Título: FETRAF participa da Oficina sobre Processo de Assentamento, Conteúdo: Escrito por Fernanda Silva- IMPRENSA FETRAF-BRASIL Fotos João Gonçalves- ASCOM/INCRA A Oficina de Aperfeiçoamento dos Instrumentos do Processo de Assentamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), que ocorreu na terça-feira (4), em Brasília, discutiu planejamento estratégico sob três eixos principais: implantação, desenvolvimento e consolidação dos assentamentos da reforma agrária. Em cerca de 15 dias, o Instituto apresentará primeiro documento com diretrizes de planejamento que será avaliado e construído conjuntamente com os movimentos sociais. Cerca de 50 participantes entre integrantes de movimentos sociais e servidores do INCRA participaram da Oficina que, a partir do diagnóstico sobre a situação do processo de reforma agrária no país, discutiram meios de solucionar problemas referentes a demora na efetivação do assentamento, que dura cerca de oito anos. De acordo com Lázaro Bento, coordenador de Reforma Agrária da FETRAF-BRASIL, o atraso diz respeito desde a desapropriação do imóvel, imissão dos Títulos da Dívida Agrária (TDA), até o acesso das famílias ao crédito. Segundo o coordenador, a consolidação de um assentamento não se dá apenas pela titularização do imóvel, mas quando se tem famílias produzindo, conseguindo vender os produtos e viver com qualidade. “O crédito que se tem hoje para áreas de investimentos em processo de assentamentos precisam ser repensados. O volume e a forma de pagamento não possibilitam que o assentado consiga produzir e pagar o financiamento ao mesmo tempo, pois não há como estruturar a produção, pagar o crédito e continuar a produzir no período de três anos”, informou Lázaro. Para Geraldo José da Silva coordenador de Reforma Agrária da Federação da Agricultura Familiar do Estado de São Paulo (FAF-SP), estabelecer o diálogo com as entidades sociais é muito positivo. “Significa meter o dedo na ferida e não querer esconder os problemas. Tivemos uma conversa muito franca onde expusemos que não adianta os movimentos jogarem uma pauta em cima da mesa do INCRA e dizer resolva. Temos que construir juntos”, considerou Geraldo. Durante a Oficina, determinou-se que o Instituto irá elaborar um documento com as possíveis diretrizes abordadas durante a atividade em 15 dias e será responsável pela criação de um planejamento estratégico nacional. Os órgãos estaduais também integraram o planejamento que será construído em parceria com os movimentos sociais. Em 90 dias, o grupo que participou da Oficina, FETRAF, Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG), irá se reunir novamente com o INCRA para discutir outros aspectos do processo da reforma agrária que não puderam ser abordados. Dentre eles: monocultura em áreas de assentamento e obtenção de terras. Faltou o MDA Os dirigentes ressaltaram que a presença do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) [que não participou da Oficina] é imprescindível para discutir reforma agrária.   “Ele precisa integrar esse debate, participar da discussão porque ele também o ministério da reforma agrária”, pontuou Lázaro.