Jornada de Lutas: FETRAF-DFE conquista Fórum de Reforma Agrária
Após ocupações na Secretaria de Patrimônio da União e, da Secretaria de Agricultura, a audiência no Palácio do Buriti na terça-feira (27), atendeu às expectativas da Federação
Escrito por: FETRAF • Publicado em: 02/04/2012 - 00:00 Escrito por: FETRAF Publicado em: 02/04/2012 - 00:00Fruto da reivindicação da FETRAF-DFE durante a Jornada de Lutas, Governo do Distrito Federal criará o Fórum Distrital de Políticas de Reforma Agrária. Após ocupações em área próxima à Secretaria de Patrimônio da União e, da Secretaria de Agricultura, a audiência no Palácio do Buriti na terça-feira (27), atendeu às expectativas da Federação.
“É claro que a nossa reivindicação principal era para criação de uma Secretaria de Reforma Agrária, mas com esse Fórum, cuja minuta de instituição saiu no Diário Oficial na última sexta-feira (30), será possível o desenvolvimento de um plano de reforma agrária que dará estrutura e condições da Secretaria, futuramente, tocar as políticas estruturantes”, informou Francisco Miguel de Lucena, Chiquinho, coordenador da FETRAF-DFE.
Com o Fórum, o objetivo é promover a integração de diferentes órgãos dos poderes públicos local e federal para acelerar as decisões sobre questões fundiárias no DF, com base em debates com a sociedade, além de agir preventivamente em relação a conflitos no campo.
“Essa será uma das funções principais do Fórum, que é prever conflitos, se antecipar aos fatos que envolvem as questões agrárias,” pontuou Chiquinho.
A audiência com Paulo Tadeu, secretário de Governo, na terça-feira (24), que resultou na criação do plano de reforma agrária, só foi possível após a série de ocupações realizadas desde o início do mês de março.
As duas mil famílias que aguardam a destinação de terra, e que integraram as ocupações, voltaram aos seus acampamentos até que a Secretaria de Agricultura, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e Secretaria de Patrimônio da União (SPU), identifiquem a área definitiva para assentamento.
Em reunião com o INCRA, no último dia 28, a FETRAF-DFE apresentou 13 áreas no Distrito Federal para fins e reforma agrária, que somam de 25 a 30 mil hectares de terra, o que possibilitaria o assentamento de todas as famílias organizadas pela entidade, sem que fosse preciso assentá-las no Entorno.
Na ocasião, foi reivindicado também aumento do quadro funcional do Instituto, duplicação do volume destinado à obtenção de terras e, investimos no desenvolvimento dos assentamentos.
De acordo com o coordenador da FETRAF-DFE, Celso Lacerda, presidente do INCRA anunciou, durante a reunião, nova metodologia na concepção dos assentamentos da reforma agrária.
“Com equipe multidisciplinar serão tratadas não apenas as condições de produção da terra, mas o aspecto econômico, social e ambiental, para determinar a quantidade de famílias que serão assentadas”, informou Chiquinho.
Dessa forma, serão avaliadas habitabilidade, acesso e mercado. Os assentamentos serão constituídos a partir de uma perspectiva sustentável. No DF, a FETRAF já tem um assentamento sustentável, localizado em Chapadinha, o primeiro do Distrito.
Histórico de ocupações
No dia 15 de março, cerca de 150 famílias, mulheres e crianças, tiveram barracos e pertences destruídos. Em ato truculento, a política do Distrito Federal, expulsou as famílias das margens da rodovia BR-330, próximo à Vila Itapoã.
Em ato de reação, 80 famílias acamparam ao lado da Secretaria de Patrimônio da União, reivindicando a permanência do local até destinação para área de assentamento definitiva.
Sem acordo, a partir do dia 18 de março, as famílias acamparam na parte externa do prédio da Secretaria de Agricultura do Distrito Federal. Na manhã do 21, a sede da Secretaria foi ocupada pelos trabalhadores sem terra.