CONTRAF-Brasil participa de audiência com Ministro Fernando Haddad
A Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (CONTRAF-Brasil), esteve em audiência com o Ministro da Fazenda, nessa quarta-feira, 16 de agosto
Escrito por: Luana Ramos • Publicado em: 18/08/2023 - 18:08 • Última modificação: 18/08/2023 - 18:28 Escrito por: Luana Ramos Publicado em: 18/08/2023 - 18:08 Última modificação: 18/08/2023 - 18:28Digo Zacarias O Ministro da Fazenda recebe membros da CONTRAF-Brasil
O Ministro Fernando Haddad, recebeu a CONTRAF-Brasil, na sede do Ministério da Fazenda (MFAZ), nessa quarta-feira, 16 de agosto, para uma reunião sobre a participação da economia nacional no desenvolvimento e crescimento da agricultura familiar, e sobre a possibilidade do Governo Federal proporcionar mais estrutura aos ambientes rurais.
O novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), foi lançado pelo Governo Federal e como parte dele, o Plano de Transição Ecológica, voltado para combater a crise climática, focando na sustentabilidade, geração de emprego e aumento da produtividade. Umas das pautas abordadas na reunião com o Ministro da Fazenda, foi justamente a inserção da agricultura familiar dentro do plano.
De acordo com o Coordenador de Política de Acesso à Terra, Organização da Produção, Meio Ambiente e Cooperativismo, Francisco Auri Alves Júnior, o momento é de investir mais na agricultura familiar, na produção de alimentos orgânicos e saudáveis, e também na infraestrutura no meio rural para avançar no processo de transição ecológica.
“O Ministério da Fazenda vai lançar o Plano de Transição Ecológica e a Agricultura Familiar quer fazer parte desse plano, por ser um modo de vida que preserva os biomas e os ecossistemas. O nosso modo de vida se relaciona com a natureza e com o meio ambiente, portanto, é fundamental e estratégico que a agricultura familiar faça parte desse plano lançado pelo MFAZ”, exemplifica.
Auri Júnior destaca também que a inclusão e abertura da agricultura familiar no Ministério da Fazenda para a participação e desenvolvimento do Plano de Transição Ecológica foi a pedido da própria Confederação ao Ministro, que concordou em agregar a categoria neste processo.
“Ficamos muito felizes que o Ministro, Fernando Haddad, nos incluiu na participação e elaboração deste plano de transição ecológica, colocando assim a agricultura familiar como protagonista desse novo momento do nosso país”, comemora.
O Ministro também abriu para a colaboração da CONTRAF-Brasil na discussão e no planejamento do Plano Safra 2024/2025, que fará parte do Plano Orçamentário do Governo Federal para os próximos 4 anos.
A CONTRAF-Brasil também pediu mais participação das políticas econômicas voltadas para o Ministério do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar (MDA) e para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), e, assim, garantir as condições necessárias para uma maior contribuição ao meio rural de ambas as instituições.
Para Francisco de Lucena, diretor da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Distrito Federal e Entorno (FETRAF-DFE), o Ministro se comprometeu em viabilizar ferramentas para o funcionamento do Incra e MDA fortalecendo a negociação para concretizar os espaços de financiamento da agricultura familiar e reforma agrária.
“Embora não tenha avançado em pontos específicos, a reunião foi importante para que diversas ideias fossem debatidas tanto pelos nossos representantes quanto pelo Ministro e seus assessores, no sentido de fortalecer as negociações. Principalmente envolvendo o MDA junto ao MFAZ, para concretizar os espaços de financiamentos da agricultura familiar a partir do Orçamento Público da União”, ressalta.
Ainda de acordo com Francisco, a CONTRAF-Brasil expôs as dificuldades de acesso ao crédito entre diversos grupos como: as mulheres, as comunidades isoladas e ribeirinhas, os povos das florestas e quilombolas, dentro das propostas que já estão encaminhadas pelo Ministério da Fazenda.
“O Ministro observou que é necessário sintonizar o processo de negociação com o MDA para atender essas especificidades, que nem sempre são previstas quando se elabora os processos de gestão e organização do Orçamento da União. Então, é preciso um debate mais detalhado sobre o sufocamento dos grupos que têm dificuldade de acesso, em função dessas particularidades”, sinaliza.
A CONTRAF-Brasil segue acionando os Ministérios para construir diálogos e atingir o maior número de grupos e minorias envolvidas na agricultura familiar, ampliando os espaços que ela ocupa e buscando levar avanço ao meio rural.