Título: Estiagem castiga o Nordeste e Semi-árido, Conteúdo: Escrito por Fernanda Silva- IMPRENSA FETRAF-BRASIL No Brasil, a estiagem tem castigado cidades inteiras e causado a morte de centenas de pessoas. No Nordeste, municípios têm declarado estado de emergência e a produção de alimentos da agricultura familiar tem sido comprometida.  De acordo com dados da Defesa Civil, há 123 municípios na Bahia nesta situação e 121 no semi-árido. Em Sergipe, 10 municípios estão em estado de emergência. A estiagem no sertão do Estado já dura seis meses, e assola mais 65 mil pessoas.  Quanto a perda da produção, segundo a Defesa Civil, já chega a pelo menos 70%  dos alimentos da agricultura familiar, mas os produtores podem contar com a Garantia Safra para cobrir perdas de safras de milho, arroz, feijão, mandioca e algodão.  Elisângela Araújo, coordenadora Geral da FETRAF-BRASIL, aponta a luta dos movimentos sociais para elaboração de uma política que garanta a continuidade da produção, e a parceira dos governos federal e estadual, como fundamentais para o desenvolvimento do estado. O Garantia Safra é uma conquista dos movimentos. “A agricultura familiar do nordeste precisa de políticas públicas não apenas de transferência de renda, mas de garantira da continuidade da produção. O Garantia Safra é conquista. A FETRAF no estado, os sindicatos estão mobilizando os agricultores para aderirem”, considerou.  O Garantia-Safra, criado em 2002/2003, é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que tem o objetivo de garantir condições de sobrevivência aos agricultores familiares de municípios sistematicamente sujeitos à perda de safra por falta ou excesso de chuva, na região do Semiárido. O recurso do Fundo de Garantia Safra é proveniente de contribuições de agricultores familiares, governos estadual e federal e, municípios.  Assim, o agricultor familiar com renda de até 1,5 salário mínimo, tem a garantia de receber cinco parcelas de R$ 136,00, em caso de secas ou enchentes que causem perda acima de 50% da produção.  De acordo com Wilson José Vasconcelos Dias, Superintendente da Agricultura Familiar do Estado da Bahia (SUAF), desde 2007 o governo do estado realiza aporte ao Fundo Garantia Safra contribuindo com 50% da parte do poder municipal e do agricultor familiar, ou seja, o governo estadual contribui com 6% de sua cota, 1,5% da cota da prefeitura, que era de 3% e 0,5 da cota do agricultor familiar, que era de 1%. Para o superintendente, esse foi o principal instrumento desenvolvido para proporcionar a convivência do homem com a seca.  Para essa Safra (2011-2012), a meta é que 150 mil agricultores familiares, de 270 municípios façam a adesão à Garantia-Safra.  Hoje a Bahia tem 114 mil produtores de 203 municípios assegurados. “Com isso, saímos de seis mil agricultores familiares na Safra 2007/2008. O objetivo é chegar a 250 mil agricultores familiares na Safra 2013/2014”, informou Dias.  Para acessar o Garantia Safra  Para ter acesso ao seguro Garantia-Safra é necessário que o agricultor faça a inscrição no município onde vive. Para isso, deve procurar a prefeitura e o sindicato para se informar dos períodos e locais de inscrição de seu município.  As inscrições são abertas a todos os agricultores familiares que tenham a Declaração de Aptidão ao Pronaf. Podem participar agricultores que plantam entre 0,6 e 10 hectares de arroz, feijão, milho, algodão e/ou mandioca, em área não irrigada.  Segundo informações do Ministério do DEsenvolvimento AGrário, a partir desta quarta-feira (18), mais de 34 mil agricultores familiares aderidos ao Garantia-Safra começam a receber os pagamentos relativos à safra 2010-2011, em 55 municípios da Bahia, de Minas Gerais, Paraíba e Pernambuco. O valor total a ser pago para os agricultores neste mês de janeiro é de mais de R$ 6,6 milhões, provenientes do Fundo Garantia-Safra.  Na safra 2010-2011, o Garantia-Safra beneficiou mais de 737 mil famílias na região do Semi-árido.