Título: Pronaf e Plano Safra são discutidas em reunião com MF e MDA, Conteúdo: Na manhã desta quinta-feira (24), a direção da FETRAF –BRASIL e de FETRAFs nos Estados reuniram-se com João Rabelo Junior, Secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, representante da Secretaria do Tesouro Nacional e do Desenvolvimento Agrário. Dentre os assuntos tratados, a reformulação da política de crédito e a estiagem.  A FETRAF apresentou, conforme a pauta de reivindicação da VIII Jornada Nacional de Lutas da Agricultura Familiar, a necessidade de uma ampla reformulação do Crédito do PRONAF; transformação do Proagro Mais, Garantia-Safra e do Programa de Garantia de Preços, num articulado, amplo e massivo Programa de Seguro de Renda da Agricultura Familiar. Elisângela Araújo, coordenadora Geral da FETRAF-BRASIL, observou que a política de crédito deve respeitar a diversidade de cada região. “Isso só será possível se instalarmos um debate permanente para reformular as propostas de crédito para todos, incluindo os jovens e as mulheres”. De acordo com a coordenadora, “não adianta o governo liberar muito mais recursos quando, por exemplo, o Pronaf Mulher não é adequado à nossa realidade. A discussão é mais profunda do que promover um bônus aqui e outro ali”, enfatizou. Na discussão sobre o Proagro, que cobre integralmente o valor financiado e até R$ 3.500,00 a título de recursos próprios.  A FETRAF propôs em caso de perdas totais de produção, o recebimento de um salário mínimo por 12 meses. “Que seria relativo ao seguro desemprego que os trabalhadores urbanos têm quando são demitidos, é uma maneira de sobreviver”, explicou Celso Ludwig, coordenador da FETRAF. Entretanto, João Guadagnin, Diretor do Pronaf compartilhou que mudanças no que se refere ao Garantia Safra, e tudo que envolve seguro será necessário “um tempo” para que ocorram. Segundo ele, a proposta do Grupo de Trabalho que estuda as alterações na política de seguro é que o prazo para entrega seja até o final de setembro “para que as normas sejam implementadas a tempo dos bancos executarem”. Ao participar que o valor do benefício do Garantia Safra para a próxima Safra deve ser alterado, por meio de Medida Provisória, até 5 de junho, onde poderá passar dos atuais R$ 680, para R$ 780, a coordenadora da FETRAF reagiu e argumentou que a entidade quer um aumento significativo, pois a “realidade produtiva no semiárido tem que ser mais discutida para que o seguro funcione realmente e não seja uma bolsa, um serviço assistencial”. A FETAF também propôs a realização de uma capacitação aos jovens e técnicos das organizações de base da entidade para informar aos agricultores familiares sobre os financiamentos disponíveis. O objetivo é que eles não deixem de acessar os recursos por falta de informação e, proporcionar maior aproximação entre os bancos e o agricultor. Durante a audiência a questão dos recursos e apoio para as cooperativas de crédito foi colocada por Ludwig. Para ele, o “spread tem que ser igual, para tornar mais justa a disputa de mercado entre as cooperativas com as grandes empresas”. Para Francisco Miguel de Lucena, coordenador da FERTRAF-DFE, uma redefinição da lei cooperativista é imprescindível. “Nós temos uma realidade que não comporta mais a legislação cooperativista que tem no Brasil. Ela é arcaica, ditatorial e as cooperativas pequenas, especiais da agricultura familiar não comportam o mesmo tratamento”. Segundo o coordenador a FETRAF faz esse debate desde o primeiro ano de mandato do ex-presidente de Lula, “e ainda não foi tomado com o prioridade a readequação da legislação sindical e cooperativista. Elas permanecem intactas, desafiando a democracia”, disse Lucena. Para o proximo Plano Safra 2012/2013, foram discutidas a possibilidade de: garantia da realização de 10 mil operações de Pronaf Jovem com direito a aquisição de computadores com o recurso, ainda este ano; recurso para a reestruturação do Ministério do Desenvolvimento Agrário; aumento do Seguro Renda (atualmente R$ 3.500,00) para R$ 10 mil. O passo para a construção de uma reformulação na política de crédito foi dada. A secretaria executiva do MDA fará a articulação das próximas reuniões com a Fazenda e, com outros ministérios.