Portaria que reconhece o agricultor familiar como categoria profissional foi publicada no Diário Oficial da Uniao.
Atendendo Solicitação da FETRAF e de outros movimentos do campo, MTE publica portaria que reconhece a categoria de agricultor familiar.
Escrito por: FETRAF/BRASIL • Publicado em: 21/05/2015 - 11:57 Escrito por: FETRAF/BRASIL Publicado em: 21/05/2015 - 11:57
Atendendo a uma pauta reivindicatória histórica da FETRAF/BRASIL, o MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) publicou em (21.05.2015) portaria que altera regras do registro de entidades sindicais de trabalhadores rurais. Com a medida, agricultores familiares poderão ser reconhecidos como categoria profissional. O texto modifica uma portaria de 2013, de modo a permitir a análise dos registros do MTE nas SRTEs (Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego).
Segundo o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, as mudanças trarão agilidade na análise de processo. “Essa portaria é o resultado de uma ação desenvolvida durante seis anos pelos trabalhadores e que contou com o apoio da presidenta Dilma".
Marcos Rochinski, coordenador geral da Fetraf-Brasil, fala sobre essa conquista.
"Vínhamos em negociação com o Ministério do Trabalho durante a semana. Sem dúvida , ter a portaria assinada e publicada no diário oficial da união fecha com “chave de ouro” a XI jornada de lutas. Existem regras gerais para todas as categorias, dentro de um contexto em que foi apenas revisada. A portaria foi publicada em função de uma conjuntura que se criou no espaço rural ao "forçar" o MTE a reconhecer que temos categorias diferenciadas. Temos uma diferença entre assalariados rurais e agricultores familiares. Poder ter a carta sindical, nos organizar e dizer que não somos uma organização qualquer, e sim uma categoria profissional reconhecida pelo ministério do trabalho, certamentefortalece muito a nossa luta".