Título: Viagem de estudos Governança Responsável da Terra, Conteúdo:       A FETRAF/BRASIL e outras movimentos sociais foram convidados a participar de uma viagem de estudos na Alemanha para debater assuntos relacionados a Governança Responsável da Terra entre os dias 25 de setembro e 01 de outubro. Essa viagem foi organizada pela GIZ ( coordenação técnica Alemã) que desenvolve técnicas voltadas para a inovação e eficácia da sustentabilidade. Representando a Federação, Eustácio Macedo, assessor da diretoria, participou da comitiva e teve a oportunidade de aprender mais a respeito do processo de  gestão e cadastro de terra do País Alemão. Essa viagem possibilitou conhecer todo o processo de planejamento territorial, cadastro e uso do solo desde a transformação até a segunda guerra mundial, com o processo de transformação do setor agrícola, com a reforma agrária, a coletivização e a privatização após a queda do muro de Berlim. Isso é claro com uma nova estrutura de propriedade e agrária na Alemanha, onde antes existia a diversificação da produção, o que não acontece mais com a importação de vários produtos. O cadastro de ordenamento territorial é feito em um sistema único de forma descentralizada com responsabilidades nas coletas de dados, seja por agrimensores públicos ou particulares, que precisam inserir os dados em um único cadastro da parcela a ser georreferenciada. Este cadastro identifica com precisão o tamanho da área e os limites do imóvel que recebe um número de registro e é identificado no sistema quando acessado pelos governos para a ocupação do solo. Podem ser monitoradas por imagens de alta resolução sobre o uso do solo que precisam seguir o planejamento territorial. A estrutura de planejamento territorial também é descentralizada com responsabilidades dos governos federal, regional, estadual e municipal, que por meio de um sistema geral analisa as potencialidades como: agricultura, proteção da natureza, energias renováveis, infraestrutura de trânsito, matérias primas, desenvolvimento habitacional entre outras. Este planejamento precisa seguir diretrizes claras da União Europeia, seguir o ordenamento territorial federal, o planejamento estadual, regional e municipal que após aprovado e publicado, entra em execução por um período de 08 anos. Observe que foi demonstrado que este planejamento é participativo,  uma vez que publica por um prazo para receber propostas que são analisadas e se aceitas serão inclusas no plano. Não sendo, terão um parecer fundamentado do porque a não aceitação da proposta. O estudo possibilitou conhecer o cadastro territorial da Alemanha, onde têm em um sistema único informações precisas e confiáveis armazenadas para serem utilizadas pelo governo federal, estadual e municipal.  Uma vez que houver alteração na venda ou divisão de imóveis é preciso o agrimensor fazer o cadastro e o registro das parcelas com os devidos números gerados no sistema, onde inclusive é o mesmo do registro cartorial.   Por onde a Comitiva passou   A Viagem de estudos “Governança Responsável da Terra” na Alemanha iniciou com uma visita à sede da GIZ em Eschborn, Frankfurt e seguiu em conhecer o Órgão Administrativo Regional do Estado de Hessen; a Cooperativa agrícola da antiga RDA no estado de Thüringen;  a Agência de Consultoria: Geo Consult International no estado de Sachsen; Área degradada e restaurada, “Terra de Lagos Novos” em Leipziger, Neuseenland; a Prefeitura de Tempelhof - Schöneberg – Departamento de cadastros; a Universidade FU Berlin & Instituto ibero-americano sobre a Governança Responsável da Terra no Brasil em Brandernburgo, Berlin; Sociedade de Aproveitamento e Administração de Terra Ltda – BVVG, Brandernburgo, Berlin; e a Agência estadual de planejamento regional e reordenamento urbano em Potsdam, Brandernburgo, Berlin, saindo de Frankfurt percorrendo alguns estados até chegar a Berlin, capital da Alemanha.     Marcos Rochinski, coordenador nacional da FETRAF/BRASIL, comenta a participação da Federação na viagem de estudos “Governança Responsável da Terra”. Para nós como entidade representativa dos agricultores familiares, esses espaços de intercâmbios são fundamentais. Prezamos em participar desses intercâmbios porque viram espaços para construção de novas politicas públicas. Quando participamos de eventos como este, novas perspectivas de qualificar as politicas daqui, no âmbito brasileiro, podem surgir. Temas como cadastro da gestão das terras e gestão das propriedades, estão em atraso no Brasil se comparado aos países europeus. Vemos isso como uma grande oportunidade de se espelhar em experiências mais exitosas e trazê-las para perto de nós. Certamente esse acúmulo de informações adquiridos na Alemanha, vai se transformar em boas propostas.  Queremos a partir disso, formular ideias e apresentar propostas ao INCRA e ao Ministério do Meio Ambiente que garantam a gestão do uso da terra, do uso da propriedade e a gestão dos recursos ambientais de forma desburocratizada para os agricultores, em especial aos familiares. Temos interesse que o processo de cadastro em nosso país seja o mais transparente possível para mostrar a sociedade brasileira e ao governo, que o jeito que agricultura familiar faz a gestão é diferente das grandes propriedades, tratada de forma racional, sem encarar a terra apenas como um bem produtivo, mas como algo que tem relação de sobrevivência, com o ser humano e com a natureza. A nossa sociedade não consegue fazer essa leitura e por isso, intercâmbios dessa natureza podem nos ajudar a avançar em vários aspectos. Esperamos que ocorram com mais frequência. Salientou o coordenador.