Ocupação no Ministério da Agricultura retoma pauta e encaminha pontos da Reforma Agrária, Comercialização e SUASA
Fruto da ocupação do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA) na manhã da última quarta-feira (16), a FETRAF-BRASIL e movimentos sociais tiveram durante esta quinta-feira (17), audiências com ministérios para discutir ações efetivas pela Reforma Agrária e para organização da produção e comercialização.
Na audiência com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), ficou acordado que será iniciado um novo processo de negociação. No âmbito da 2ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (CNDRSS), Pepe Vargas, ministro do Desenvolvimento Agrário anunciou que até o final de ano, 100 decretos de desapropriação serão publicados.
De acordo com Marcos Rochinski, coordenador Geral da FETRAF-Brasil, o resultado é considerado um avanço, mesmo não atendendo a toda a demanda da entidade. Nos próximos dias, a FETRAF irá se reunir com o INCRA para elencar prioridade de áreas.
No que se refere à comercialização e organização da produção, ao expor a necessidade de reestruturação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e a desburocratização, a Federação esteve em audiência com Valter Bianchini, secretário da Agricultura Familiar SAF/MDA, Arnoldo de Campos, secretário Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e, Silvio Porto, diretor de Política Agrícola da CONAB (Companhia Nacional de Abastecimento).
Segundo Lázaro Bento, coordenador de Gestão e Finanças da FETRAF-BRASIL, a burocracia do Programa tem inviabilizado sua execução.
“Nós enfrentamos a demora na emissão da DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf) que chega a ser de 40 dias, são necessários muitos documentos dos agricultores familiares, está cada vez mais difícil”, explicou.
Na próxima terça-feira (22), um novo patamar de avanço deverá ser alcançado.
Ocupação no MAPA
Ao fazer reivindicações, o grupo de cerca de mil pessoas que ocuparam a sede do MAPA reivindicou a desapropriação e obtenção de terras, a desburocratização do Programa de Aquisição de Alimentos – demanda já apresentada ao Governo Federal na reivindicação Unitária dos Movimentos no ano passado e, a retirada da pauta do Projeto de Lei (PL) n° 268/2007, que se aprovado permitirá a produção e comercialização de sementes transgênicas conhecidas como TERMINATOR, que após a colheita não voltam a germinar, obrigando os agricultores a comprar sementes a cada safra.
Em auudiência com MAPA, Sec. Geral da Presidência
De acordo com o coordenador de Gestão e Finanças da FETRAF-BRASIL, Lázaro Bento, a ocupação, que também ocorreu em referência ao Dia Mundial de Alimentação, foi positiva “já que garantiu a unidade dos movimentos e trouxe à discussão demandas que o governo ainda não atendeu”, declarou.
“Além de discutir a questão dos assentamentos onde exigimos a realização da Reforma Agrária, desapropriação de áreas ocupadas por estrangeiros; o fortalecimento do PAA e dos mecanismos de acesso à ele, conseguimos fazer com que o ministro Gilberto Carvalho estabeleça uma agenda com a presidenta Dilma. Ela irá nos receber nas próximas semanas”, disse Lázaro.
Para ser despachado na mesa da presidenta, os movimentos conseguiram o compromisso de que entre em pauta a dívidas agrícolas dos agricultores familiares e, de que o SUASA (Sistema Único de Atenção à Sanidade Agropecuária) saia do papel. O grupo também teve garantias de que o PL não seria colocado em votação.
