Burocracia impede funcionamento legal de agroindústrias familiares
No oeste de Santa Catarina mais de 150 agroindústrias aguardam o processo de legalização juntos ao Governo
Escrito por: FETRAF • Publicado em: 17/04/2012 - 00:00 Escrito por: FETRAF Publicado em: 17/04/2012 - 00:00Na manhã desta terça-feira cerca de 600 Agricultores Familiares estiveram mobilizados na sede da CIDASC em Florianópolis. Com a manifestação o órgão agendou audiência com os representantes da FETRAF-SUL/CUT (Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar) para esta quarta-feira (18) ás 14h.
A finalidade do movimento foi buscar discutir as dificuldades para a legalização das agroindústrias familiares. Atualmente mais de 150 agroindústrias familiares estão em processo de legalização através da APACO (Associação dos Pequenos Agricultores do Oeste Catarinense), mas devido a burocracia e a lentidão do processo poucos conseguem concluí-lo. Segundo Diva Vani Deitos, presidente da APACO, os maiores entraves são na inspeção sanitária e rotulagem dos produtos que chegam a levar anos para serem finalizados. Diva afirma que mesmo assim, muito agricultores buscam o processo de legalização: “temos 168 agroindústria familiares em trâmite na região oeste” afirma Diva. O número é considerável e deve contribuir para a arrecadação do próprio estado, além de fomentar a cadeia econômica envolvendo outros setores direta e indiretamente.
A Federação fará o levantamento das Agroindústrias e da situação dos estágios do processo de legalização em Santa Catarina. Atualmente existe pelo Governo do estado uma linha de crédito com subsídio de 50% para estruturação (construção, aquisição de equipamentos, etc..), o processo conta com inspeção sanitária e análise dos produtos sem custo, no entanto as dificuldades com a legalização impedem que as agroindústrias familiares possam acessar os incentivos do Estado.
Alexandre Bergamin, Coordenador da FETRAF-SUL/SC explica que a falta de articulação do Estado com os movimentos sociais prejudica este processo: “o governo precisa entender que uma agroindústria familiar em processo de legalização não pode ser tratada da mesma forma que as de grande porte já estabelecidas no mercado”. Para Bergamin são necessários ainda incentivos fiscais, tributários e sanitários.
*Fonte: Tangriany Coelho - Imprensa Fetraf-Sul