Endividamento Agrícola

Movimentos sociais reivindicam medidas emergenciais e, solicitam audiência com a presidenta Dilma

Escrito por: FETRAF • Publicado em: 01/06/2011 - 00:00 Escrito por: FETRAF Publicado em: 01/06/2011 - 00:00

Ao compor as reivindicações da VII Jornada Nacional de Lutas da Agricultura Familiar da FETRAF-BRASIL, a questão do endividamento dos agricultores familiares também esteve presente nas pautas de movimentos sociais que lutam pela melhoria de vida dos produtores. Como primeiro passo para resolver o problema, na quarta-feira (1), os movimentos estiveram reunidos para debater sobre a importância da unidade nas ações e, realizar análise de conjuntura para mapear as dificuldades enfrentadas dentro do governo para chegar a uma solução sobre o endividamento.

A questão do endividamento é grave. Os agricultores ficam impedidos de acessarem recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), ou seja, não conseguem dar continuidade à produção.

A maior parte do endividamento decorre, principalmente, do efeito das mudanças climáticas, insuficiência da assistência técnica, queda dos preços da produção, dificuldades de comercialização dos produtos da para escoamento da produção.

Dentro outros pontos, a FETRAF-BRASIL apresentou na Jornada de Lutas medidas como a anistia para o crédito emergencial de R$ 2 mil concedido aos agricultores familiares dos municípios que decretaram estado de emergência por causa da estiagem em 2009, cujos contratos estão com vencimento em junho de 2011; unificação em contrato único de todos os contratos de crédito rural, com prorrogação das dívidas dos contratos formalizados até 2008, estes com direito a bônus de 60% por adimplência até o limite de R$ 12 mil (exceto as dívidas da reforma agrária já negociadas em condições especiais) e; parcelamento das dívidas de forma a não comprometer a renda da família, com carência de até cinco anos e prazo de pagamento de até quinze anos.

A proposição emergencial dos movimentos é que haja suspensão por 90 dias dos vencimentos das operações de crédito rural no âmbito do Pronaf; funcionamento do Grupo de Trabalho para propor medidas que reestruturem e deem efetividade e sustentabilidade à política de crédito para reforma agrária e agricultura familiar, no prazo de 15 dias.

De acordo com Elisângela, o objetivo do GT não é apenas determinar meios para resolver questões emergenciais, ?mas criar espaço dentro do governo para discutir todo processo de construção para impedir que haja novos endividamentos, contribuindo para o fortalecimento da agricultura familiar e reforma agrária do país?, declarou.

A reunião dos movimentos resultou na construção de documento que solicita audiência com a presidenta Dilma Roussef, para aprofundar o tema. O documento foi entregue à Gilberto Carvalho, ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, para que ele faça a articulação.

Leia o documento.

Título: Endividamento Agrícola, Conteúdo: Ao compor as reivindicações da VII Jornada Nacional de Lutas da Agricultura Familiar da FETRAF-BRASIL, a questão do endividamento dos agricultores familiares também esteve presente nas pautas de movimentos sociais que lutam pela melhoria de vida dos produtores. Como primeiro passo para resolver o problema, na quarta-feira (1), os movimentos estiveram reunidos para debater sobre a importância da unidade nas ações e, realizar análise de conjuntura para mapear as dificuldades enfrentadas dentro do governo para chegar a uma solução sobre o endividamento. A questão do endividamento é grave. Os agricultores ficam impedidos de acessarem recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), ou seja, não conseguem dar continuidade à produção. A maior parte do endividamento decorre, principalmente, do efeito das mudanças climáticas, insuficiência da assistência técnica, queda dos preços da produção, dificuldades de comercialização dos produtos da para escoamento da produção. Dentro outros pontos, a FETRAF-BRASIL apresentou na Jornada de Lutas medidas como a anistia para o crédito emergencial de R$ 2 mil concedido aos agricultores familiares dos municípios que decretaram estado de emergência por causa da estiagem em 2009, cujos contratos estão com vencimento em junho de 2011; unificação em contrato único de todos os contratos de crédito rural, com prorrogação das dívidas dos contratos formalizados até 2008, estes com direito a bônus de 60% por adimplência até o limite de R$ 12 mil (exceto as dívidas da reforma agrária já negociadas em condições especiais) e; parcelamento das dívidas de forma a não comprometer a renda da família, com carência de até cinco anos e prazo de pagamento de até quinze anos. A proposição emergencial dos movimentos é que haja suspensão por 90 dias dos vencimentos das operações de crédito rural no âmbito do Pronaf; funcionamento do Grupo de Trabalho para propor medidas que reestruturem e deem efetividade e sustentabilidade à política de crédito para reforma agrária e agricultura familiar, no prazo de 15 dias. De acordo com Elisângela, o objetivo do GT não é apenas determinar meios para resolver questões emergenciais, ?mas criar espaço dentro do governo para discutir todo processo de construção para impedir que haja novos endividamentos, contribuindo para o fortalecimento da agricultura familiar e reforma agrária do país?, declarou. A reunião dos movimentos resultou na construção de documento que solicita audiência com a presidenta Dilma Roussef, para aprofundar o tema. O documento foi entregue à Gilberto Carvalho, ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, para que ele faça a articulação.Leia o documento.



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