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A Contraf Brasil mais uma vez prepara a campanha do Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, sendo uma das principais agendas de lutas de 2020. São várias as bandeiras de mobilizações entre elas, denunciar o feminicídio, o machismo, os ataques do governo de Jair Bolsonaro contra a classe trabalhadora, alertar a sociedade sobre a precarização e as desigualdades de gênero no mundo do trabalho que afetam principalmente as mulheres e, sobretudo o ataque aos direitos previdenciários das mulheres.

A convocação para os atos do Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, envolve uma série de ações e atividades, incluindo aquelas que se somam ao conjunto das organizações sindicais e movimentos sociais, em nível estadual, municipal e nacional.

Representatividade: Mulheres no Campo

De acordo com o Censo Agro 2017, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica (IBGE), existem ao todo pouco mais de 5 milhões de trabalhadores e trabalhadoras no meio rural. Desses, 4,1 milhões são homens e 950 mil são mulheres. Ou seja, apenas 18,7% do total são do sexo feminino, enquanto 81%, do sexo masculino.

Na pesquisa também foi revelado que o número de mulheres responsáveis pelas decisões no uso dos recursos da propriedade é relativamente baixo quando comparado ao de homens. São 1.029.640 estabelecimentos compartilhados pelo casal, o que representa 20% do total, sendo 817 mil mulheres dividindo a direção com o cônjuge.

A Bahia é o estado com o maior número de mulheres que assumiram a direção de um estabelecimento agropecuário, com 303,7 mil mulheres à frente do trabalho no campo.

Em geral, o número de produtoras aumentou sete pontos percentuais quando comparado a pesquisa do IBGE realizada em 2006, na época, apenas 13% desses profissionais eram do sexo feminino.

Enfrentamentos:

  • Aposentadoria a perder de vista

Atualmente, 108,3 mil mulheres que deram entrada no pedido de salário-maternidade estão aguardando o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) analisar o requerimento há mais de 45 dias, prazo oficial para o órgão dar a resposta, de acordo com a Lei. Já são mais de 2 milhões de pessoas na fila de espera.

  • Contra a Grilagem de Terras

Outra pauta que se soma na luta das mulheres do campo, no dia 8 de março, trata sobre a reforma agrária, que hoje é o principal alvo de desmonte total, com a medida provisória 910, que modifica a regularização fundiária, permitindo a extensão de benefícios de programas sociais a grileiros de grandes áreas públicas, além de facilitar o desmatamento ilegal na Amazônia.

Segundo denúncias nos espaços de diálogo com representações do campo, são várias as famílias e povos do Campo, da Floresta e das Águas que estão sofrendo perseguição e constantemente convivem com ameaças. Os conflitos nestas regiões se agravaram na atual conjuntura política, principalmente com o aval do Governo para uso de armas.

  • #NãoIncentiveAgrotóxicos

Crescente a cada ano, o uso intensivo de agrotóxicos coloca o Brasil como campeão mundial de consumo desses produtos. Desde 2008 o país ocupa esta posição e impressiona pelas cifras – em ascensão – que a indústria movimenta. Em 2010, as empresas produtoras dos venenos agrícolas tiveram, segundo o Anuário do Agronegócio, uma receita líquida de cerca de 15 bilhões de reais. Deste total, 92% foram controlados por sete companhias de capital estrangeiro.

No Brasil, no primeiro ano do governo de Bolsonaro, foram liberados cerca de 500 agrotóxicos. Considerando o cenário regional, o Brasil consome sozinho 84% das substâncias vendidas na América Latina. De acordo com a Anvisa, 63% dos alimentos analisados no Brasil estão contaminados por agrotóxicos.

A exposição aos agrotóxicos através do trabalho, do meio ambiente e do consumo humano é um fator de adoecimento da população, com casos comprovados de mortes causadas pela intoxicação através do contato com essas substâncias.

Seja através da exposição de trabalhadores na produção agrícola, de moradores no entorno dos empreendimentos rurais e urbanos atingidos pela contaminação do ar, do solo e da água ou do consumo humano, os principais efeitos dos agrotóxicos estão relacionados a problemas nos sistemas nervoso, respiratório, reprodutivo, imunológico, além de desregulação endócrina e disfunção no fígado. Por isso, em diversos países os agrotóxicos estão sendo recebendo sobretaxa, e não estímulo fiscal como acontece no Brasil.

  • A Educação no Campo é uma Luta permanente

O Censo Agro 2017 mostra que o número de mulheres analfabetas é maior que o de homens. De acordo com a pesquisa, 22,6% dos homens não sabem ler e escrever; as mulheres são 24,8%.

Problema esse, entendido pela Contraf Brasil como reflexo da redução do número de escolas no campo, que diminuiu significativamente nos últimos dez anos.

De acordo com Censo Escolar, elaborado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC), em 2008 existiam no Brasil mais de 85 mil escolas rurais públicas. Em dez anos, esse número caiu para pouco mais de 56 mil escolas. De acordo com levantamento da UFSCar, o número é maior, pois entre os anos de 2002 a 2017 já havia sido registrado o fechamento de 38 mil escolas.

Outra ameaça a Educação é o possível fim do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação), que vigorará até 31 de dezembro de 2020. Ele é a principal fonte de financiamento da educação básica, sendo elemento fundamental para a organização e financiamento das redes de ensino estaduais e municipais.

Caso o governo acabe com Fundo que banca 56% dos recursos da rede pública municipal e o Piso Nacional a professores, mais de 20 milhões de estudantes serão prejudicados, principalmente no Norte e Nordeste.

  • Violência contra a mulher / Feminicídio

De acordo com a Organização Mundial da Saúde, a cada hora, uma mulher é assassinada no Brasil. O relatório, que fez um mapeamento de violência contra a mulher de 2011 a 2015 em 133 países, uma em cada três mulheres já sofreu violência física e/ou sexual por parte de seus parceiros. Além disso, 7% das mulheres foram alvo de violência sexual por desconhecidos – ou seja, foram estupradas por estranhos – e 50% delas se envolveram em uma disputa física com seus companheiros.

A Organização das Nações Unidas também divulgou que, 7 em cada 10 mulheres no mundo já foram ou serão violentadas em algum momento na vida.

"É PRECISO COLOCAR A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER COMO UM PROBLEMA DE SAÚDE PÚBLICA".

  • COMO DENUNCIAR VIOLÊNCIA COMETIDA CONTRA UMA MULHER?

O primeiro passo da denúncia é ligar para o número 180. Por meio dele, a mulher entrará em contato com uma central telefônica de atendimento às vítimas, que dará a orientação para as mulheres poderem buscar apoio e explicará os passos que devem ser tomados para resolver o problema. O “Disque 180” foi criado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres. As brasileiras podem denunciar agressões de quaisquer tipos. O serviço é gratuito, como qualquer serviço de emergência e urgência, e funciona 24 horas em todos os dias da semana.

Mobilizações no Brasil

Para a Contraf Brasil, o Dia Internacional da Mulher será palco para mostrar a sociedade e ao mundo as problemáticas sociais e econômicas do país, sendo a mulher umas das principais vítimas desse sistema.


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