Título: CDHM precisa ser presidida por quem tem identidade com a luta social, Conteúdo: “Do ponto de vista da luta da agricultura familiar, da reforma agrária, é de fundamental importância que essa Comissão [de Direitos Humanos e Minorias] esteja nas mãos de quem tem mais identidade com a luta social”, disse Marcos Rochinski, coordenador Geral da Contraf-Brasil. A entidade, juntamente com mais 40 organizações entregou na última semana, uma carta aos membros da bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) da Câmara dos Deputados solicitando que a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, em 2021, continue sendo presidida e composta por parlamentares comprometidos com igualdade, liberdade, justiça social e, os direitos humanos. Como atribuição, cabe à Comissão receber, avaliar e investigar denúncias relativas a ameaça ou violação de direitos humanos; fiscalizar e acompanhar programas governamentais relativos à proteção dos direitos humanos; assim como cuidar de assuntos referentes às minorias étnicas e sociais, especialmente aos índios e às comunidades indígenas; regime das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios; preservar e proteger as culturas populares e étnicas do país; promover a igualdade racial, dentre outros aspectos. Para a Contraf-Brasil, embora a Comissão de Direitos Humanos e Minorias “não seja a de maior peso na Casa, não é viável deixa-la nas mãos de pessoas que não defendem o conjunto de direitos dos trabalhadores, que não conseguem fazer uma leitura da real situação das populações menos favorecidas ou até mesmo perseguidas, como negros, quilombolas, indígenas, pescadores”, pontuou. Vale lembrar que em 2013, a Comissão foi presidida por Marco Feliciano, “e a visão dele de Direitos humanos é absolutamente totalmente antagônica ao que nós defendemos”, pontuou Rochinski. Hoje, a Comissão é composta por Helder Salomão (PT/ES) como presidente, Padre João (PT-MG) 1º vice-presidente, Túlio Gadêlha (PDT/PE), 2º vice-presidente e; Camilo Capiberibe (PSB/AP)3º vice-presidente. Na carta, as organizações pontuam que em 2021, “sediará o Observatório Parlamentar da Revisão Periódica Universal, resultado de parceria da Câmara dos Deputados com a Organização das Nações Unidas, importante instrumento para o monitoramento da efetividade dos compromissos internacionais no Brasil na área”. E, afirmam que “manter este espaço é fundamental para a sobrevivência da agenda de direitos humanos no Poder Legislativo”. Subscrevem a carta as seguintes organizações: Aliança nacional LGBTI+ Articulação Brasileira de Lésbicas – ABL Articulação do Semiárido – ASA Articulação dos Empregados Rurais do Estado de Minas Gerais – ADERE Articulação Nacional de Agroecologia – ANA Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis, Transexuais e intersexos – ABGLT Associação Brasileira de Intersexos – ABRAI Associação Nacional de Travestis e Transexuais – ANTRA Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida Coletivo LGBT da CUT Nacional Comissão Pastoral da Terra – CPT Comitê Goiano de Direitos Humanos Dom Tomás Balduino. Confederação Nacional dos Trabalhadoras e trabalhadores na Agricultura Familiar – CONTRAF BRASIL Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares – CONTAG Conselho Indigenista Missionário – CIMI Coordenaçãao Nacional de Articulação de Quilombos – CONAQ FIAN – Brasil Fórum Brasileiro de Segurança Alimentar e Nutricional – FBSAN Fórum Nacional de Travestis e Transexuais Negras e Negros – FONATRANS Fórum Permanente de Igualdade Racial – FOPIR Grupo de Amigos Diabéticos em Ação – GADA Instituto da Mulher Negra – Odara Instituto de Estudos Socioeconômicos – Inesc Justiça Criminal Levante Popular da Juventude Liga Brasileira de Lésbicas – LBL Movimento Camponês Popular – MMC Movimento das Pescadoras e Pescadores Artesanais – MPP Movimento de Mulheres Camponesas – MMC Movimento de Pequenos Agricultores – MPA Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST Movimento pela Soberania Popular na Mineração – MAM Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político Rede Afro LGBT Rede Nacional de Negras e Negros LGBT Terra De Direitos UNISOL Brasil Via Campesina Brasil