelo atual Governo.

Vale lembrar que foi por meio dos grupos de trabalhos formados pela sociedade civil em conjunto com gestores e representações do Governo, que importantes programas sociais foram criados, a exemplo, do Minha Casa Minha Vida. É com esse atributo, que as políticas públicas conseguem, de fato, beneficiar as populações menos favorecidas e que possuem uma grande diversidade, desde seu espaço geográfico a cultural local.

Portanto, a agricultura familiar não abre mão deste processo de construção política. Nosso direito de participação social é garantido pela Constituição Federal e o diálogo com o Estado deve existir num processo democrático de direito.

Lutamos para que nestas eleições, os brasileiros, usem a ferramenta do voto recordando que foi com a redemocratização que conquistamos diversos direitos que hoje usufruímos. Então, que nosso voto seja a favor da democracia e não para representações políticas que nos roubem o que conquistamos há 30 anos.    

Título: Agricultura Familiar na defesa dos 30 anos da Constituição Cidadã, Conteúdo: Dia 5 de outubro deste ano é o aniversário de 30 anos da Constituição Federal, principal símbolo do processo de redemocratização nacional. É por meio dela, que hoje os trabalhadores e trabalhadoras do campo tem garantido a participação na construção das políticas públicas, por exemplo, de acesso ao crédito, o cooperativismo, o seguro agrícola, a assistência técnica e extensão rural, entre outros. A construção da nossa Carta Magna, durante a Assembleia Nacional Constituinte, teve uma forte participação dos diversos segmentos da sociedade civil, incluindo os trabalhadores e trabalhadoras do campo, da floresta e das águas. Durante cinco meses, cidadãos e entidades representativas encaminharam suas sugestões para a nova Constituição. Ao todo, foram coletadas 72.719 sugestões de cidadãos de todo o País, além de outras 12 mil sugestões dos constituintes e de entidades representativas.   Alguns dos direitos hoje presentes na Constituição vieram a partir destas contribuições. E, na época os movimentos do campo já reivindicavam, por exemplo, a obrigatoriedade da escola rural em todo País, que a reforma agrária fosse implementada e executada em conjunto as entidades sindicais, a aposentadoria para os trabalhadores rurais. E, uma das grandes conquistas foi o direito da titularidade da terra às mulheres trabalhadoras rurais. Em meio ao processo eleitoral e comemoração aos 30 anos da Constituição Federal, a Contraf Brasil retoma a reflexão da democracia e da sua relevância para nosso desenvolvimento e mudança social. Afinal, ainda temos muito o que tirar do papel e colocar em prática. Para a Agricultura Familiar, a democracia exige uma participação efetiva da sociedade civil e organizada. Acompanhamos nos dois últimos anos, após o golpe, a desconstrução de muitos espaços de participação social, inativados e até mesmo extintos pelo atual Governo. Vale lembrar que foi por meio dos grupos de trabalhos formados pela sociedade civil em conjunto com gestores e representações do Governo, que importantes programas sociais foram criados, a exemplo, do Minha Casa Minha Vida. É com esse atributo, que as políticas públicas conseguem, de fato, beneficiar as populações menos favorecidas e que possuem uma grande diversidade, desde seu espaço geográfico a cultural local. Portanto, a agricultura familiar não abre mão deste processo de construção política. Nosso direito de participação social é garantido pela Constituição Federal e o diálogo com o Estado deve existir num processo democrático de direito. Lutamos para que nestas eleições, os brasileiros, usem a ferramenta do voto recordando que foi com a redemocratização que conquistamos diversos direitos que hoje usufruímos. Então, que nosso voto seja a favor da democracia e não para representações políticas que nos roubem o que conquistamos há 30 anos.    



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