FAF/CUT-SP realiza Seminário Estadual para Apresentação e Nivelamento de Informações sobre o PNCF
Atividade faz parte do projeto de mobilização, capacitação e sensibilização para beneficiários em São Paulo
Escrito por: FAF/CUT-SP • Publicado em: 01/06/2015 - 10:33 Escrito por: FAF/CUT-SP Publicado em: 01/06/2015 - 10:33Nesta quinta-feira (28), em Sorocaba, a Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar da CUT no Estado de São Paulo (FAF/CUT-SP) realizou o 1º Seminário Estadual para Apresentação e Nivelamento de Informações sobre o Programa Nacional de Crédito Fundiário. O evento faz parte do Projeto de Mobilização, Capacitação e Sensibilização para Beneficiários que a entidade executa desde maio de 2014, em São Paulo.
Reinaldo Prates, delegado Federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário em São Paulo, abriu o evento falando sobre as dificuldades da regularização fundiária e dos instrumentos da política pública para garantir acesso pleno.
Para ele, os agricultores familiares, são atores de uma ação que busca resultados do governo federal e do estado para avançar nesse tema.
“Temos consciência de que na medida em que avançarmos na regularização fundiária, avançamos também no crédito, na reforma agrária. Temos políticas como PAA [Programa de Aquisição de Alimentos], PPAIS [Programa Paulista da Agricultura Familiar de Interesse Social], que preparam os agricultores para mercado, como o PNAE [Programa Nacional de Alimentação Escolar], mas precisamos criar instrumentos para que os agricultores possam acessar em sua plenitude”, disse o delegado.
Em sua exposição Reinaldo explicou o objetivo do Seminário que a partir do convênio firmado entre o Ministério e a Federação visa difundir o Programa que é complementar a reforma agrária garantindo acesso dos beneficiários ao conjunto das políticas públicas.
O Projeto de Mobilização
A FAF/CUT-SP realiza a mobilização, sensibilização das famílias para acesso ao PNCF. Nesse sentido atores como a Unidade Técnica Estadual (UTE) Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo, e o Banco do Brasil são fundamentais para encaminhamento e aprovação das propostas de beneficiários que são acompanhados e orientados pelos profissionais da Federação.
Durante o evento, o ITESP ressaltou a importância das propostas serem elaboradas com qualidade tanto para garantir agilidade no processo como para atender as famílias.
Nesse sentido, Marco Antonio Pimentel, presidente da FAF/CUT-SP abordou a responsabilidade da entidade que não se limita apenas ao período de tramitação da proposta do beneficiário.
“Nós como organização temos grande responsabilidade e acabamos assumindo por conta do tamanho do País, algumas responsabilidades que seriam do estado. A nossa, que começa com a mobilização das famílias, nunca mais termina. Quando o ITESP fala da capacidade de fazer projetos que sejam estruturados para que as famílias consigam acessar a política pública é ótimo, mas antes disso estamos falando da dignidade das famílias, das possibilidades de viver bem”, alertou.
O Seminário
Dividido em painéis temáticos o evento contou com o tema Políticas de Desenvolvimento da Agricultura Familiar e sua estratégia de Consolidação, que além de esmiuçar as informações para acesso ao PNCF trouxe à tona os pilares em que se baseia o Programa, sendo a participação social com a atuação das entidades organizativas da categoria; descentralização, que é a parceria com os governos estaduais; a transparência e; controle social.
A FAF/CUT-SP apresentou uma experiência exitosa do PNCF em sua base de atuação. Para exemplificar, o coordenador técnico da FAF João Antonio Aranha, mostrou a unidade produtiva da Família José Carlos, que entrou como substituto de uma proposta em 2012, e desde então a família com cinco pessoas, e destes dois são beneficiários, cuidam da propriedade.
“Eles tocam uma propriedade de 12.1 hectares, sendo 6.05 hectares pertencentes a cada um dos beneficiários do PNCF. Hoje a família toda trabalha em prol do desenvolvimento da unidade produtiva. Eles operam o PAA e integram a APRE Associação de Laticínios. Com isso, eles obtêm uma renda aproximada de R$ 18 mil por ano por agricultor e é daí que eles tiram o recurso para pagamento da parcela do PNCF que para cada beneficiários é de R$ 3.211.00 por ano", explicou. E para completar a renda a família ainda produz e comercializa hortaliças e pequenos animais.
O evento ainda contou com os painéis Ações de Inclusão produtiva e geração de renda no âmbito da agricultura familiar e, por último, a Cooperativa de Habitação dos Agricultores Familiares do Estado de São Paulo expôs experiências exitosas da entidade e as ações de implantação dos programas e projetos habitacionais no meio rural que desde 2009 vem realizando.
Juventude
Vale resaltar que Sérgio Pontes, assessor de Desenvolvimento e Sustentabilidade do Banco do Brasil informou que a Fundação Banco do Brasil realizou parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para atender a juventude rural. Por isso lançou o edital com o objetivo de apoiar projetos voltados à estruturação de empreendimentos econômicos coletivos visando ao fortalecimento da autonomia econômica e social da juventude rural de base familiar.
Conforme informou Pontes, o recurso disponível é de R$ 5 milhões. Outras informações estão disponíveis no dite www.fbb.org.br
Participaram do evento 120 pessoas dentre lideranças de agricultores familiares de todas as regiões do estado, técnicos da Federação, dirigentes de sindicatos representantes do ITESP e MDA.