CONTRAF BRASIL diz que defender o PL de Redução de Agrotóxicos é promover a vida
A proposta foi entregue ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, nesta terça-feira 08.11, em Brasília.
Escrito por: Assessoria de Comunicação da CONTRAF BRASIL • Publicado em: 08/11/2016 - 21:19 Escrito por: Assessoria de Comunicação da CONTRAF BRASIL Publicado em: 08/11/2016 - 21:19Promover a vida. Foi assim que o movimento da agricultura familiar se posicionou durante o lançamento público da proposta do Projeto de Lei da Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNaRA), entregue ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, nesta terça-feira 08.11, em Brasília.
O PL de Redução de Agrotóxico é um novo projeto de lei elaborado com base no Programa Nacional para Redução de Agrotóxicos (Pronara), que busca a transição da atual produção para modelos alternativos – como a agroecologia e a produção orgânica, além da redução do uso de agrotóxicos. Como o Pronara até hoje não foi aprovado, o grupo composto por mais de 15 entidades da sociedade civil, sugeriu a criação do PL (PNaRA) no Congresso.
Na ocasião, as lideranças dos movimentos sociais realizaram um ato político na Câmara contra o PL 6299/2002 que pode extinguir a Lei dos Agrotóxicos. A proposta é uma afronta a vida do consumir, no Brasil, pois amplia o uso e consumo dos agrotóxicos no território nacional.
“Nós, dos movimentos sociais, lutamos pela agroecologia. Do outro, há grandes empresas com imenso poder econômico, multinacionais com grande capital financeiro e político, que inclusive compõe a bancada ruralista no Congresso, que colocam justamente a causa contrária. Eles, ruralistas, querem promover a morte com a distribuição de alimentos cheio de agrotóxico” falou Marcos Rochinski, coordenador geral da CONTRAF BRASIL, durante o ato na Câmara.
Apensado ao PL do veneno, o projeto de Lei nº 3200/2015, de autoria do deputado Blairo Maggi, “rei da soja brasileiro”, ícone do agronegócio e atual ministro da Agricultura, propõe a alteração do nome de Agrotóxicos para Defensivos Fitossanitários. A lei retira o poder de veto da ANVISA e do IBAMA no processo de avaliação de pedidos de liberação comercial de agrotóxicos, ou seja, a farra dos agrotóxicos.
Para os movimentos sociais, e instituições como a Abrasco, Idec, Greenpeace e Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, estes dispositivos da bancada ruralista acabam com os mecanismos de controle garantidos pela atual legislação e retiram dos órgãos da saúde, Ministério da Saúde e Anvisa, o papel de controle, fiscalização e aprovação de novos produtos.
De acordo com as lideranças que lutam contra o uso de agrotóxicos, a atual lei 7.802/89, ainda é a ferramenta vigente mais adequada a regulamentação do uso de agrotóxicos no Brasil, além de ser uma conquista dos movimentos sociais ao longo dos anos.
“Esse é mais um momento histórico dos movimentos sociais, instituições e entidades que lutam a favor da soberania e segurança alimentar. Temos que somar esforços para que essa iniciativa seja exitosa e conclamar a sociedade para que também enfrentem esse debate, no sentido de lutarmos pela vida, pois alimento sem agrotóxico significa promover a saúde” avaliou Rochinski.