Unidade das organizações do campo garante avanço na política pública de habitação

Entidades terão contratação imediata de 12 mil unidades em novembro, pagamento das obras em atraso e novas unidades do Minha Casa Minha Vida 3 pactuadas ainda em dezembro desse ano

Escrito por: Fernanda Silva- IMPRENSA FAF/CUT-SP • Publicado em: 21/10/2015 - 10:41 Escrito por: Fernanda Silva- IMPRENSA FAF/CUT-SP Publicado em: 21/10/2015 - 10:41

Cerca de 1.500 trabalhadores do campo, organizados pelos movimentos sociais realizaram ontem (20), das 6h às 19h30 a ocupação no Ministério das Cidades reivindicando a continuidade e regularidade da política pública de habitação. Há meses as entidades tem feito o diálogo com o governo federal expondo a importância do Programa e as dificuldades enfrentadas pela falta de recursos para as obras e contratações.

Em diálogo feito no período da manhã que se desdobrou para uma outra reunião às 16 horas, os movimentos tiveram  do governo o compromisso de que o Ministério da Fazenda irá apresentar hoje (21), novos prazos para pagamento do saldo de R$ 20 milhões das obras em atraso, para regularização.  Em outubro já havia sido disponibilizado R$ 70.5 milhões para tal procedimento.

Sobre a contratação imediata, serão 12 mil unidades a partir da primeira semana de novembro, e os bancos estão autorizados a iniciar a análise dos projetos já protocolados. De acordo com o coordenador Nacional de Habitação da FETRAF-BRASIL Elvio Motta, além das conquistas adquiridas que refletem a normalização do pagamento das obras e a contratação das unidades nesse final de 2015, a ação também possibilita a reabertura do diálogo com vistas ao Minha Casa Minha Vida 3.

“Embora a meta estipulada tenha sido 35 mil nesse período, como transição para a fase 3, nós avaliamos como positivo pactuar as 12 mil unidades em novembro, garantindo em dezembro novas contratações com novos tetos. O compromisso do governo é lançar na primeira  semana de dezembro as novas portarias do Minha Casa Minha Vida 3, e até lá, devemos ter três grandes reuniões de negociação para avaliação desse processo de negociação e, para fazer as tratativas para a versão 3”, informou Motta.

Isso porque os movimentos também solicitaram o aumento no limite da renda e subsídio para a fase 3, fazendo uma contraproposta ao governo, o Ministério das Cidades disse que está em análise e uma resposta mais definitiva deverá ser dada no final do mês de novembro. De acordo com a proposta das entidades, os recursos passariam dos atuais R$ 30.500 para a Região Norte e R$ 28.500 para as demais, para R$ 30 mil e R$ 36.600, respectivamente. E reivindicam também o aumento do valor para reforma e ampliação que hoje está em torno de R$ 17 mil.

Para a FETRAF, o Programa precisa avançar, e olhar para o campo dialogando com toda sua diversidade.

“Porque na verdade a casa que construímos no campo hoje não atende especificamente a necessidade, mas é sem dúvida nenhuma uma política importante. É uma das principais no âmbito social do governo, é estruturante e tem que dialogar com a questão da produção, do quintal sustentável, com a saúde e saneamento específicos do rural brasileiro, com a biodiversidade, meio ambiente e uma série de outras questões que evolvem morar com dignada”, explicou Elvio Motta.

Uniformidade de procedimento

Pelo Minha Casa Minha Vida as instituições financeiras que operacionalizam o programa são a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, mas no Rural, a falta de padronização no que se refere a aprovação de projetos, interpretação dos normativos e até mesmo de documentação nas agências bancárias dos municípios tem impedido o fluxo constante das contratações.

Segundo o coordenador Nacional de Habitação, com a Caixa Econômica, existe uma experiência mais consolidada, os entraves que aparecem no dia a dia são resolvidos com menos dificuldades, embora o processo todo seja muito burocrático e seja preciso rever normas do programa Minha Casa Minha Vida Rural, mas com o Banco do Brasil as dificuldades são maiores, existe uma falta de padrão e entendimento da burocracia que faz com que o formato utilizado para contratação de um empreendimento por uma agência, não seja aceito por outra.

"E uma relação burocratizada. Entendemos que o Banco do Brasil está começando a operacionalizar o Programa de forma recente, enquanto a Caixa já tem know how, mas esperamos equacionar os problemas. O diálogo está aberto e é extremamente importante”, disse.

O Banco do Brasil irá se reunir com os movimentos sociais nesta quarta-feira, para identificar os problemas e propor soluções.

Segundo o ministério das Cidades, o MCMV Rural já contratou quase 167 mil unidades, das quais 85 mil foram entregues. Como um todo, desde 2009, foram contratadas 4,1 milhões de moradias,

Nesse ano, pouco mais de 3.700 unidades foram contratadas no campo brasileiro, o que tem causado a asfixia das organizações que tem que lidar com a falta de recurso pagamento de pedreiros, lojas de materiais de construção, o atraso do andamento da obra e, principlamente, tem se refletido num total desrepeito com o direito das populações e comundiades que vivem no meio rural brasileiro.

Recebidos num primeiro momento às 11 horas pelo ministro das Cidades Gilberto Kassab, a Secretária Nacional de Habitação, Inês da Silva Magalhães e por representantes da Secretaria Nacional de Articulação Social e Secretaria de Governo, a audiência se estendeu para o período da tarde. Esta com a participação também do Secretário executivo do Ministério da Fazenda, Tarcísio José Massote de Godoy, o Vice Presidente de Habitação da Caixa Econômica Federal, Nelson Antonio de Souza e a Diretoria de Crédito Imobiliário do Banco do Brasil, Hamilton Rodrigues da Silva.

As entidades que organizam a ação são Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil (FETRAF-BRASIL), Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Movimento Camponês Popular (MCP), Confederação Nacional dos Seringueiros (CNS) e Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ).

Título: Unidade das organizações do campo garante avanço na política pública de habitação, Conteúdo: Cerca de 1.500 trabalhadores do campo, organizados pelos movimentos sociais realizaram ontem (20), das 6h às 19h30 a ocupação no Ministério das Cidades reivindicando a continuidade e regularidade da política pública de habitação. Há meses as entidades tem feito o diálogo com o governo federal expondo a importância do Programa e as dificuldades enfrentadas pela falta de recursos para as obras e contratações. Em diálogo feito no período da manhã que se desdobrou para uma outra reunião às 16 horas, os movimentos tiveram  do governo o compromisso de que o Ministério da Fazenda irá apresentar hoje (21), novos prazos para pagamento do saldo de R$ 20 milhões das obras em atraso, para regularização.  Em outubro já havia sido disponibilizado R$ 70.5 milhões para tal procedimento. Sobre a contratação imediata, serão 12 mil unidades a partir da primeira semana de novembro, e os bancos estão autorizados a iniciar a análise dos projetos já protocolados. De acordo com o coordenador Nacional de Habitação da FETRAF-BRASIL Elvio Motta, além das conquistas adquiridas que refletem a normalização do pagamento das obras e a contratação das unidades nesse final de 2015, a ação também possibilita a reabertura do diálogo com vistas ao Minha Casa Minha Vida 3. “Embora a meta estipulada tenha sido 35 mil nesse período, como transição para a fase 3, nós avaliamos como positivo pactuar as 12 mil unidades em novembro, garantindo em dezembro novas contratações com novos tetos. O compromisso do governo é lançar na primeira  semana de dezembro as novas portarias do Minha Casa Minha Vida 3, e até lá, devemos ter três grandes reuniões de negociação para avaliação desse processo de negociação e, para fazer as tratativas para a versão 3”, informou Motta. Isso porque os movimentos também solicitaram o aumento no limite da renda e subsídio para a fase 3, fazendo uma contraproposta ao governo, o Ministério das Cidades disse que está em análise e uma resposta mais definitiva deverá ser dada no final do mês de novembro. De acordo com a proposta das entidades, os recursos passariam dos atuais R$ 30.500 para a Região Norte e R$ 28.500 para as demais, para R$ 30 mil e R$ 36.600, respectivamente. E reivindicam também o aumento do valor para reforma e ampliação que hoje está em torno de R$ 17 mil. Para a FETRAF, o Programa precisa avançar, e olhar para o campo dialogando com toda sua diversidade. “Porque na verdade a casa que construímos no campo hoje não atende especificamente a necessidade, mas é sem dúvida nenhuma uma política importante. É uma das principais no âmbito social do governo, é estruturante e tem que dialogar com a questão da produção, do quintal sustentável, com a saúde e saneamento específicos do rural brasileiro, com a biodiversidade, meio ambiente e uma série de outras questões que evolvem morar com dignada”, explicou Elvio Motta. Uniformidade de procedimento Pelo Minha Casa Minha Vida as instituições financeiras que operacionalizam o programa são a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, mas no Rural, a falta de padronização no que se refere a aprovação de projetos, interpretação dos normativos e até mesmo de documentação nas agências bancárias dos municípios tem impedido o fluxo constante das contratações. Segundo o coordenador Nacional de Habitação, com a Caixa Econômica, existe uma experiência mais consolidada, os entraves que aparecem no dia a dia são resolvidos com menos dificuldades, embora o processo todo seja muito burocrático e seja preciso rever normas do programa Minha Casa Minha Vida Rural, mas com o Banco do Brasil as dificuldades são maiores, existe uma falta de padrão e entendimento da burocracia que faz com que o formato utilizado para contratação de um empreendimento por uma agência, não seja aceito por outra. "E uma relação burocratizada. Entendemos que o Banco do Brasil está começando a operacionalizar o Programa de forma recente, enquanto a Caixa já tem know how, mas esperamos equacionar os problemas. O diálogo está aberto e é extremamente importante”, disse. O Banco do Brasil irá se reunir com os movimentos sociais nesta quarta-feira, para identificar os problemas e propor soluções. Segundo o ministério das Cidades, o MCMV Rural já contratou quase 167 mil unidades, das quais 85 mil foram entregues. Como um todo, desde 2009, foram contratadas 4,1 milhões de moradias, Nesse ano, pouco mais de 3.700 unidades foram contratadas no campo brasileiro, o que tem causado a asfixia das organizações que tem que lidar com a falta de recurso pagamento de pedreiros, lojas de materiais de construção, o atraso do andamento da obra e, principlamente, tem se refletido num total desrepeito com o direito das populações e comundiades que vivem no meio rural brasileiro. Recebidos num primeiro momento às 11 horas pelo ministro das Cidades Gilberto Kassab, a Secretária Nacional de Habitação, Inês da Silva Magalhães e por representantes da Secretaria Nacional de Articulação Social e Secretaria de Governo, a audiência se estendeu para o período da tarde. Esta com a participação também do Secretário executivo do Ministério da Fazenda, Tarcísio José Massote de Godoy, o Vice Presidente de Habitação da Caixa Econômica Federal, Nelson Antonio de Souza e a Diretoria de Crédito Imobiliário do Banco do Brasil, Hamilton Rodrigues da Silva. As entidades que organizam a ação são Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil (FETRAF-BRASIL), Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Movimento Camponês Popular (MCP), Confederação Nacional dos Seringueiros (CNS) e Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ).



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