Fórum das Entidades da Agricultura Familiar organiza seminário

O evento vai debater o PL que sobre o tratamento simplificado para Agricultura Familiar

Escrito por: Patrícia Duarte - Fetraf SC • Publicado em: 28/02/2018 - 17:15 • Última modificação: 28/02/2018 - 17:33 Escrito por: Patrícia Duarte - Fetraf SC Publicado em: 28/02/2018 - 17:15 Última modificação: 28/02/2018 - 17:33

CONTRAF BRASIL Alexandre Bergamin

Os integrantes do Fórum das Entidades da Agricultura Familiar estiveram reunidos na segunda-feira (26/02) em Chapecó.  A pauta principal foi sobre a agenda que tratará da realização de seminários e ações para socializar com os agricultores familiares sócios das cooperativas e de agroindústrias familiares sobre o Projeto de Lei que dispõe sobre o tratamento simplificado e favorecido para os empreendimentos de agricultura familiar e economia solidária no estado de Santa Catarina.

O PL é debatido há mais de 3 anos entre as entidades e o governo do estado. O projeto visa propor um novo enquadramento do ICMS para estes empreendimentos conforme a legislação de microempreendedor individual limitando ao máximo de 4%. Conforme o coordenador-geral da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar de Santa Catarina (FETRAF SC), Alexandre Bergamin, “hoje, os produtores pagam até 17% de ICMS, enquanto as grandes cooperativas do estado pagam no máximo 4%. Nossa pauta busca corrigir essa desigualdade absurda e incentivar a organização dos agricultores em pequenas cooperativas para poderem produzir e comercializar seus produtos”, explica.

Outro assunto em debate está relacionado ao tratamento favorecido e simplificado relativo à inspeção e fiscalização dos produtos e a conservação ambiental. A FETRAF SC e as demais entidades do fórum defendem essa política, pois a legislação atual não diferencia o grande empreendimento do pequeno. “Essa diferenciação deve existir visto que é fundamental para a geração de renda e de manutenção do agricultor no campo”, afirma o coordenador.

O primeiro seminário visa debater o assunto e pressionar o governo para que encaminhe o PL para a Assembleia Legislativa será realizado no dia 05/4 em Chapecó. Outros dois devem ocorrer em Rio do Sul e no sul do estado.

Título: Fórum das Entidades da Agricultura Familiar organiza seminário, Conteúdo: Os integrantes do Fórum das Entidades da Agricultura Familiar estiveram reunidos na segunda-feira (26/02) em Chapecó.  A pauta principal foi sobre a agenda que tratará da realização de seminários e ações para socializar com os agricultores familiares sócios das cooperativas e de agroindústrias familiares sobre o Projeto de Lei que dispõe sobre o tratamento simplificado e favorecido para os empreendimentos de agricultura familiar e economia solidária no estado de Santa Catarina. O PL é debatido há mais de 3 anos entre as entidades e o governo do estado. O projeto visa propor um novo enquadramento do ICMS para estes empreendimentos conforme a legislação de microempreendedor individual limitando ao máximo de 4%. Conforme o coordenador-geral da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar de Santa Catarina (FETRAF SC), Alexandre Bergamin, “hoje, os produtores pagam até 17% de ICMS, enquanto as grandes cooperativas do estado pagam no máximo 4%. Nossa pauta busca corrigir essa desigualdade absurda e incentivar a organização dos agricultores em pequenas cooperativas para poderem produzir e comercializar seus produtos”, explica. Outro assunto em debate está relacionado ao tratamento favorecido e simplificado relativo à inspeção e fiscalização dos produtos e a conservação ambiental. A FETRAF SC e as demais entidades do fórum defendem essa política, pois a legislação atual não diferencia o grande empreendimento do pequeno. “Essa diferenciação deve existir visto que é fundamental para a geração de renda e de manutenção do agricultor no campo”, afirma o coordenador. O primeiro seminário visa debater o assunto e pressionar o governo para que encaminhe o PL para a Assembleia Legislativa será realizado no dia 05/4 em Chapecó. Outros dois devem ocorrer em Rio do Sul e no sul do estado.



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