Título: Contraf Brasil Destaca Importância do Programa Nacional de Pesquisa e Inovação para a Agricultura Familiar e Agroecologia, Conteúdo: No dia 3 de dezembro de 2024, foi instituído o Decreto nº 12.287, que criou o Programa Nacional de Pesquisa e Inovação para a Agricultura Familiar e a Agroecologia (PNPIAF), uma iniciativa do Governo Federal. O programa visa promover ações de pesquisa e inovação voltadas para a agricultura familiar, com ênfase na transição agroecológica e na sustentabilidade dos agroecossistemas, elementos essenciais para o fortalecimento da agricultura familiar e o desenvolvimento rural sustentável. Objetivos do PNPIAF O PNPIAF tem como objetivo apoiar a transição agroecológica dos Sistemas Agroalimentares Localizados, preservar os biomas e impulsionar a sustentabilidade dos agroecossistemas. O programa será executado por diversos ministérios, incluindo o Ministério da Agricultura e Pecuária, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, entre outros, e contará com a participação de diversos órgãos e instituições. A Contraf Brasil destaca a importância de ações como essas para a agricultura familiar, especialmente no contexto da valorização das práticas agroecológicas e da promoção de tecnologias adaptadas às necessidades dos agricultores familiares. O programa é uma resposta direta à crescente demanda por inovação tecnológica que respeite os saberes tradicionais e promova a produção sustentável no campo. Diretrizes e Ações do PNPIAF O PNPIAF prioriza a inclusão social, a redução das desigualdades, a promoção da produção orgânica, e a valorização dos conhecimentos tradicionais das comunidades rurais, como as indígenas e quilombolas. Além disso, o programa prevê o fomento à pesquisa e inovação em diversas áreas, incluindo bioinsumos, manejo sustentável da agrobiodiversidade e o desenvolvimento de tecnologias adaptadas para a agricultura familiar. Participação da Sociedade e Monitoramento A Contraf Brasil também celebra a criação de espaços de participação social no programa, como o Comitê Gestor e o Comitê Permanente de Pesquisa e Inovação para a Agricultura Familiar e Agroecologia do Condraf. Estes espaços serão responsáveis pela implementação, monitoramento e avaliação do PNPIAF, permitindo que a sociedade civil e as organizações representativas da agricultura familiar estejam diretamente envolvidas no processo decisório. Impacto para a Agricultura Familiar O PNPIAF é uma iniciativa estratégica para o fortalecimento da agricultura familiar no Brasil, com a possibilidade de transformar positivamente a realidade de milhares de agricultores familiares. Através de investimentos em pesquisa e inovação, e com um foco na sustentabilidade e na transição agroecológica, o programa contribuirá para garantir a soberania alimentar e o desenvolvimento territorial de comunidades rurais em todo o país. A Contraf Brasil reafirma seu compromisso com a construção de um Brasil mais justo e sustentável para as agricultoras e agricultores familiares, e apoia iniciativas como o PNPIAF, que incentivam a inovação, o respeito aos saberes tradicionais e a promoção de um futuro mais resiliente para o campo.