Em meio ao déficit habitacional do campo, algumas conquistas ainda são possíveis por meio da organização sindical
O sonho de morar bem é muito comum entre os brasileiros, inclusive para os agricultores e agricultoras familiares. Como a realidade é bastante dura e os recursos econômicos são restritos, o financiamento por meio de empréstimo é uma opção para a consolidação deste projeto. O fato é quem vive no campo vivencia no dia a dia situações muito diferentes daqueles que residem na cidade. Por isso, é preciso de política pública de habitação voltada especificamente para o campo, neste caso, existe e já está em prática.
O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), neste ano, através do Plano Safra 2019/2020, abriu uma linha de crédito especial para o financiamento de reformas, ampliações ou construções de moradias no meio rural. O Pronaf Mais Alimentos Moradia Rural é uma forma de concessão de crédito que além da casa, também viabiliza máquinas, equipamentos, inclusive de irrigação e implementos agropecuários e estruturas de armazenagem de uso comum.
Nesta terça-feira (13), em Chapecó, o agricultor de Cordilheira Alta, Zildo Santin Cardoso, a sua esposa Dorilde Tereza, e os filhos, Leandro e Tânia Regina Cardoso, foi a primeira família beneficiária contemplada por meio da parceria entre a Fetraf-SC, Sintraf- Chapecó e Região, Cooperhaf e a Cresol Central RS/SC a assinar o contrato com finalidade de construção de casa nova, através do Pronaf Mais Alimentos Moradias Rurais, no valor de R$50 mil.
Na ocasião, estavam presentes entidades representativas do campo, incluindo a Cooperhaf, organizadora do projeto técnico, a Cresol Central RS/SC, agente de crédito, e a Fetraf-SC, uma das organizações que pautou à necessidade do Governo Federal em implementar a política de Habitação Rural.
A Cooperhaf (Cooperativa de Habitação dos Agricultores Familiares) ao longo dos últimos anos construiu e reformou mais de 44 mil casas. O projeto da família do agricultor, Zildo Santin Cardoso, está incluso neste número, o que para o presidente da Cooperativa, Jandir Selzler, é motivo para se orgulhar e permanecer na resistência. “Lamentamos que o atual governo tenha acabado com o Minha Casa Minha Vida - MCMV para à agricultura familiar, mesmo assim, comemoramos a abertura dessa linha do Pronaf para a construção de casas no meio rural”. Nós seguiremos sempre na luta para que tenhamos cada vez mais qualidade de vida no campo, afinal, acreditamos que - Morar bem faz parte da dignidade humana", conclui.
Para o coordenador da Fetraf-SC (Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar de Santa Catarina), Alexandre Bergamin, às ações trouxeram conquistas para agricultores e agricultoras familiares de ter o acesso à moradia digna no campo, seja na construção de uma nova casa, ou reformando uma existente. “Caminhando ao lado de diferentes movimentos do campo, garantimos à conquista desta política pública que beneficia milhões de brasileiros. Conquistamos mais qualidade de vida para quem vive no campo”, salienta.
Os beneficiários do Pronaf contam com R$31,2 bilhões à disposição para custeio, comercialização e investimento. Deste montante, R$ 500 milhões são recursos destinados para à construção, reformas e ampliações de aproximadamente 10 mil habitações rurais, aos custos dos juros do Pronaf de 4,6% ao ano, três anos de carência e 10 anos para pagar. Essa medida é vista como à busca pela valorização de pequenas propriedades com mão de obra familiar, responsável por produzir mais 70% dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros.