Título: FETRAF/Brasil entrega documento ao Presidente Lula, Conteúdo: Em encontro exclusivo com a direção executiva da FETRAF-BRASIL, em Feira de Santana, no último dia 23, o presidente Lula recebeu documento que pontuava as conquistas obtidas com a reconstrução do estado social tendo o presidente como protagonista nas lutas dos trabalhadores por uma sociedade mais justa.(Veja abaixo na íntegra) Fotos: Ricardo Stuckert/PR Feira de Santana-BA, 23 de julho de 2010 Ao Excelentíssimo Senhor Luís Inácio Lula da Silva DD. Presidente da República Federativa do Brasil Excelência, A luta pela reconstrução da democracia no Brasil produziu frutos que tornaram conquistas permanentes da sociedade. Instituições políticas e sociais surgiram, multiplicaram e se fortaleceram. Vossa Excelência é protagonista nesta história e produto da luta dos trabalhadores por uma sociedade com liberdades e justiça social. Também neste processo desenvolveu-se um embrião no interior da CUT por um sindicalismo forte e representativo no campo, e por um modelo de desenvolvimento que se pautasse pela sustentabilidade social, ambiental, cultural e econômica. Na trajetória os trabalhadores rurais da CUT maturaram e apresentaram um novo conceito para definir as diferenças sociais na agricultura brasileira. A categoria da agricultura familiar foi reconhecida pelos governos, sociedade e mais tarde pelo Estado brasileiro. Porém foi no Vosso Governo que agricultura familiar foi reconhecida com a dimensão e importância que merece. E evidente que nem tudo está resolvido, porém é com grande alegria que a FETRAF/Brasil-CUT, recebe Vossa Excia., diante de 5 mil agricultores e agricultoras no Estado da Bahia, para comemorar as conquistas já alcançadas neste período sem se esquecer dos desafios para o futuro. A FETRAF Brasil está fazendo apenas 05 anos de existência e surgiu exatamente no primeiro mandato deste Governo. Em tempo tão curto já escreveu sua história com grandes embates e importantes vitórias. Neste Governo a agricultura familiar passou a ser reconhecida como indutora de desenvolvimento social e econômico, e vetor de distribuição de renda. Foi reconhecido o importante papel no combate à pobreza e segurança alimentar e nutricional; e como promotora de justiça social. Incluiu ainda, a família no conceito de políticas públicas para o campo brasileiro. Para além dos avanços conceituais destaca-se a Política de Habitação Rural, o Programa Luz para Todos, Programa de Construção de Cacimbas no Nordeste e o Projeto de Transposição do Rio São Francisco em andamento. O Programa Bolsa Família com portas de saídas estruturantes em educação, qualificação profissional, desenvolvimento da atividade agrícola familiar e a significativa política de recuperação do salário mínimo, fizeram a diferença e inverteram o gráfico de concentração da riqueza no país. Presidente, a nova dinâmica da agricultura familiar renovou as esperanças do povo no campo e alterou o mapa da migração social. A ampliação do volume de recursos de crédito agrícola e a diversificação das linhas de financiamento para custeio, investimentos, preservação e manejo ambiental contribuíram em muito pra isto. Porém é na instituição de Programas de Aquisição de Alimentos ? PAA e Política Nacional de Alimentação Escolar ? PNAE, que iniciou uma verdadeira revolução no campo. Os programas carecem de aperfeiçoamentos e ampliação do volume de recursos, porém já apresentam significativos resultados. Estas políticas estimulam o cooperativismo e contribuem para o fortalecimento sindical e comunitário. Tudo isto só foi possível pelo grande respeito que Vossa Excelência mantém pelos trabalhadores e suas organizações sociais. O espaço de diálogo é fator que marca a diferença de um governo voltado para o social e que atua por um Estado em que a prioridade é o povo e não o capital. A FETRAF Brasil aponta aqui avanços que considera fundamentais entre tantos outros e reconhece tudo isso como marca singular da história de vida de Vossa Excelência, compromisso e identidade social. Como a história e luta, continuam; e nem tudo se consegue fazer em apenas oito anos, destaca-se também o que ainda são grandes desafios para a agricultura familiar e a dignidade no campo; A reforma agrária ao entendimento da FETRAF Brasil é indispensável e instrumento de promoção de justiça social no campo. Neste aspecto é imperativo o Estado brasileiro criar mecanismos eficazes de combate à violência no campo. Identificar e punir os responsáveis dos crimes contra os trabalhadores que lutam pela terra e pela vida; Atualizar os critérios que definem os índices de produtividade da terra, e assegurar maior celeridade nos processos desapropriatórios contribuem para a segurança e paz no campo; Superar os mecanismos burocráticos e institucionais administrativos que muitas vezes emperram a execução de programas, inclusive comprometendo o resultado do conjunto das políticas, é a diferença entre a intenção e o sucesso; Consolidar uma política de ATER que possibilite estruturar as organizações para atuação a partir das demandas e realidade da agricultura familiar garantirá planejamento e organização da produção; Implantar um código florestal que reconheça a conceituação da agricultura familiar e respeite suas especificidades, contribuirá com a manutenção no campo, daqueles que realmente preservam o meio ambiente. Finalmente a FETRAF Brasil reconhece a coragem e determinação de Vossa Excelência ao não realizar a reforma trabalhista sem antes adotar medidas de fortalecimento da organização sindical, em especial o reconhecimento das Centrais Sindicais. Da mesma forma, Vossa Excelência assumiu o compromisso em reconhecer a organização do Sistema FETRAF e isto vem se consolidando mesmo diante das posições opostas. A expectativa da FETRAF Brasil é que as pequenas pendências administrativas sejam superadas e ainda em Seu Governo suas estruturas organizativas sejam reconhecidas. E nesse clima de nostalgia pela aproximação do final do Governo Lula, que a FETRAF Brasil manifesta sua alegria e honra em recebê-lo, confiante em contar com Vosso apoio à luta dessa organização e a demanda dos trabalhadores da agricultura familiar nos próximos governos. Sem mais, a família FETRAF Brasil manifesta os sentimentos de elevada estima e consideração e agradece por sua presença no comando da Nação. Respeitosamente, Elisângela dos Santos Araújo Coordenadora Geral