Título: Unidades produtivas e títulos de terra são entregues na Bahia, Conteúdo: Duas unidades produtivas do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), implantadas nos Territórios de Identidade do Sisal, no estado da Bahia, foram entregues nesta quinta-feira (15). A cerimônia de entrega ocorreu no município de Tancredo Neves. Também foram entregues 66 títulos de terras, 101 Declarações de Aptidão do Pronaf (DAPs), 200 mil mudas de palma doce e 47 kits de ferramentas agrícolas.   A Ação é uma parceria entre a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead) e a Unidade Técnica Estadual (UTE-BA), que é administrada pela Coordenação de Desenvolvimento Agrário da Secretaria de Desenvolvimento Rural da Bahia.   A Sead foi representada pela diretora interina da Secretaria de Reordenamento Agrário (SRA/Sead), Raquel Santori, responsável pela execução do PNCF. “Muitos agricultores familiares têm uma história de vida, inclusive, com a sucessão já passando de pai para filho e para netos, e não têm o título definitivo”, destacou. “Eles trabalham numa terra sem segurança jurídica e, sem isso, eles não têm como acessar as políticas públicas”, disse Santori. Segundo ela, o Governo Federal, agora, vai priorizar e intensificar a titulação de terras em todo o país, para garantir segurança jurídica aos agricultores familiares.   Para a coordenadora de Desenvolvimento Agrário (CDA) do estado da Bahia, Renata Rossi, a entrega dos títulos é mais um passo para a valorização da agricultura familiar na região. “É uma garantia de que essas pessoas terão garantia jurídica e poderão acessar créditos”, frisou ao falar que a titulação é fundamental para que as famílias possam dar continuidades à tradição e permanecerem no campo.   A Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado da Bahia foi representada pelo coordenador Rosival Leite. Ele destaca que um dos pontos mais importantes da regularização fundiária é o fato de que os agricultores que receberam a titulação da terra podem, a partir de agora, se beneficiar com as diversas políticas do Governo Federal. “Ela é a porta de entrada para que os agricultores familiares tenham acesso a diversas políticas”, ressaltou. “Para se ter ideia, parte dessas famílias não puderam acessar a habitação rural por que não tinham esses títulos”, exemplificou.   Planos   Dornival Gil dos Santos é um dos agricultores familiares que receberam a titulação da propriedade. Ele a esposa e os dois filhos vivem no povoado de Umbaúba. A família produz cacau, cupuaçu, abacaxi e banana. Parte do que eles produzem é vendida para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Eles entregam por mês cerca de 200 quilos dos produtos. Outra parte, eles vendem em feiras da região. Denival fala da emoção que foi receber a titulação da terra. “Eu fiquei até arrepiado, por que é um documento que vai nos ajudar a realizar nossos projetos”, disse, satisfeito.   Dornival já está cheio de planos. “Pretendo conseguir por meio do Pronaf uma caminhonete que vai nos ajudar muito no transporte do que produzimos”, contou, ao falar que além das frutas, a família também tira renda da venda de doces, salgados e bolos que são feitos pela esposa dele.   Investimentos   O Território de Identidade do Sisal, que fica no semiárido baiano, possui atualmente 33 propostas contratadas pelo PNCF, beneficiando diretamente 358 famílias de pequenos agricultores com investimento de mais de R$ 11 milhões, tanto para a aquisição de 7.744,5 hectares de terras produtivas, quanto para investimento na implantação de projetos produtivos e de infraestruturas básicas nos imóveis.   Reconhecimento   Durante a cerimônia de entrega dos títulos, que ocorreu em um salão de festas em Tancredo Neves, a Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado da Bahia prestou uma homenagem à diretora interina do Crédito Fundiário da SRA/Sead, Raquel Santori. Ela recebeu uma placa de prata com uma mensagem reconhecimento ao esforço e dedicação à promoção na reforma agrária.  Há 23 anos a pernambucana se dedica à questão agrária.    Participaram da cerimônia de entrega dos títulos representantes dos governos Federal, Estadual e Municipal, de sindicatos, empresas de assistência técnica e do Banco do Brasil.   Sobre o Programa   O Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) oferece condições para que os trabalhadores rurais sem terra ou com pouca terra possam comprar um imóvel rural por meio de um financiamento. O recurso ainda é usado na estruturação da infraestrutura necessária para a produção e assistência técnica e extensão rural. Além da terra, o agricultor pode construir sua casa, preparar o solo, comprar implementos, ter acompanhamento técnico e o que mais for necessário para se desenvolver de forma independente e autônoma.      Fonte: Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário