Agricultura Familiar pede que STF acabe com isenção fiscal para agrotóxicos

Organizações sociais que defendem a agricultura familiar, a agroecologia e a saúde se unem contra a isenção fiscal de agrotóxicos

Escrito por: Com informações da CUT Nacional - Érica Aragão • Publicado em: 13/02/2020 - 11:08 • Última modificação: 13/02/2020 - 12:50 Escrito por: Com informações da CUT Nacional - Érica Aragão Publicado em: 13/02/2020 - 11:08 Última modificação: 13/02/2020 - 12:50

Divulgação STF vai julgar ADI que pede o fim da isenção fiscal para agrotóxicos no Brasil

Na próxima quarta-feira (19), o Plenário do Superior Tribunal Federal (STF) vai julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5553, movida pelo PSOL, que pede o fim da isenção fiscal para agrotóxicos no Brasil, um drama para os trabalhadores e para todos os brasileiros.

Com a isenção, o agronegócio usa cada vez mais veneno na agricultura, envenena mais os trabalhadores, em especial os da agricultura familiar, toda a população e o meio ambiente e, ainda, contribui para diminui a arrecadação dos estados. Só quem lucra com esta isenção são os empresários que têm aumento nos lucros. 

Os trabalhadores e as trabalhadoras da agricultura familiar, que produzem de forma sustentável mais de 70% dos alimentos que chegam à mesa da população brasileira, estão na luta para que o Plenário do STF acabe com este benefício tão prejudicial a todos.

Além da CUT, seus sindicatos, federações e confederações participam da Campanha Permanente Contra o Agrotóxico e Pela Vida e mais outras entidades da área da saúde.

Outra iniciativa que se soma as lutas contra o incentivo fiscal de agrotóxicos é da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), que produziu o relatório “Uma política de Incentivo fiscal a agrotóxicos no Brasil é injustificável e insustentável”.  

De acordo com a Abrasco, em 2017 foram R$ 10 bilhões de isenção, sendo que o tributo responsável pelo maior montante desonerado foi o ICMS, com 63,1% do total. O valor total dos impostos não pagos representa quase quatro vezes a verba do Ministério do Meio Ambiente.

Para o Coordenador-Geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores e das Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil (Contraf-Brasil), Marcos Rochinski, a ação movida pelo PSOL é  coerente com aquilo que a entidade entende o que deva ser um modelo de desenvolvimento de um país.

“Ao invés do nosso país promover o uso indiscriminado de agrotóxicos queremos medidas que incentivem a médio longo prazo a produção de alimento saudável sem uso de agrotóxicos. Um país que preza pela soberania alimentar, que preza pela proteção ao meio ambiente não pode ter ações que facilitem o uso indiscriminado de agrotóxicos”, afirmou.

Do jeito que está não dá para competir

A advogada popular da ONG Terra de Direitos e integrante da Campanha, Naiara Bittencourt, disse para a reportagem do Portal CUT que a isenção de impostos do setor de agrotóxicos também impacta no consumo de alimentos da agroecologia e da agricultura familiar.

Segundo ela, do jeito que está, a isenção fiscal para o agrotóxico dificulta a competitividade dos alimentos saudáveis.

 “O Estado beneficia um modo de produção que é extrativo e que causa inúmeros impactos na saúde, no meio ambiente e na vida da população brasileira e não incentiva a comercialização de produtos saudáveis, que respeita o meio ambiente e os trabalhadores, não usa venenos e contribui com o Estado”, destaca Naira.

Pressão no STF e #NãoIncentiveAgrotóxicos

Para pressionar o STF, entidades que defendem o fim da isenção fiscal ao setor do agronegócio estão disponibilizando os e-mails dos ministros. A sugestão é que a população que defende a ADI mostre à Corte que apoia o fim da isenção de impostos para os agrotóxicos. (contatos abaixo)

Outro jeito de ajudar a causa, é participar das ações nas redes sociais com a tag: #NãoIncentiveAgrotóxicos.

Contatos dos ministros do STF

Ministro Celso de Mello: gabcob@stf.jus.br

Ministro Marco Aurélio: audienciagabmmam@stf.jus.br

Ministro Gilmar Mendes: memoriaisgilmarmendes@stf.jus.br

Ministro Ricardo Lewandowski: gabinete.mrl@stf.jus.br

Ministra Cármen Lúcia: gabcarmen@stf.jus.br

Ministro Luiz Fux: gabineteluizfux@stf.jus.br

Ministra Rosa Weber: convites-minrosaweber@stf.jus.br

Ministro Luís Roberto Barroso: gabmlrb@stf.jus.br

Ministro Edson Fachin: gabineteedsonfachin@stf.jus.br

Ministro Alexandre de Moraes: gabmoraes@stf.jus.br

 

Veja também matéria relacionada:

Trabalhadores rurais pedem que STF acabe com isenção fiscal para agrotóxicos

 

Título: Agricultura Familiar pede que STF acabe com isenção fiscal para agrotóxicos, Conteúdo: Na próxima quarta-feira (19), o Plenário do Superior Tribunal Federal (STF) vai julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5553, movida pelo PSOL, que pede o fim da isenção fiscal para agrotóxicos no Brasil, um drama para os trabalhadores e para todos os brasileiros. Com a isenção, o agronegócio usa cada vez mais veneno na agricultura, envenena mais os trabalhadores, em especial os da agricultura familiar, toda a população e o meio ambiente e, ainda, contribui para diminui a arrecadação dos estados. Só quem lucra com esta isenção são os empresários que têm aumento nos lucros.  Os trabalhadores e as trabalhadoras da agricultura familiar, que produzem de forma sustentável mais de 70% dos alimentos que chegam à mesa da população brasileira, estão na luta para que o Plenário do STF acabe com este benefício tão prejudicial a todos. Além da CUT, seus sindicatos, federações e confederações participam da Campanha Permanente Contra o Agrotóxico e Pela Vida e mais outras entidades da área da saúde. Outra iniciativa que se soma as lutas contra o incentivo fiscal de agrotóxicos é da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), que produziu o relatório “Uma política de Incentivo fiscal a agrotóxicos no Brasil é injustificável e insustentável”.   De acordo com a Abrasco, em 2017 foram R$ 10 bilhões de isenção, sendo que o tributo responsável pelo maior montante desonerado foi o ICMS, com 63,1% do total. O valor total dos impostos não pagos representa quase quatro vezes a verba do Ministério do Meio Ambiente. Para o Coordenador-Geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores e das Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil (Contraf-Brasil), Marcos Rochinski, a ação movida pelo PSOL é  coerente com aquilo que a entidade entende o que deva ser um modelo de desenvolvimento de um país. “Ao invés do nosso país promover o uso indiscriminado de agrotóxicos queremos medidas que incentivem a médio longo prazo a produção de alimento saudável sem uso de agrotóxicos. Um país que preza pela soberania alimentar, que preza pela proteção ao meio ambiente não pode ter ações que facilitem o uso indiscriminado de agrotóxicos”, afirmou. Do jeito que está não dá para competir A advogada popular da ONG Terra de Direitos e integrante da Campanha, Naiara Bittencourt, disse para a reportagem do Portal CUT que a isenção de impostos do setor de agrotóxicos também impacta no consumo de alimentos da agroecologia e da agricultura familiar. Segundo ela, do jeito que está, a isenção fiscal para o agrotóxico dificulta a competitividade dos alimentos saudáveis.  “O Estado beneficia um modo de produção que é extrativo e que causa inúmeros impactos na saúde, no meio ambiente e na vida da população brasileira e não incentiva a comercialização de produtos saudáveis, que respeita o meio ambiente e os trabalhadores, não usa venenos e contribui com o Estado”, destaca Naira. Pressão no STF e #NãoIncentiveAgrotóxicos Para pressionar o STF, entidades que defendem o fim da isenção fiscal ao setor do agronegócio estão disponibilizando os e-mails dos ministros. A sugestão é que a população que defende a ADI mostre à Corte que apoia o fim da isenção de impostos para os agrotóxicos. (contatos abaixo) Outro jeito de ajudar a causa, é participar das ações nas redes sociais com a tag: #NãoIncentiveAgrotóxicos. Contatos dos ministros do STF Ministro Celso de Mello: gabcob@stf.jus.br Ministro Marco Aurélio: audienciagabmmam@stf.jus.br Ministro Gilmar Mendes: memoriaisgilmarmendes@stf.jus.br Ministro Ricardo Lewandowski: gabinete.mrl@stf.jus.br Ministra Cármen Lúcia: gabcarmen@stf.jus.br Ministro Luiz Fux: gabineteluizfux@stf.jus.br Ministra Rosa Weber: convites-minrosaweber@stf.jus.br Ministro Luís Roberto Barroso: gabmlrb@stf.jus.br Ministro Edson Fachin: gabineteedsonfachin@stf.jus.br Ministro Alexandre de Moraes: gabmoraes@stf.jus.br   Veja também matéria relacionada: Trabalhadores rurais pedem que STF acabe com isenção fiscal para agrotóxicos  



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