Governo não operacionaliza renda emergencial e auxílio não sai do papel
A lei foi sancionada no último dia 2 e até o momento não há sinal de efetivação do pagamento
Escrito por: Da redação da Contraf Brasil • Publicado em: 06/04/2020 - 22:13 • Última modificação: 06/04/2020 - 22:16 Escrito por: Da redação da Contraf Brasil Publicado em: 06/04/2020 - 22:13 Última modificação: 06/04/2020 - 22:16Divulgação Renda básica emergencial
Sancionada desde o último dia 2 de abril, o Governo ainda não iniciou a operacionalização do pagamento do auxílio da renda básica. Com isso, milhares de pessoas atingidas pela crise do coronavírus continuam à deriva.
Ainda, a lei prevê o atendimento, apenas, de uma parcela da população, ou seja, não abrange todos aqueles que precisam dos recursos para sobreviver à crise da pandemia.
Os agricultores e agricultoras familiares, por exemplo, que não estiverem incluídos no Cadastro Único podem ter problemas, inclusive, caso não preencham nenhum dos requisitos para a concessão do benefício, nem mesmo o da autodeclaração.
Neste cenário de desamparo, lideranças sindicais e parlamentares trabalharam o Projeto de Lei 873/2020 para ampliar o acesso ao benefício, incluindo os agricultores familiares e outras categorias que ficaram de fora do amparo na lei sancionada. Contudo, a matéria ainda vai à Câmara.
“Entendemos que nossa campanha deve ter o olhar para aqueles que têm fome e precisam do recurso. É inadmissível que passem dias sem o Governo dar agilidade ao andamento dos pagamentos. Quando é para atender bancos e grandes empresas o processo é a toque de caixa, mas quando é para ajudar o povo, as coisas andam na morosidade”, descreve Marcos Rochinski, coordenador da Contraf Brasil.
Ainda, as lideranças de organizações sindicais e parlamentares também apresentaram outras propostas emergenciais, a fim de, por exemplo, manter a produção de alimentos. Algumas delas tratam das compras institucionais dos produtos oriundos da agricultura familiar, do crédito e do endividamento dos produtores familiares.
“Assim como a saúde, o emprego, a segurança de renda são quesitos essenciais, a produção de alimentos também é essencial. O papel importante da produção de alimentos em sustentar a nação brasileira vem das mãos dos agricultores e agricultoras familiares. Precisamos assegurar essa produção para que ela chegue, de fato, até as bocas de quem tem fome e necessidade de alimentos”, explica o coordenador.
Para mais informações sobre a renda básica emergencial clique e acesse o site: rendabasica.org.br
“O Governo precisa explicar os detalhes de como e quando o auxílio vai chegar na conta de quem precisa”
Atenção no site procure por essa imagem e clique no “VEM PARA O WHATSAAP” para receber a cartilha com os detalhes sobre como solicitar o auxílio.
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