O Jornal Bom dia, da Cidade de Erechim(RS) preparou a Edição do seu 4º Anuário da Agricultura Familiar.
Marcos Rochinski, Coordenador Geral da FETRAF/BRASIL, fala das perspectivas e principais desafios da Agricultura Familiar para este ano.
Escrito por: FETRAF/BRASIL • Publicado em: 23/04/2015 - 10:56 Escrito por: FETRAF/BRASIL Publicado em: 23/04/2015 - 10:56O Jornal Bom Dia de Erechim/RS, produziu a 4ª edição do Anuário Brasileiro da Agricultura Familiar e, a exemplo da última edição, o Coordenador Geral da FETRAF/BRASIL Marcos Rochinski explicou quais são os desafios da Agricultura Familiar para este ano. Leia a íntegra dessa entrevista.
Jornal Bom dia: Quais as bandeiras da FETRAF/BRASIL para este ano?
Marcos- Além das pautas mais específicas do nosso cotidiano, desejamos melhorias das politicas existentes como: politicas agrícolas, políticas de comercialização e politicas de habitação rural. Temos pautas mais estruturantes, uma delas é trabalhar na perspectiva da regulamentação da lei Nº 11.326 que é a lei da Agricultura familiar. Para nós definitivamente ter uma clareza de como vai se comportar toda essa questão da agricultura familiar, não só do ponto de vista de reconhecimento de categoria profissional, mas também de possuirmos uma legislação que nos permita olhar para a questão sindical da agricultura familiar. Então relacionado com a regulamentação da lei Nº 11.326, uma das bandeiras será resolver definitivamente a questão do registro sindical da FETRAF junto ao ministério do trabalho. Além dessa agenda mais estruturante, a nossa bandeira de luta continua sendo pela questão da reforma agrária, não só no aspecto do melhoramento dos assentamentos existentes, mas também com a desapropriação de novas áreas e implementação de novos assentamentos. Sabemos hoje que temos aproximadamente 100 mil famílias acampadas no nosso país e isso precisa ser resolvido. O terceiro aspecto está relacionado a um grande programa de regularização fundiária. Mesmo os agricultores familiares que são proprietários, têm muita dificuldade a acesso de politicas públicas em função de não terem nenhum documento da terra, então tanto a Secretaria de Reordenamento agrário do MDA, quanto à diretoria desta área de regularização fundiária dentro do INCRA, serão demandados para ter um grande programa nacional de regularização fundiária. Relacionado a isso, nós estamos desenvolvendo um projeto de crédito fundiário por que entendemos que além da implementação efetiva de programas desse tipo, que atende famílias, precisam melhorar na atual politica com o estabelecimento de novas regras, principalmente no que diz respeito ao teto de financiamento e enquadramento de famílias. Outra bandeira está relacionada com a permanência da juventude no campo e a questão da sucessão das propriedades rurais. Isso envolve readequação de politicas agrícolas até questões relacionadas à comunicação. Acesso à internet, telefonia, rural, a um modelo de educação que contenha necessidades da agricultura familiar. Outro aspecto que vamos trabalhar está relacionado com a implementação das politicas de desenvolvimento baseados na agricologia. Ano passado foi lançado BRASIL agroecológico pela Presidenta Dilma e até então poucas ações se efetivaram dentro desta perspectiva do fortalecimento da agricologia. Então nós temos isso com uma de nossas bandeiras. A Conferência de Desenvolvimento Rural aprovou paridade em algumas politicas públicas, como por exemplo, a ATER ( Assistência Técnica de Extensão Rural) , para onde 50% dos seus recursos, assistência técnica de extensão rural devem ser colocados numa perspectiva de desenvolvimento em projetos para as companheiras mulheres. E nós temos isso como uma de nossas bandeiras. Efetivar a paridade nas politicas de ATER, assim como oportunizar que as mulheres também tenham acesso as politicas públicas. Outro aspecto é desenhar o desenvolvimento rural do Brasil dialogando com as diferentes realidades. Nós entendemos a importância de termos um plano agrícola de desenvolvimento especifico para o semiárido. Nós entendemos que é de fundamental importância o plano agrícola específico para a região norte dado a diversidade, dessas regiões. Se comparadas com o desenvolvimento das outras regiões, no que diz respeito a realidade dos agricultores familiares, quanto condição de produção , acesso ao mercado e assim por diante. Então eu diria que as nossas bandeiras para 2015 estão recheadas de grandes temas para serem desenvolvidos.
Jornal bom dia: Quais são as dificuldades encontradas?
Marcos- As grandes dificuldades encontradas no ultimo período são justamente as articulações das politicas públicas. Acredito que temos conquistado coisas importantes, no entanto elas estão muito deslocadas e não chegam com um programa de desenvolvimento rural. Articular melhor essas politicas é de fundamental importância. Em um segundo aspecto, as politicas públicas são desenhadas na perspectiva de atender a todo território brasileiro. Nós temos uma necessidade muito grande. Aquilo que serve muitas vezes para o sul como uma politica importante de desenvolvimento é inadequado para a realidade da região nordeste ou região norte. Acho que fazer esses desenhos regionalizados é muito importante.
Jornal Bom dia: Quais são os números da agricultura familiar?
Marcos- Fala-se hoje, algo em torno de 4,5 milhões de propriedades de agricultores familiares deste universo. Eu diria que em torno de 40 % têm acesso a algum tipo de política pública , seja PAA, seja Programa de compra de alimentação escolar, seja Pronaf. Outra situação é que aproximadamente 2,5 milhões de propriedades hoje tem DAP, (declaração de aptidão ao Pronaf). Isso significa dizer que um conjunto significativo de agricultores familiares ainda está excluído das políticas públicas existentes. É um número inclusive que demonstra necessidade de readequação destas políticas. Mas mesmo com todas essas dificuldades, os números confirmam que a agricultura familiar continua sendo responsável pela produção de mais de 60% dos alimentos que compõem a cesta básica do povo brasileiro.
Jornal Bom dia: 2015 foi instituído o ano internacional dos solos pela FAO e ONU. Qual a importância dos solos para a Agricultura familiar?
Marcos- A importância dos solos é fundamental, pois se não existir um solo adequado e corrigido, obviamente a produção agrícola vai ter problemas. Defendemos junto a FAO, a instituição do ano internacional dos solos, justamente por entender que as ações a serem realizadas em 2015 vêm com perspectivas de acender um alerta para a forma como estão sendo usados hoje, principalmente pelo modelo baseado no agroquímico que usa agrotóxicos de forma indiscriminada. Não existem políticas de proteção ao solo, não se desenvolve técnicas adequadas de produção ao solo e ano a ano, aumenta a erosão e o assoreamento de rios. Precisamos de um basta! Precisamos aproveitar o ano de 2015 para que governo e sociedade construam politicas de proteção ao solo através de um uso mais racional. Inclusive, entendemos que associado a proteção do solo, o governo brasileiro precisa desenvolver uma campanha imediata pela redução de uso de agrotóxicos e a implementação gradativa de técnicas de agricologia.
O Anuário já está disponivel e pode ser recolhido gratuitamente na sede do Jornal Bom dia no endereço Av. Santo Dal Bosco nº 97 Centro/ Erechim (RS).