FETRAF-RS, Comissão de Agricultura da ALRS e Governo Federal acertam detalhamento das medidas do PROAGRO
Escrito por: Vanessa Albuquerque • Publicado em: 22/05/2025 - 11:57 Escrito por: Vanessa Albuquerque Publicado em: 22/05/2025 - 11:57
MDA - Divulgação
Nesta semana a Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Rio Grande do Sul (FETRAF-RS) está em Brasília realizando uma série de agendas junto com uma comitiva gaúcha. A comitiva da Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo, presidida pelo Deputado Zé Nunes e o Coordenador da FETRAF-RS, Douglas Cenci, busca a regulamentação das medidas anunciadas nas mobilizações de 15 de maio que ocorreram no Rio Grande do Sul. A série de agendas envolve o Banco Central, Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Ministério do Planejamento e Ministério da Fazenda.
No dia de anteontem, 20 de maio, a comitiva foi recebida pelo Banco Central através do chefe do Departamento de Regulação, Supervisão e Controle das Operações do Crédito Rural e do PROAGRO, Cláudio Filgueiras e pelo chefe adjunto do departamento, João Ferrari Neto. Já no Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar foi recebida pelo Ministro Paulo Teixeira e pela equipe técnica do ministério.
Acompanharam as agendas junto com a comitiva os deputados federais, Marcon e Alexandre Lindenmeyer e Heitor Schuch, o deputado estadual Adão Pretto Filho e representantes da FETAG-RS.
As duas reuniões celebraram um acordo sobre as seguintes medidas:
1. Alteração da resolução 5.085, que reduziu o acesso de agricultores com perdas reincidentes no Proagro, ao observar o limite por cultura. A nova resolução permitirá vários acessos em um mesmo ano, permitindo acesso em 3 anos no período de 5 anos.
2. Aumento da cobertura do "Garantia de Renda" de 40% para 100% do valor do financiamento;
3. Aumento do teto de cobertura, de 85% para 100%, do valor financiado para os agricultores que fazem bom uso do programa.
4. Redução de 50% do custo da alíquota do Proagro para os agricultores que fazem bom uso do Programa.
A perspectiva é de que o Banco Central edite a CNM no início de junho e que passe a vigorar a partir de 1º de julho de 2025.
O Coordenador Geral da FETRAF-RS, Douglas Cenci, destaca que as medidas adotadas pelo governo atendem às principais demandas da agricultura gaúcha em torno do PROAGRO e que outras medidas de menor impacto dependem de ampliação de orçamento, o qual deve ser a pauta das reuniões com o ministério da Fazenda e Planejamento. Cenci destaca que a mudança na regra de enquadramento deve permitir o acesso de 30 mil famílias que estavam excluídas do programa, permitindo que os agricultores que fazem uso adequado do programa paguem menos e tenham uma cobertura maior do que é hoje. “Depois de um longo período de negociação e de importantes manifestações temos boas notícias para os agricultores do nosso estado, muitos vão dormir melhor a partir de agora sabendo que poderão contar com a segurança do PROAGRO".