Título: Audiência com SAF visa reorganizar instrumentos da política agrícola, Conteúdo: Na última quinta-feira (17), membros da executiva da FETRAF-BRASIL estiveram em audiência com Laudemir Muller, secretário da Agricultura Familiar, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA). O objetivo, discutir a reorganização dos instrumentos da política agrícola para a geração e garantia da renda da agricultura familiar. A estiagem que assola o semiárido e sul do Brasil também foram temas fortemente debatidos durante a audiência. Nesse sentido, a entidade reivindica além do aumento do valor do seguro, hoje estabelecido no limite de R$ 3.5000, maior abrangência do Garantia-Safra. Elisangela Araújo, coordenadora Geral da FETRAF-BRASIL ressaltou a problemática que se coloca no Nordeste, e explicou que a perca da produção não ocorreu por conta da estiagem. De acordo com a coordenadora, agricultores familiares da região não têm produzido, alguns há anos, em função da falta de água. “Há cerca de cinco anos os agricultores não tem mais estímulo. As chuvas mais do que irregular, são raras”. “Nós queremos um seguro que realmente assegure a perca, não que seja uma ajuda emergencial porque tem produtores de regiões que declararam estado de emergência, mas que nem produziram no último período. Temos que avançar para que as medidas não se tornem apenas trampolim para que cada vez mais prefeitos e governadores se valham das medidas emergenciais e que não passam de medidas assistenciais”, enfatizou Elisângela. Laudemir Muller, da SAF/MDA explicou que há uma sinalização do comitê gestor do Garantia-Safra apontando para questões centrais, como o ajuste dos pagamentos, aumento da indenização/benefício e sinistralidade. Segundo o secretário ele foi pensado e preparado para que a cada dez anos, tivessem três anos de perda total, ou seja, acima de 50%. “Mas a realidade nos mostrou que não a cada três anos, mas a cada dez anos, temos uma perda de seis e trabalhando sempre com a suplementação, então temos que fazer os ajustes, para chegar nessa reposição dos 60%. O benefício ou indenização do Garantia Safra é garantida em Lei (hoje (R$ 680), e o comitê acordou que esse teto tem que ser modificado”. Celso Ludwig, coordenador de Habitação da FETRAF-BRASIL foi enfático a dizer que o seguro não pode ser maior do que a renda obtida com a produção. “Se não vamos incentivar produtor que não quer produzir. Seguro é uma questão de soberania alimentar e tem que ser composto pelos agricultores familiares e pelo Estado, e tem que abranger tanto problema de clima, quanto preço”. O secretário da Agricultura Familiar Laudemir Muller, levantou três aspectos do seguro que devem ser aprimorados, sendo: “melhorar a cobertura do seguro, no que tem a ver com a renda e os recursos próprios, os R$ 3.500 não dão conta disso [está em negociação o aumento dessa cobertura]; a possibilidade de fazer seguro desvinculado do crédito e; melhorar, ampliar o seguro de renda”. Segundo Laudemir, há um Grupo de Trabalho incumbido de estudar ajustes na política de seguro. A FETRAF, que reivindica a reedição da Resolução nº 4.028, que trata da composição de dívidas oriundas de operações de financiamento de investimento contratadas no âmbito do PRONAF com recursos repassados pelo BNDES, nesse Plano Safra, reivindica a reformulação da política de crédito de forma que este implique em garantias de maior tempo de carência para os investimentos financiados e que enfrente o problema da exclusão de famílias devido ao endividamento. No que se refere à pauta das mulheres, a FETRAF expôs a necessidade de ampliação do Programa de Documentação das Mulheres Agricultoras e, a implementação de um programa nacional de inclusão produtiva. O ministério informou que está providenciando o transporte das mulheres até os locais onde estiver o mutirão da Documentação – visto que a unidade móvel não pode circular em todos os tipos de vias – e está ampliando parceria com governos estaduais para ampliar os serviços na unidade móvel. Além disso, até meados de junho deverá ser divulgada chamada pública para organização produtiva das mulheres que permitirá apoio aos grupos, feiras e atividades de produção e comercialização. O valor é estimado em R$ 6 milhões. Também participaram da audiência Paulo César Farias, coordenador da FAF/MS, Sidimar Lavandoviski, Alexandre Bergamin, coordenador de Política Agrícola da FETRAF-BRASIL, Marcos Rochinski, secretário Geral,  e Juseleno Anacleto da Silva, coordenador da FETRAF-Minas Gerais.