Dia Internacional da Agricultura Familiar: sem ela não há futuro sustentável
A Contraf Brasil celebra a data lembrando que a Agricultura Familiar é fundamental para um futuro solidário, sustentável e com segurança alimentar
Escrito por: assessoria de comunicação da CONTRAF BRASIL - Patrícia Costa • Publicado em: 25/07/2019 - 13:48 • Última modificação: 25/07/2019 - 17:12 Escrito por: assessoria de comunicação da CONTRAF BRASIL - Patrícia Costa Publicado em: 25/07/2019 - 13:48 Última modificação: 25/07/2019 - 17:12divulgação Dia Internacional da Agricultura Familiar: sem ela não há futuro sustentável
Sob ataques e desmontes, a Agricultura Familiar do Brasil neste ano celebra a data com resistência aos retrocessos do Governo.
As políticas públicas que um dia foram essenciais para o fortalecimento do setor já não existem mais, e às poucas que ainda continuam efetivas sofreram cortes drásticos nos recursos, sendo assim não tão eficiente como o esperado e alcançado em anos anteriores. Podemos falar do Programa de Aquisição de Alimentos, dos projetos de habitação como o Minha Casa Minha Vida Rural, programa de Convivência com o Semiárido, Água, Luz para Todos, políticas de crédito como o PNCF, e muitos outros que estão praticamente paralisados desde o governo Temer e, por fim, desativados com o atual governo.
O Brasil caminha em direção à volta do Mapa da Fome. Em 2014, no Governo Dilma, a organização da ONU tirou o Brasil do Mapa da Fome - composto por países em que mais de 5% da população consome menos calorias do que o recomendado. No entanto, com o cenário político retomando o antigo modelo de governo, segundo o IBGE, entre 2016 e 2017 a pobreza no Brasil passou de 25,7% para 26,5%. O número de extremamente pobres, aqueles que vivem com menos de 140 reais mensais, saltou de 6,6%, em 2016, para 7,4%, em 2017.
Vale ressaltar, que os dados coincidem com o esvaziamento dos programas que foram fundamentais para que o Brasil saísse do mapa da fome, como o programa de transferência de renda, como o Bolsa Família, o PAA que fortaleceu a produção e comercialização dos alimentos oriundos da Agricultura Familiar, o PNAE, de alimentação escolar, sem falar nos programas que levaram qualidade de vida para o campo, como mencionamos acima: Pronera e Pronatec que envolvem educação, programas de geração de renda e trabalho direcionados para a mulher e jovens, saúde, habitação, crédito e tantos outros.
Vale ressaltar, que a primeira medida do atual governo em seu primeiro dia de mandato foi extinguir o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), acabando com a representatividade da sociedade no espaço de construção política, que é responsável por fazer a defesa, fiscalização e traçar diretrizes para melhorar a segurança alimentar do país.
Paralelo ao desmonte de um espaço de participação social tão importante, o Governo sob o comando da ministra Tereza Cristina, já liberou 290 agrotóxicos, num ritmo desenfreado de autorização de novos pesticidas, sendo o mais alto já visto para o período. Desses, 41% (118) são considerados extremamente ou altamente tóxicos e 32% são proibidos na União Europeia.
Ainda, sob o cenário nebuloso, Medidas Provisórias foram aprovadas fragilizando os movimentos que fazem a defesa da classe trabalhadora da Agricultura Familiar, como foi o caso da MP 871, na tentativa de criminalizar e desestruturar as organizações sindicais e retirar direitos conquistados pelas categorias ao longo dos anos, como é a condição de segurado especial.
Neste final de semestre, a reforma da previdência foi aprovada pela Câmara dos Deputados e segue para o Senado. São anos de retrocessos em apenas seis meses. Não há o que comemorar, mas há, claro, o que refletir e reacender em força, esperança e utopia de dias melhores. Isso, na expectativa de um futuro com desenvolvimento social, menos desigualdade social, com segurança alimentar, emprego, renda, educação, saúde, moradia digna e sobretudo cidadania, solidariedade e dignidade humana.
A solução para o um país sustentável, agroecológico, que preserve seus recursos naturais e meio ambiente, com oportunidades para todos, com certeza passa pela Agricultura Familiar. E por isso, a Contraf Brasil, mesmo em meio a tantos retrocessos, faz o levante de celebrar e comemorar este dia 25 de Julho, reconhecendo a importância que temos para a construção de um país melhor e mais justo.