Título: FETRAF/Brasil-CUT entrega pauta de reivindicações ao Governo Federal, Conteúdo: A Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil (FETRAF/Brasil-CUT) entregou ao governo federal, nesta quarta-feira, 14, pauta de reivindicações da VI Jornada Nacional de Luta da Agricultura Familiar e Reforma Agrária, visando o fortalecimento da agricultura familiar e a promoção de um desenvolvimento sustentável e solidário para o meio rural. Representando o governo, estavam o ministro Luiz Dulci, chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, ministra Izabella Teixeira, do Ministério do Meio Ambiente, o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Daniel Maia, além do presidente do INCRA, Rolf Hackbart , e diversos secretários das três pastas. Ao entregar a pauta aos ministros, Elisângela Araújo, coordenadora geral da FETRAF/Brasil-CUT, falou da importância do ano de 2010 para o avanço na criação, aperfeiçoamento e implementação de políticas públicas direcionadas ao campo, afirmando a agricultura familiar e a reforma agrária como componentes estratégicos desse novo plano de desenvolvimento. ?O conjunto das várias experiências que foram tratadas, o diálogo social com o esforço de ouvir os movimentos, a aceitação das várias etapas estabelecidas nesse processo, foram muito ricos nesse oito anos de governo Lula, e, conjunturalmente, o momento em que vivemos é extremamente importante para a mobilização e consolidação do processo de organização sindical da agricultura familiar e da reforma agrária?, enfatizou. Segundo o ministro Dulci, as pautas apresentadas são legítimas porque correspondem às expectativas dos trabalhadores, reiterando pontos que são reivindicações históricas e incorporando outros relativos, como o direito das mulheres e a questão ambiental. ?Isso é muito importante no processo de diálogo do Estado com a sociedade, essa tentativa de construir as políticas públicas de uma maneira não autoritária e sim com a participação social. Antigamente o governo propunha as políticas e os setores populares faziam reivindicações, hoje os setores populares fazem as revindicações, mas também propõem a política, o que corresponde à vontade do governo Lula de fazer mudança, de fazer transformações.? Outras falas marcaram o encontro, como a do coordenador geral da Fetraf-Sul, Altermir Tortelli: ?Estamos aqui novamente na mesa, reivindicando um elemento que podia ter sido já superado, de uma leitura que o governo tem que é diferente da nossa, que é o impacto das dívidas agrícolas da agricultura familiar.? Daniel Maia, ministro interino do Desenvolvimento Agrário, declarou-se surpreendido com o processo de contínuo amadurecimento das pautas. ?Quando vemos o detalhe da política pública sendo discutido, observamos um processo, cada vez maior, de apropriação dos movimentos sociais sobre o instrumental de política pública, o que garante a consolidação de uma nação verdadeiramente democrática?. Na pasta do Meio Ambiente, a ministra Izabella comprometeu-se a sentar com sua equipe e estudar as pautas cuidadosamente com as especificidades regionais. ?Estamos avançando agora com a proposta de fazer manejo sustentável nas áreas de reserva legal, conforme a Fetraf sinaliza, o que vai agregar renda ao agricultor familiar. Estamos ouvindo as demandas e construindo propostas que possam ir além do debate acirrado?, afirma. Questões outras, referentes aos direitos da trabalhadora rural e assentada, e também da juventude no campo, foram defendidas pela coordenadora do Meio Ambiente da Fetraf-Brasil, Graça Amorim, e Reforma Agrária, pelo coordenador da pasta junto a Federação, Lázaro Bastos. Concluindo, o coordenador da Secretaria Geral da FETRAF-Brasil/CUT, Marcos Rochinski, lembrou um ponto que não poderia faltar na discussão: ?E preciso desenvolver uma política de assistência técnica diferenciada para a agricultura familiar e a nova Lei de ATER é uma grande oportunidade de canalizar melhor os recursos. Essa é uma grande possibilidade de construir um ATER diferenciada para o conjunto dos agricultores familiares A audiência foi concluída com um saldo positivo do comprometimento com a construção, já para esta quinta-feira, dia 15, de uma agenda com os ministérios para a discussão das questões específicas de cada pasta. ?A pauta é para o governo como um todo, mas muitas das questões são relativas a ministérios específicos, daí a necessidade de envolver todos os ministérios?, diz Dulci. A agenda com o Incra já está definida para o próximo dia 28, como enfatizou seu presidente, Rolf Hackbart. (por Paula Morena)