Título: Plano Safra da Agricultura Familiar: R$ 76 bilhões de crédito e juros mais baixos, Conteúdo: O Governo Federal, em um evento no Palácio do Planalto com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou oficialmente o Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/2025. Este novo plano é mais agroecológico, oferece juros menores, apresenta um recorde de recursos e proporciona mais garantias de acesso ao crédito. O objetivo é dar ainda mais incentivos aos agricultores e agricultoras familiares, responsáveis por produzir alimentos essenciais para a população brasileira. Crédito e Juros Reduzidos Um dos principais destaques do plano é a redução dos juros. Para a produção de arroz, por exemplo, os juros serão de 3% para a produção convencional e de 2% para a produção orgânica. Aproximadamente 10 linhas de financiamento de crédito rural do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) tiveram suas taxas reduzidas. O volume total destinado ao Pronaf será de R$ 76 bilhões, um aumento de 43,3% em relação à safra 2022/2023 e de 6,2% em relação à safra passada. No total, serão R$ 85,7 bilhões em ações do Governo Federal para a agricultura familiar, um crescimento de 10%. Na última edição do Plano Safra, foram celebrados 1,7 milhão de contratos, representando um aumento de 18% no número de operações e 12% no volume contratado em comparação com a safra anterior. Com o aumento dos recursos para R$ 45,4 bilhões, a meta é ampliar o número de agricultores familiares beneficiados e incentivar a produção sustentável de alimentos saudáveis. Iniciativas Agroecológicas O Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/25 também promove uma maior agroecologia. As taxas de juros para a produção orgânica, agroecológica e de produtos da sociobiodiversidade serão de 2% no custeio e 3% no investimento. O programa Ecoforte será lançado com seu maior valor histórico para apoiar projetos de redes de agroecologia, extrativismo e produção orgânica. A Secretaria-Geral da Presidência da República e o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar firmaram um Acordo de Cooperação Técnica com o BNDES e a Fundação Banco do Brasil, destinando R$ 100 milhões ao edital do Programa Ecoforte, beneficiando 40 redes e 30 mil agricultores familiares. Além disso, o Governo Federal lançará a iniciativa Do Campo à Mesa, com um edital de R$ 35 milhões voltado para fomentar iniciativas que promovam a transição agroecológica. Redução de Taxas As taxas de juros do Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/2025 variam de 0,5% a 6%, com várias linhas de financiamento tendo suas taxas reduzidas, incluindo Pronaf Custeio e Pronaf Investimento, beneficiando diversas atividades agrícolas e de produção sustentável. Máquinas e Equipamentos O plano inclui uma nova linha de crédito destinada à aquisição de máquinas e implementos agrícolas de pequeno porte, com juros de 2,5% ao ano. Esta linha beneficiará famílias com renda anual de até R$ 100 mil e financiará máquinas de até R$ 50 mil, aumentando a tecnificação da agricultura familiar. Microcrédito Famílias agricultoras com renda até R$ 50 mil por ano poderão acessar até R$ 35 mil pelo Pronaf B, com uma taxa de juros de apenas 0,5% e desconto de até 40% para pagamentos em dia. O limite de crédito para as mulheres foi ampliado para R$ 15 mil e, para jovens rurais, foi criado um limite independente de R$ 8 mil. Fundos Garantidores O Governo Federal incluirá a agricultura familiar em três importantes fundos garantidores da União para facilitar o acesso ao crédito: 1. Fundo de Garantia de Operações (FGO) 2. Fundo de Amparo às Micros e Pequenas Empresas do Sebrae (para cooperativas) 3. Fundo Garantidor para Investimentos - FGI/BNDES (para cooperativas) Cooperativismo As cooperativas da agricultura familiar também contarão com o programa Coopera Mais Brasil, que receberá R$ 55 milhões para apoiar a gestão de 700 cooperativas, promovendo a organização coletiva, a agroindustrialização e as práticas de comércio justo e solidário. Regularização Fundiária O financiamento de todas as etapas do processo de regularização fundiária de imóveis rurais será possível, com um limite de financiamento de R$ 10 mil, taxa de juros de 6% ao ano e prazo de pagamento de 10 anos, incluindo 3 anos de carência. Conclusão O Plano Safra da Agricultura Familiar 2024-2025 é um conjunto de medidas que visa fortalecer a agricultura familiar, promovendo a produção sustentável de alimentos saudáveis no Brasil. O plano oferecerá linhas de crédito diferenciadas, assistência técnica e extensão rural, seguros e capacitação, além de promover a pesquisa e inovação em tecnologias e contribuir para a transição agroecológica. Durante a cerimônia de lançamento, foram apresentados diversos projetos de lei, decretos e editais voltados para o fortalecimento da agricultura familiar, incluindo o Fundo Garantidor, o Programa Nacional de Florestas Produtivas, o Programa Nacional de Fortalecimento do Cooperativismo, o PAA Compra Direta e o edital Ecoforte. Reprodução adaptada a partir de informações fornecidas pela Agência Gov | via MDA