Governo reduz limite de ultraprocessados na merenda escolar e fortalece agricultura familiar no PNAE

Escrito por: Allanda Dias • Publicado em: 19/02/2025 - 10:23 • Última modificação: 19/02/2025 - 14:30 Escrito por: Allanda Dias Publicado em: 19/02/2025 - 10:23 Última modificação: 19/02/2025 - 14:30

Allanda Dias -  Contraf Brasil

Em uma iniciativa que reforça o compromisso com a alimentação saudável e o desenvolvimento da agricultura familiar, o governo federal anunciou, durante o 6º Encontro Nacional do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), a redução do limite de alimentos processados e ultraprocessados nas merendas escolares. A medida, que entrará em vigor em 2025, prevê a diminuição de 20% para 15% da presença desses produtos no cardápio das escolas públicas, com perspectiva de chegar a 10% em 2026. O objetivo é priorizar alimentos mais nutritivos, a produção local e a diversidade cultural alimentar das regiões brasileiras.


A nova diretriz, estabelecida por meio de resolução do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), também fortalece a participação da agricultura familiar no PNAE. Atualmente, 30% dos recursos do programa são destinados obrigatoriamente à compra de alimentos produzidos por agricultores e agricultoras familiares, com prioridade para assentamentos da reforma agrária, comunidades indígenas e quilombolas, além de grupos formais e informais de mulheres agricultoras. 

Allanda Dias -  Contraf Brasil

 

Durante o evento, realizado em Brasília após 15 anos sem ocorrer, o ministro da Educação, Camilo Santana, destacou o papel do PNAE como indutor do desenvolvimento da agricultura familiar e a importância de garantir maior protagonismo às mulheres. "O PNAE já é um grande indutor, e essa nova diretriz potencializa ainda mais esse impacto, garantindo que mulheres agricultoras tenham papel central na alimentação de nossas escolas", afirmou.

Albino Oliveira - Ascom


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que também participou do encontro, ressaltou a importância histórica da educação e da alimentação escolar no combate às desigualdades. "Nossa dívida histórica com a educação é quase impagável. Até o começo do século passado, ninguém se importava se criança tinha que ir para a escola. Menina não podia ir pra escola pra não aprender a escrever carta para o namorado. E menino não tinha que ir pra escola porque tinha que ir trabalhar, cortar cana, qualquer outra coisa", lembrou Lula, enfatizando a necessidade de políticas públicas que garantam acesso à educação e à alimentação de qualidade.


Impacto do PNAE e reajuste nos repasses


O PNAE é um dos maiores programas de alimentação escolar do mundo, atendendo 40 milhões de crianças e jovens em 150 mil escolas de todos os 5.570 municípios brasileiros. São servidas diariamente 50 milhões de refeições, totalizando cerca de 10 bilhões ao ano, com um custo anual de aproximadamente R$ 5,5 bilhões. 
 

Em 2023, o governo Lula concedeu um reajuste de 39% no valor repassado para a merenda escolar do ensino fundamental e médio, etapas que concentram mais de 70% dos alunos atendidos. Para a educação infantil e escolas indígenas ou quilombolas, o aumento foi de 35%, enquanto para as demais etapas e modalidades, o reajuste ficou em 28%. Esse ajuste foi fundamental, já que o valor da merenda escolar estava congelado há cerca de seis anos.

 

Agricultura familiar e alimentação saudável


A redução de ultraprocessados e o fortalecimento da agricultura familiar no PNAE representam um avanço significativo na promoção da segurança alimentar e nutricional nas escolas. A medida não só garante uma alimentação mais saudável para os estudantes, mas também impulsiona a economia local, gerando renda e oportunidades para pequenos e pequenas produtores e produtoras, especialmente mulheres, indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais.


Com a nova resolução, o governo federal reafirma o compromisso com uma educação que vai além da sala de aula, integrando saúde, cultura e desenvolvimento econômico sustentável. A iniciativa é um passo importante para garantir que as futuras gerações tenham acesso a uma alimentação de qualidade, ao mesmo tempo em que valoriza a diversidade agrícola e cultural do Brasil. 
 

A CONTRAF Brasil celebra essa conquista e reforça a importância de políticas públicas que unam educação, alimentação saudável e apoio à agricultura familiar, pilares essenciais para a construção de uma sociedade mais justa e sustentável.

Allanda Dias -  Contraf Brasil

Título: Governo reduz limite de ultraprocessados na merenda escolar e fortalece agricultura familiar no PNAE, Conteúdo: Em uma iniciativa que reforça o compromisso com a alimentação saudável e o desenvolvimento da agricultura familiar, o governo federal anunciou, durante o 6º Encontro Nacional do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), a redução do limite de alimentos processados e ultraprocessados nas merendas escolares. A medida, que entrará em vigor em 2025, prevê a diminuição de 20% para 15% da presença desses produtos no cardápio das escolas públicas, com perspectiva de chegar a 10% em 2026. O objetivo é priorizar alimentos mais nutritivos, a produção local e a diversidade cultural alimentar das regiões brasileiras. A nova diretriz, estabelecida por meio de resolução do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), também fortalece a participação da agricultura familiar no PNAE. Atualmente, 30% dos recursos do programa são destinados obrigatoriamente à compra de alimentos produzidos por agricultores e agricultoras familiares, com prioridade para assentamentos da reforma agrária, comunidades indígenas e quilombolas, além de grupos formais e informais de mulheres agricultoras.  Allanda Dias -  Contraf Brasil   Durante o evento, realizado em Brasília após 15 anos sem ocorrer, o ministro da Educação, Camilo Santana, destacou o papel do PNAE como indutor do desenvolvimento da agricultura familiar e a importância de garantir maior protagonismo às mulheres. O PNAE já é um grande indutor, e essa nova diretriz potencializa ainda mais esse impacto, garantindo que mulheres agricultoras tenham papel central na alimentação de nossas escolas, afirmou. Albino Oliveira - Ascom O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que também participou do encontro, ressaltou a importância histórica da educação e da alimentação escolar no combate às desigualdades. Nossa dívida histórica com a educação é quase impagável. Até o começo do século passado, ninguém se importava se criança tinha que ir para a escola. Menina não podia ir pra escola pra não aprender a escrever carta para o namorado. E menino não tinha que ir pra escola porque tinha que ir trabalhar, cortar cana, qualquer outra coisa, lembrou Lula, enfatizando a necessidade de políticas públicas que garantam acesso à educação e à alimentação de qualidade. Impacto do PNAE e reajuste nos repasses O PNAE é um dos maiores programas de alimentação escolar do mundo, atendendo 40 milhões de crianças e jovens em 150 mil escolas de todos os 5.570 municípios brasileiros. São servidas diariamente 50 milhões de refeições, totalizando cerca de 10 bilhões ao ano, com um custo anual de aproximadamente R$ 5,5 bilhões.    Em 2023, o governo Lula concedeu um reajuste de 39% no valor repassado para a merenda escolar do ensino fundamental e médio, etapas que concentram mais de 70% dos alunos atendidos. Para a educação infantil e escolas indígenas ou quilombolas, o aumento foi de 35%, enquanto para as demais etapas e modalidades, o reajuste ficou em 28%. Esse ajuste foi fundamental, já que o valor da merenda escolar estava congelado há cerca de seis anos.   Agricultura familiar e alimentação saudável A redução de ultraprocessados e o fortalecimento da agricultura familiar no PNAE representam um avanço significativo na promoção da segurança alimentar e nutricional nas escolas. A medida não só garante uma alimentação mais saudável para os estudantes, mas também impulsiona a economia local, gerando renda e oportunidades para pequenos e pequenas produtores e produtoras, especialmente mulheres, indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais. Com a nova resolução, o governo federal reafirma o compromisso com uma educação que vai além da sala de aula, integrando saúde, cultura e desenvolvimento econômico sustentável. A iniciativa é um passo importante para garantir que as futuras gerações tenham acesso a uma alimentação de qualidade, ao mesmo tempo em que valoriza a diversidade agrícola e cultural do Brasil.    A CONTRAF Brasil celebra essa conquista e reforça a importância de políticas públicas que unam educação, alimentação saudável e apoio à agricultura familiar, pilares essenciais para a construção de uma sociedade mais justa e sustentável. Allanda Dias -  Contraf Brasil



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