Mulheres da FETRAF/Brasil marcam presença na sanção da Lei do Feminicídio.
Segunda feira histórica para todas as mulheres brasileiras. Foi sancionada hoje pela Presidenta Dilma Rousseff a lei que cria o tipo penal de feminicídio.
Escrito por: FETRAF/BRASIL • Publicado em: 09/03/2015 - 18:12 Escrito por: FETRAF/BRASIL Publicado em: 09/03/2015 - 18:12O projeto de lei foi uma proposta formulada pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Violência contra a Mulher, e estabelece essa tipificação para os assassinatos de mulheres, motivados por questões de gênero.
As penas para os casos de femicídio variam entre 12 a 30 anos de prisão, dependendo dos fatores considerados. A pena poderá ainda ser agravada se o feminicídio for praticado contra idosas, menores de 18 anos, gestantes ou mulher em condição física vulnerável.
Ontem, foi o dia internacional da mulher, mas o presente chegou hoje. Não haveria melhor forma de comemorar. Mulheres da Fetraf/Brasil e de outras organizações, ocuparam em massa o Palácio do Planalto e ficaram satisfeitas com a sanção da lei. Maria da Graça Amorim, coordenadora de mulheres da FETRAF/Brasil , relatou sua opinião a respeito desta conquista. “Essa lei refere-se a uma pauta histórica da luta das mulheres. As penas nos crimes contra as mulheres são brandas. Acredito que o gesto da Presidenta fará os homens pensarem bem antes de agredir uma mulher. Agora vamos ficar vigilantes e passar adiante essa informação tão importante para as nossas mulheres.”
Em seu discurso, a Presidenta informou dados que chocam. Mais de 500 mil mulheres são vítimas de estupro no Brasil e apenas 10% delas denunciam. As mulheres ainda têm medo e vergonha de procurar autoridades competentes porque na maioria das vezes os agressores são seus companheiros. Então Dilma pediu ajuda as mulheres do executivo, legislativo, judiciário e também dos movimentos sociais: “Vamos desmentir categoricamente o velho ditado popular e em briga de marido e mulher, nós achamos sim que se mete a colher! E meter a colher nesse caso não é invadir a privacidade e sim garantir padrões éticos, morais e democráticos. Então quem souber de casos de violência, denuncie.”. Encerrou Dilma Rousseff.