Pela 1ª vez MAPA recebe a agricultura familiar

O ministério estabelecerá processo de transição para orientar os agricultores familiares sobre procedimentos adequando-os às novas normas

Escrito por: FETRAF • Publicado em: 25/05/2011 - 00:00 Escrito por: FETRAF Publicado em: 25/05/2011 - 00:00
Escrito por Fernanda Silva ? IMPRENSA FETRAF BRASIL

Quatro pontos centrais compuseram a pauta de reivindicação a ser tratado com Wagner Rossi, ministro da Agricultura na manhã desta quarta-feira (25): regularização do Sistema Unico de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa), Programa de Garantia de Preços Mínimos (PGPM), biocombustíveis e, sistemas de integração agroindustrial. O ministério, sensibilizado com os problemas relacionados à legislação sanitária, no que concernem as dificuldades das agroindústrias familiares em comercializarem os produtos, estabelecerá processo de transição para orientar os agricultores familiares sobre procedimentos adequando-os às novas normas.

Ou seja, na próxima semana, o ministério da Agricultura e, do Desenvolvimento Agrário (MDA) terão uma reunião para uniformizar os procedimento do SUASA para que possa funcionar no prazo de 30 dias, conforme determinação da presidenta Dilma Roussef. Nesse contexto, a FETRAF-BRASIL constrói o caminho de participação na adequação da lei.

?Após a elaboração desse procedimento, a entidade voltará a se reunir com o ministério para que a proposta criada seja apresentada e discutida com os agricultores familiares da base da FETRAF. Para isso, a organização propôs que essa apresentação não seja feita exclusivamente para o núcleo executivo, mas exposta num seminário nacional com a participação de técnicos de vários estados e cooperativas para que os ajustes possam ser feitos contando também com a experiência dos profissionais que atuam na base?, explicou Alexandre Bergamin, membro da executiva da FETRAF-BRASIL. A legislação diferenciada para as agroindustrias devem ser tanto sanitárias como tributárias.

Na discussão sobre os sistemas de integração agroindustrial, onde a FETRAF-BRASIL defendeu a implantação de uma lei que regule a dinâmica entre agricultores familiares integrados ? de forma que sejam protegidos pela legislação - e agroindústria, Rossi assumiu o compromisso de incorporar a entidade na comissão que elabora a proposta. Para participação da sociedade civil, a FETRAF-BRASIL propôs à Marco Maia, presidente da Câmara, a criação também de uma comissão especial para elaborar um Projeto de Lei que contemple a participação tanto da sociedade, quanto de agricultores integrados.

Na opinião do ministro Rossi, a decisão da presidenta de criar um PGPM específico para agricultura familiar foi muito positiva, pois poderá levar em conta as especificidades da prática.

Ao expor a estratégia de fortalecimento das cooperativas da agricultura familiar e reivindicar a garantia de pesquisas em oleaginosas adaptadas à convivência com o semiárido, principalmente a cultura da mamona, a audiência deliberou pela realização de reunião com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) para esclarecer se já existe esse tipo de estudo e/ou o que a FETRAF-BRASIL poderá fazer para viabilizar. Além disso, a entidade deverá apresentar demanda que conste os estados e a produção de oleaginosas para implementação do zoneamento dessas culturas que atendem o Biodiesel na região Nordeste.
Título: Pela 1ª vez MAPA recebe a agricultura familiar, Conteúdo: Escrito por Fernanda Silva ? IMPRENSA FETRAF BRASIL Quatro pontos centrais compuseram a pauta de reivindicação a ser tratado com Wagner Rossi, ministro da Agricultura na manhã desta quarta-feira (25): regularização do Sistema Unico de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa), Programa de Garantia de Preços Mínimos (PGPM), biocombustíveis e, sistemas de integração agroindustrial. O ministério, sensibilizado com os problemas relacionados à legislação sanitária, no que concernem as dificuldades das agroindústrias familiares em comercializarem os produtos, estabelecerá processo de transição para orientar os agricultores familiares sobre procedimentos adequando-os às novas normas. Ou seja, na próxima semana, o ministério da Agricultura e, do Desenvolvimento Agrário (MDA) terão uma reunião para uniformizar os procedimento do SUASA para que possa funcionar no prazo de 30 dias, conforme determinação da presidenta Dilma Roussef. Nesse contexto, a FETRAF-BRASIL constrói o caminho de participação na adequação da lei. ?Após a elaboração desse procedimento, a entidade voltará a se reunir com o ministério para que a proposta criada seja apresentada e discutida com os agricultores familiares da base da FETRAF. Para isso, a organização propôs que essa apresentação não seja feita exclusivamente para o núcleo executivo, mas exposta num seminário nacional com a participação de técnicos de vários estados e cooperativas para que os ajustes possam ser feitos contando também com a experiência dos profissionais que atuam na base?, explicou Alexandre Bergamin, membro da executiva da FETRAF-BRASIL. A legislação diferenciada para as agroindustrias devem ser tanto sanitárias como tributárias. Na discussão sobre os sistemas de integração agroindustrial, onde a FETRAF-BRASIL defendeu a implantação de uma lei que regule a dinâmica entre agricultores familiares integrados ? de forma que sejam protegidos pela legislação - e agroindústria, Rossi assumiu o compromisso de incorporar a entidade na comissão que elabora a proposta. Para participação da sociedade civil, a FETRAF-BRASIL propôs à Marco Maia, presidente da Câmara, a criação também de uma comissão especial para elaborar um Projeto de Lei que contemple a participação tanto da sociedade, quanto de agricultores integrados. Na opinião do ministro Rossi, a decisão da presidenta de criar um PGPM específico para agricultura familiar foi muito positiva, pois poderá levar em conta as especificidades da prática. Ao expor a estratégia de fortalecimento das cooperativas da agricultura familiar e reivindicar a garantia de pesquisas em oleaginosas adaptadas à convivência com o semiárido, principalmente a cultura da mamona, a audiência deliberou pela realização de reunião com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) para esclarecer se já existe esse tipo de estudo e/ou o que a FETRAF-BRASIL poderá fazer para viabilizar. Além disso, a entidade deverá apresentar demanda que conste os estados e a produção de oleaginosas para implementação do zoneamento dessas culturas que atendem o Biodiesel na região Nordeste.



Informativo CONTRAF-BRASIL

Cadastre-se e receba periodicamente
nossos boletins informativos.