Desenrola Rural: Um novo horizonte para o crédito rural da agricultura familiar
Programa deve beneficiar um milhão de agricultores e facilitar o acesso ao crédito rural
Escrito por: Allanda Dias • Publicado em: 17/02/2025 - 15:41 Escrito por: Allanda Dias Publicado em: 17/02/2025 - 15:41
Allanda Dias
O Desenrola Rural, programa lançado pelo governo federal, promete ser um divisor de águas para a agricultura familiar no Brasil. Com o objetivo de regularizar dívidas e facilitar o acesso ao crédito rural, o programa deve beneficiar cerca de um milhão de agricultores e agricultoras familiares, incluindo assentados da reforma agrária, quilombolas e comunidades tradicionais. A iniciativa foi oficializada com a assinatura do Decreto Nº 12.381 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e já vai estar em vigor a partir do dia 24 de fevereiro de 2025.
Um alívio para o endividamento
O Desenrola Rural surge como uma resposta ao crescente endividamento dos agricultores familiares, agravado por fatores como a pandemia de Covid-19, oscilações de mercado e eventos climáticos adversos. Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), cerca de 1,35 milhão de agricultores e agricultoras possuem dívidas em atraso há mais de um ano, sendo que 230 mil estão inscritos na Dívida Ativa da União (DAU). Desse total, 70% têm restrições com os próprios bancos, enquanto 30% enfrentam problemas nos cadastros privados de crédito, principalmente por dívidas de água, luz e telefone. O ministro Paulo Teixeira destacou que o programa tem o potencial de alcançar um milhão de agricultores e agricultoras familiares, permitindo que eles repactuem suas dívidas e voltem a acessar o crédito rural. "O Desenrola Rural vai permitir que essas famílias que não podem mais tomar o crédito agrícola possam tomá-lo, tendo em vista que eles repactuarão as dívidas. Uma parte já repactuou, mas tem score negativo, continuando sem acesso aos financiamentos, e isso também será solucionado", afirmou.
Como funciona o programa?
O Desenrola Rural oferece condições facilitadas para a liquidação e renegociação de dívidas em situação de inadimplência há mais de um ano. As instituições financeiras irão conceder descontos escalonados, que podem chegar a mais de 90% do valor da dívida, dependendo do tipo de operação. Além disso, o programa promove a retirada das restrições financeiras e dos cadastros privados de crédito, permitindo que os agricultores e agricultoras voltem a acessar novos financiamentos.
Principais objetivos do programa:
1. Regularização de dívidas: Oferecer condições para a liquidação e renegociação de dívidas de agricultores e agricultoras familiares em situação de inadimplência.
2. Recuperação da adimplência: Facilitar a recuperação da situação de adimplência dos agricultores e agricultoras familiares.
3. Ampliação do acesso ao crédito: Ampliar o acesso às linhas de financiamento no âmbito do **Pronaf** (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar).
4. Sustentabilidade econômica: Promover a sustentabilidade econômica e o fortalecimento das atividades produtivas da agricultura familiar.
5. Recuperação de recursos: Estimular a recuperação pela União de recursos inscritos na DAU e de recursos lançados a prejuízo dos Fundos Constitucionais de Financiamento e das instituições financeiras.
Quem pode acessar o Desenrola Rural?
O programa é destinado a todas as agricultoras e agricultores familiares, incluindo pescadores artesanais, povos e comunidades tradicionais, assentados da reforma agrária e cooperativas da agricultura familiar que possuem dívidas do Pronaf e outras (como cartões, empréstimos) nas instituições financeiras, do Crédito de Instalação e dívidas já inscritas na Dívida Ativa da União. Para participar, é necessário que as dívidas estejam em situação de inadimplência há mais de um ano.
Como regularizar as dívidas?
- Dívida Ativa da União (DAU): Agricultores e agricultoras inscritos na DAU podem acessar o site do Regularize com o CPF e selecionar "Consultar Dívida" para escolher as opções de pagamento. O site está disponível em: [https://www.regularize.pgfn.gov.br](https://www.regularize.pgfn.gov.br).
- Dívidas do Pronaf ou outras dívidas bancárias: Os agricultores e agricultoras devem procurar suas instituições financeiras para regularizar a situação.
- Crédito de Instalação: Para dívidas do Crédito de Instalação, os agricultores e agricultoras podem ir diretamente ao Incra para quitar os débitos com desconto.
- Orientação e apoio: Para mais informações e orientações, os agricultores e agricultoras podem procurar a FETRAF (Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar) ou o SINTRAF (Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar) mais próximo da sua região. Essas entidades oferecem suporte e auxílio para a regularização das dívidas.
Descontos e condições facilitadas
O programa oferece descontos significativos para a liquidação e renegociação das dívidas. Para dívidas com os Fundos Constitucionais (FNE, FNO e FCO), os descontos variam de 40% a 80%, dependendo do valor da dívida. Já para o Crédito de Instalação, os descontos podem chegar a 96% para modalidades habitacionais e 50% para modalidades como cacau e recuperação ambiental.
Um novo começo para a agricultura familiar
O Desenrola Rural representa uma oportunidade única para os agricultores e agricultoras familiares regularizarem suas dívidas e retomarem o acesso ao crédito rural. Com descontos generosos e condições facilitadas, o programa promete não apenas aliviar o endividamento, mas também fortalecer a produção agrícola familiar, contribuindo para a segurança alimentar e o desenvolvimento econômico do país. Para mais informações, acesse o decreto na íntegra: [Decreto Nº 12.381] (https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/decreto/D12381.htm).