Título: Por meio do Minha Casa Minha Vida, Governo Federal libera recursos para construção de moradias rurais e urbanas, Conteúdo: “A questão da moradia é uma das mais importantes quando se fala do direito de oportunidades. A moradia é sem dúvida uma conquista histórica para uma família, ainda mais quando essa moradia é fruto de uma luta”, disse a presidenta Dilma Rousseff ao assinar na manhã desta sexta-feira (6), contratos para a construção de 25 mil unidades habitacionais. A assinatura, que aconteceu no Palácio do Planalto, vai beneficiar mais de 100 mil pessoas, com renda mensal de até R$ 1,8 mil. As unidades integram as modalidades Rural e Entidades do programa Minha Casa Minha Vida. Presente à cerimônia, o coordenador geral da FETRAF/BRASIL, Marcos Rochinski, defendeu a liberação do recurso para a modalidade. “Foi um evento importante não só para disponibilizar mais unidades, mas também para firmar a importância dessa política. A presidenta Dilma, deu uma demonstração de reconhecimento do que os movimentos sociais significaram ao longo desses anos na construção desse programa”, avaliou. O coordenador falou ainda sobre a importância da atuação dos movimentos sociais na consolidação do Programa. “Nós costumamos dizer que se não houvesse a participação efetiva das organizações sociais, o Minha Casa Minha Vida não seria uma realidade. Independente da situação do governo no próximo período, estaremos sempre nas ruas defendendo a continuidade do Programa, que sem dúvida se constituiu em uma das mais importantes políticas para o desenvolvimento rural brasileiro”, completou. A FETRAF/BRASIL, é pioneira na construção de casas por meio do Programa Minha Casa Minha Vida. A ministra das Cidades, Inês Magalhães, destacou que a modalidade Entidades, com moradias tanto nas áreas rurais quanto nas urbanas, permitem que os grupos sociais envolvidos no projeto possam realizar adaptações que atendam a eventuais necessidades específicas, como no caso de extrativistas, quilombolas, indígenas ou comunidades tradicionais. “Elas são desenhadas a partir das suas próprias necessidades. É importante ressaltar que essas famílias não são beneficiárias do Minha Casa Minha Vida, elas são protagonistas na construção das suas casas, assim como na participação do Conselho Nacional das Cidades, elas são partícipes da construção da política urbana do país”, destacou. Participaram também a presidente da Caixa Econômica Federal, Miriam Belchior e representantes de organizações sociais. Propriedades Na modalidade Entidades serão cerca de 13 mil imóveis contratados que beneficiarão famílias de 18 estados. Na rural, serão contratadas 12 mil moradias em zonas rurais por todo o País. Podem ser beneficiados agricultores familiares, trabalhadores rurais e comunidades tradicionais (quilombolas, indígenas, pescadores, extrativistas, etc) com renda familiar anual de até R$ 78 mil. Os projetos foram aprovados pela Secretaria Nacional de Habitação entre dezembro de 2015 e abril deste ano. Programa O Minha Casa Minha Vida foi criado com o objetivo de ampliar o acesso à moradia digna com o enorme desafio de atender prioritariamente a população de baixa renda em todo o território nacional. Passados sete anos desde o lançamento, os números do programa impressionam: já são 4,25 milhões de unidades habitacionais contratadas, sendo 61.617 na modalidade Entidades e 177.146, na Rural. Ao final da terceira etapa, serão 5,75 milhões de unidades contratadas que beneficiarão cerca de 23 milhões de pessoas. O investimento total realizado no programa atingiu a marca de R$ 300 bilhões, sendo R$ 91 bilhões provenientes do Orçamento Geral da União (OGU). Mais de 90% desse recurso foi destinado a famílias com renda até R$ 2.350,00, demonstrando seu caráter social e de diminuição das desigualdades. O investimento na modalidade Entidades chegou a R$ 1,44 bilhão e em Rural, R$ 4,13 bilhões. O programa está presente em 5.330 municípios, ou seja, 96% das cidades brasileiras há, ao menos, uma unidade financiada por meio do programa, evidenciando a superação do desafio de ser um programa de escala nacional. O MCMV está na terceira fase e as principais alterações em relação às anteriores são: criação da nova Faixa de renda, chamada Faixa 1,5, ampliando os subsídios para famílias que ganham até R$ 2.350,00; a seleção dos beneficiários das Faixas 1 e 1,5 será feita pelo Sistema Nacional de Cadastro Habitacional, conferindo mais transparência ao processo e melhorias nas unidades habitacionais. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR