Título: Mais irrigação para agricultura familiar no País, Conteúdo: Segundo a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), nos próximos 25 anos, 80% dos alimentos necessários à população humana serão providos pelos cultivos irrigados. Estima-se, ainda, que o Brasil tenha mais de 60 milhões de hectares de áreas com potencial de irrigação, mas que utiliza apenas 10% desse total, ou seja, 6,2 milhões de hectares. Esses dados foram apresentados na abertura do seminário ‘A Política Nacional de Irrigação e a agricultura familiar’, que vai até esta quarta-feira (11), na sede do Incra, em Brasília. O objetivo do encontro é reunir governo e sociedade civil para debater a nova política de irrigação, sancionada em 2013. “A abertura desse diálogo é muito importante pelos avanços que essa política traz para os nossos públicos. Aqui, podemos focar na inovação, não apenas de um arranjo político, institucional e corporativo, mas em alternativas mais ousadas para a agricultura familiar e os assentados da reforma agrária”, afirmou a secretária executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Maria Fernanda Coelho. Para ela, a Política Nacional de Irrigação dialoga com a estratégia governamental para os produtores familiares. “A gente sabe a importância da água para a produção de alimentos saudáveis e, juntos, podemos criar um espaço para que esse tipo de produção ocorra”, explicou. Entre as vantagens da irrigação está o aumento da produção de alimentos podendo, inclusive, potencializar os produtores de sequeiros – agricultores que dependem da chuva para produção. “A produção na área irrigada chega a ser até 3,5 vezes superiores ao sequeiro e o retorno financeiro chega a até 7,0 vezes a mais”, ressaltou o secretário Nacional de Irrigação substituto, Antônio Carvalho Feitosa, do Ministério da Integração (MI). “Nas visitas ao Semiárido eu pude ver a necessidade da água para a produção de alimentos saudáveis. Todo esse esforço que estamos fazendo segue a linha do desenvolvimento territorial inclusivo e integrado que é o foco da nossa atuação”, observou a presidente do Incra, Maria Lúcia Falcón. Participaram também do encontro o presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e da Parnaíba (Codevasf), Felipe Mendes de Oliveira; o secretário de Desenvolvimento Territorial do MDA, Humberto Oliveira; o secretário do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf), Rodrigo Amaral, e a responsável por Políticas Públicas e Gestão Governamental do MDA, Letícia Mendonça.   Saiba mais A nova Política Nacional de Irrigação, instituída pela lei 12.787/2012, visa ampliar a área irrigada no país. Para os agricultores familiares e assentados da reforma agrária, a lei trouxe importantes avanços: - institui a figura do agricultor irrigante familiar como um dos beneficiários da ação e menciona a Lei da Agricultura Familiar (Lei 11.326 de 2006); - institui a figura dos projetos públicos de irrigação de interesse social com processo seletivo diferenciado; - garante assistência técnica e Extensão Rural (Ater) continuada aos agricultores irrigantes familiares; - dá tratamento prioritário ao agricultor irrigante familiar nas políticas de incentivos fiscais, crédito e seguro; - e institui o Sistema Nacional de Informações sobre Irrigação e o Conselho Nacional de Irrigação;   O seminário segue até esta quarta-feira e debaterá as propostas dos movimentos sociais, governo e institutos de pesquisa para a política de irrigação, tecnologias sustentaveis e arranjos produtivos para a promoção da agricultura irrigante familiar.     FETRAF/BRASIL     Celso Ludwig, coordenador de políticas agrícolas da FETRAF/BRASIL, participou do seminário e comentou os principais aspectos abordados na atividade. Quanto a lei: "Esta lei tem o objetivo de disciplinar o uso da água, o uso do solo e o uso dos recursos naturais de maneira especial, relacionando-os com a questão da irrigação. Portanto é preciso destacar que a cada ano que passa, existe uma necessidade maior no controle desse insumo tão importante para a produção de alimentos (água) em função das mudanças climáticas". Encaminhamentos: "O que esperamos depois desse seminário é a regulamentação dessa lei. A FETRAF defende diante das mudanças, que a politica nacional de irrigação não só crie incentivo para os grandes perímetros irrigados, mas também atinja em nível nacional, um programa específico de incentivo para irrigação dos agricultores familiares. Cada agricultor, em sua propriedade, vai poder utilizar métodos e mecanismos alternativos para depositar a água no tempo de chuva para utiliza-las quando vier a faltar". O Coordenador ainda destaca: "A FETRAF tem convicção que importantes projetos de irrigação, não terão êxito nas propriedades dos agricultores. É muito mais eficiente irrigar todos os municípios e as pequenas áreas dos agricultores familiares, do que concentrar um grande investimento em outra área de irrigação, como se vê nos perímetros irrigados. A FETRAF entende que a politica pública para o próximo período seja de fato a criação de um grande programa nacional de irrigação, de uso consciente para a produção de alimentos e para continuar a produção de alimentos sustentáveis e saudáveis, para alimentar todo o Brasil".