Por: Elisângela Araújo

Embora a sociedade tenha, cada vez mais, tido claras evidências do papel estratégico da agricultura familiar no combate à fome e à miséria, sua contribuição fundamental para garantir a soberania alimentar do país, e promover a implantação de um novo modelo desenvolvimento, pautado pela sustentabilidade, nós, enquanto representantes de cerca de 11 milhões de pessoas da agricultura familiar, temos a obrigação de trazer para o debate e esclarecer aqueles que desconhecem, a diferença crucial entre o atual modelo de produção desenvolvido pelo agronegócio e a produção familiar.

Na atual conjuntura, em que a discussão no mundo se dá acerca da necessidade de empreender a preservação ambiental para garantir a existência do planeta e conseqüentemente das futuras gerações; de adotar medidas que minimizem o aquecimento global e os efeitos das mudanças climáticas; da importância da produção de alimentos saudáveis sem o uso de agrotóxicos que, se utilizados, contribuem para o caos na saúde pública, a agricultura familiar prova ser a alternativa que deve receber investimentos e ser fortalecida para que esses objetivos sejam atingidos.

A agricultura familiar é alicerçada em princípios que estabelecem uma relação harmoniosa do homem com o meio ambiente, para que ele possa retirar o sustento da terra sem que para isso, tenha que acabar com os recursos naturais. A sustentabilidade que essa forma de produzir promove é o que irá garantir a continuidade das próximas gerações. Incentivar e fortalecer a agricultura familiar é o que trará o desenvolvimento construído na base da responsabilidade social, ambiental e econômica.

Responsável por 70% da produção de alimentos do país, a agricultura familiar busca empregar cada vez mais práticas agroecológicas de produção, com a criação de quintais agroflorestais, produtos orgânicos, etc.

Para isso, os movimentos sociais representativos dos trabalhadores na agricultura familiar, como a FETRAF, lutam para que sejam instituídas políticas públicas diferencias para o setor que gera mais empregos por hectare nas propriedades, são 15 a cada 100 ha.; e embora utiliza 24% de toda a terra no Brasil, dispõe apenas de 14% do crédito do governo federal para fomento e fortalecimento da atividade que alimenta o país.

Nessa perspectiva, nosso trabalho consiste em conquistar e ampliar as conquistas já obtidas na tentativa de melhorar a qualidade de vida e as oportunidades no campo. O meio rural brasileiro precisa de políticas públicas de crédito, acesso à terra, saúde, educação. E para que haja menos desigualdade no campo e a efetivação de um modelo de desenvolvimento que não seja alicerçado na concentração de terra, no crescimento dos mais ricos em detrimento dos pobres, que nos engajamos em tornar evidente a necessidade de uma política diferenciada para a agricultura familiar.

Como exemplos, das conquistas do movimento social, destacamos o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que possibilita a comercialização de produtos da agricultura familiar e a destinação destes, à população em situação de insegurança alimentar e/ou à criação de estoque de alimentos.

Conseguimos a inserção da agricultura familiar no Programa Nacional de Alimentação Escolar, onde com a lei 11.947/09, os agricultores familiares dispõem de mais um meio de comercializar os produtos. As administrações municipais são obrigadas a comprar no mínimo 30% dos produtos da agricultura familiar para a alimentação escolar e; o Programa Garantia de Preços Mínimos para Agricultura Familiar (PGPM).

Isso significa que, junto ao governo federal, foi possível estabelecer um preço mínimo de compra para produtos da agricultura familiar de forma que estes levassem em conta a escala e os custos de produção. Essa medida proporcionou aos produtores a possibilidade de disputar o mercado com o agronegócio com condições mais justas.

No acesso à terra, a FETRAF além de proponente de modelo de desenvolvimento embasado na desburocratização do acesso e efetividade da reforma agrária, atua como difusora do Programa Nacional de Crédito Fundiário ao desenvolver o projeto de promoção e adesão ao crédito fundiário. Auxiliamos os agricultores para que possam ter acesso ao crédito para à partir da aquisição da propriedade, obter melhoria da qualidade de vida.

A nossa concepção de produção, a caracterização da agricultura familiar é única, diferenciada, inclusiva e sustentável. E a favor da vida, do meio ambiente, da igualdade de gêneros e oportunidades para os trabalhadores e moradores do campo.