Título: CONTRAF BRASIL alerta para mudanças de comprovação de Segurado Especial, Conteúdo: Os agricultores e agricultoras familiares agora passarão por novos procedimentos para a comprovação da atividade de segurado especial. No último dia 1º e 7 de agosto, respectivamente, o INSS publicou um edital e portaria com informações referente a comprovação de atividade de segurado especial e reavaliação dos benefícios por incapacidade. (Ouça aqui na íntegra a avaliação da CONTRAF BRASIL) Uma das mudanças refere-se à substituição da entrevista rural pelo formulário de requerimento de comprovação de atividade do segurado especial, ou seja, passa a valer como comprovação a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP), para fins de concessão de benefício. (Clique aqui e confira a Portaria) Ainda, a portaria estabelece que a coleta dos dados para a comprovação da atividade de segurado especial será realizada por entidade que tenha celebrado Acordo de Cooperação Técnica – ACT para Recepção Remota de Requerimentos e pelo servidor do INSS. “O fim da entrevista é fruto das nossas lutas pela agricultura familiar, pois consideramos que este era um processo que dificultava a vida dos trabalhadores e trabalhadoras. Orientamos os agricultores e agricultoras familiares que procurem o sindicato caso tenham sido convocados pelo INSS, para que junto a nossa organização ele tenha mais segurança e informações devidas nos casos de revisão de benefícios, como também das novas normas de segurado especial”, avisa o coordenador da CONTRAF BRASIL, Marcos Rochinski. (Ouça aqui na íntegra a avaliação da CONTRAF BRASIL) Ainda, o coordenador destaca que a CONTRAF BRASIL defende a transparência nos processos de concessão de benefícios. Contudo, em tempos de crise econômica e política onde o governo federal tem realizado cortes de recursos para vários programas sociais, como foi o caso do bolsa família, os benefícios da previdência são alvo de desmonte. “É preciso atenção! Existe a intensão clara do Governo Federal em cortes nos recursos principalmente dos programas sociais. Vamos acompanhar de perto a implementação de todas as mudanças e se isso realmente facilitará a vida dos nossos agricultores e agricultoras familiares. Lembramos também, que ainda não podemos dormir sossegados quanto a previdência, pois não podemos permitir as mudanças propostas, em título de reforma, que retiram os nossos direitos”, pontou Marcos. Convocação - No último dia 1º de agosto, o INSS publicou no Diário Oficial da União um edital convocando beneficiários que não foram encontrados, via correio, para a reavaliação de benefício por incapacidade. (Clique aqui e confira a lista)