Reunião de Monitoramento para execução do Programa Nacional de Crédito Fundiário
Aconteceu nos dias 6 e 7 de agosto, em Brasília/DF, a primeira Reunião de Monitoramento do PNCF com os onze técnicos responsáveis pelo Programa em seus estados.
Escrito por: FETRAF/BRASIL • Publicado em: 07/08/2015 - 13:09 Escrito por: FETRAF/BRASIL Publicado em: 07/08/2015 - 13:09
Aconteceu nos dias 6 e 7 de agosto, em Brasília/DF, a primeira Reunião de Monitoramento do PNCF com os onze técnicos responsáveis pelo Programa em seus estados.
O que é o PNCF?
O Programa Nacional de Crédito Fundiário é composto de um conjunto de ações que promovem o acesso à terra e aos investimentos básicos e produtivos, que permitem estruturar os imóveis rurais. O Programa apóia-se nos princípios da participação, controle social, transparência e descentralização.
As famílias são as responsáveis pela escolha da terra e pela negociação do preço, além da elaboração da proposta de financiamento. Para isto, poderão contar com a Rede de Ater cadastrada. Todo o procedimento para a contratação se dá inteiramente nos estados, por meio das Unidades Técnicas Estaduais (UTEs) e demais parceiros.
O PNCF possui condições diferenciadas de acordo com o valor do financiamento e o prazo de pagamento é de até 35 anos, com 36 meses de carência.
Quem se enquadra nos critérios do Programa, deve procurar o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar de seu município. Daí a importância da qualificação daqueles que ficarão responsáveis por trabalhar com o programa em seus estados.
Para intermediar o acesso ao Programa, os agentes locais, selecionados pela FETRAF/BRASIL no intuito de mobilizar e difundir o PNCF em seus estados precisam ser capacitados para entender o crédito fundiário em sua totalidade.
Em cada estado foram realizadas duas oficinas (uma de Planejamento e outra de Capacitação do Programa) com o objetivo dos envolvidos se familiarizarem e se qualificarem para atender prontamente as famílias elegíveis.
“Essa reunião tem o objetivo de monitorar as ações já desenvolvidas, identificar os avanços obtidos e os principais desafios de cada estado, além de monitorar a execução do convênio, buscando um nivelamento dos procedimentos operacionais a fim de garantir o alcance do objeto do convênio”. Relatou Joelma Cunha, integrante da equipe técnica do PNCF e uma das palestrantes da atividade.
Lázaro Bento, coordenador de finanças da FETRAF/BRASIL explica que alguns estados já possuem mais experiência no crédito fundiário que outros por já estarem há mais tempo acessando o programa. “A partir dessa reunião de monitoramento será possível identificar as experiências de cada estado, as ações já executadas, as mobilizações dos possíveis beneficiários do PNCF, as propostas já cadastradas, além das contratações já realizadas, possibilitando assim um nivelamento da equipe. Somos uma equipe e devemos contar com a ajuda e empenho de todos. Este programa é vitorioso, vai mudar a vida de muita gente e por isso, precisamos avançar”. Concluiu Lázaro.
Além dos onze representantes dos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Bahia, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Maranhão, Piauí, Goiás, Minas Gerais, Distrito Federal e Entorno, também estiveram presentes os Srs. Remilson Ferreira e Leandro da Silva, representando a Secretaria de Reordenamento Agrário do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).