Título: Facilitadores para compra de terras, Conteúdo: Nesta terça e quarta-feira (2 e 3 de agosto) o Centro Diocesano em Itapeva, sedia  o Seminário Regional do Projeto de Promoção e Adesão ao Crédito Fundiário. Coordenado pela FETRAF-BRASIL, o projeto é desenvolvido em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário por meio da Secretaria de Reordenamento Agrário (SRA/MDA). Com o objetivo de instruir os assessores técnicos quanto ao funcionamento do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) para que possam auxiliar os agricultores familiares em todo o processo da compra da terra e fomento para atividade produtiva, o projeto, com a realização de seminários e atividades de capacitação, visa promover o desenvolvimento da política pública. Para Marco Antonio Augusto Pimentel, coordenador do Projeto e secretário de Finanças da FETRAF-BRASIL, os movimentos sociais precisam cada vez mais se preparar para ajudar na construção das políticas públicas, em especial do crédito fundiário. “Com esse seminário nossa intenção é apontar direções para que numa parceria entre movimentos [social e sindical], governo federal e Unidades Técnicas Estaduais (UTEs) possamos de fato, viabilizar o acesso ao crédito. Ele é uma política que engloba tudo. O sonho da casa própria, da produção, do desenvolvimento, da oportunidade para os jovens”, explicou Pimentel. Durante o seminário, que contou com a presença de representantes do Banco do Brasil, UTEs de Minas Gerais e São Paulo, e assessores técnicos dos referidos estados e de Santa Catarina, foram expostas as dificuldades que os agricultores familiares enfrentam para acessar o PNCF. Dentre elas, a falta de informação dos produtores sobre o funcionamento do Programa e, regularização das famílias que acessaram o Banco da Terra. No que se refere ao Banco da Terra, política criada em 1998, que possibilitava a aquisição da terra e a implantação da atividade produtiva para grupos, Nivaldo de Siqueira Gomes, presidente da Federação da Agricultura Familiar do Estado de São Paulo (FAF/SP), aponta para a necessidade de regularizar a situação das famílias do BT nos moldes do PNCF. “O Banco da Terra era uma política de substituição à reforma agrária estabelecida no modelo produtivo por meio de projetos coletivos onde o agricultor não tinha liberdade para diversificar a produção e detinha-se ao que o projeto determinava. Nós sempre fomos contra a implantação dessa política. Hoje, precisamos resolver a situação das famílias que de certa forma estão abandonadas, não tem crédito, assistência técnica. Tocam como podem a produção”, explicou. Ao explicar a situação da UTE em São Paulo, Andiara Altomare, relembrou que assim como a FAF/SP, a UTE também foi contra o Banco da Terra, que foi operacionalizado pela Força Sindical e alguns sindicatos. Somente a partir de 2005, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) procurou a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp) para que nos moldes do PNCF o Instituto operacionalizasse o programa. Por meio de contrato assinado entre Ministério e Itesp em 2009, o Instituto recebe recurso repassado pela Caixa Econômica Federal para fazer a regularização [social e renegociação de dívidas] e, a revitalização, que consiste na prestação de serviço de assistência técnica às famílias do BT e PNCF. Hoje, o Itesp conta com 15 técnicos para atendimento específico dessas famílias em todo o estado e, embora disponha do recurso, enfrenta junto à CEF barreiras para acesso, já que a mesma não sabe como operacionalizar o montante. Ao todo, o estado de São Paulo, conta com o passivo de 2 mil famílias do Banco da Terra. O PNCF desde 2005, apresenta demanda no total de 1.600 famílias, das quais apenas 600 obtiveram acesso ao crédito fundiário. De acordo com Andiara, três fatores principais impedem que famílias tenham o benefício do crédito, sendo a disputa do mercado de terras; a inadimplência com instituições financeiras e/ou irregularidades com o Cadastro de Pessoa Física (CPF) e; por último, qualidade de projetos. Assim como em São Paulo, a UTE Minas também encontra dificuldades no que se refere a quantidade insuficiente de técnicos. Atualmente, a UTE Minas conta com 12. Segundo Vanessa Gaudereto, da UTE mineira, o excesso de burocracia na análise das propostas nas agências bancárias também é fator que atrasa o andamento do processo. Muitas vezes, uma proposta demora cerca de dois anos para ser atendida. Santa Catarina Nos dias 21 e 22 de julho, o seminário de capacitação dos técnicos ocorreu em Santa Catarina. Na mesma dinâmica, lideranças regionais e assessores técnicos participaram da atividade de capacitação.