Direitos Humanos discute aumento da violência no campo

Deputados afirmam que a violência no campo aumentou quase 40% entre 2014 e 2015

Escrito por: Fonte: Câmara dos Deputados • Publicado em: 01/08/2016 - 11:53 Escrito por: Fonte: Câmara dos Deputados Publicado em: 01/08/2016 - 11:53
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias discute nesta terça-feira (2) o crescimento da violência no campo e as políticas públicas que estão sendo adotadas para seu enfrentamento. O deputado Patrus Ananias (PT-MG), um dos parlamentares que pediu a realização do debate, afirma que o relatório Conflito no Campo Brasil - publicado em 2016 e produzido pela Comissão Pastoral da Terra – mostra que, em 2015, houve 1.217 conflitos no campo envolvendo mais 816 mil pessoas.
 
“Foram 50 casos de assassinatos, ante 36 casos em 2014. De 2001 até junho de 2016, conforme dados da Ouvidoria Agrária do extinto Ministério do Desenvolvimento Agrário, ocorreram 220 homicídios decorrentes de conflitos, além de 584 homicídios não decorrentes de conflitos e 194 homicídios em investigações, totalizando 998 mortes neste período”, contabiliza Ananias, que foi ministro do Desenvolvimento Agrário no governo Dilma.
 
“Como em anos anteriores, a violência se concentrou de forma, pode-se dizer espantosa, na Amazônia, onde foram computados 47 dos 50 assassinatos – 20 em Rondônia, 19 no Pará, 6 no Maranhão, 1 no Amazonas, 1 no Mato Grosso”, detalha o deputado Luiz Couto (PT-PB), que também propôs a realização da audiência.
 
Já o deputado Padre João (PT-MG), que também pediu a discussão sobre o assunto, chama a atenção para os casos de violência ocorridos no estado do Paraná. “No último dia 7 de abril dois trabalhadores sem-terra foram assassinados em Quedas do Iguaçu (PR). Outras dezenas resultaram feridos. Ao que indicam os depoimentos dos trabalhadores, camponeses do acampamento Dom Tomás Balduíno teriam sido atacados por policiais militares, dentro de uma área já declarada como de propriedade da União.”
 
Padre João, que preside a Comissão de Direitos Humanos, afirma que o estado tem um quadro persistente de violência no campo. “O conflito agrário na região envolve um clima forte de hostilidade. Policiais e proprietários atuam ameaçando trabalhadores rurais e instigando a violência contra eles. Há suspeita de forte parcialidade da polícia e dos agentes inclusive da cúpula do Estado”, denuncia. “Há relatos ainda de negativa de serviços públicos a famílias acampadas”, afirma o parlamentar.
 
Impunidade
Segundo Patrus Ananias, esses números são consequência da impunidade na investigação e na punição dos executores a autores dos crimes. Em março de 2015, a Comissão Pastoral da Terra publicou um relatório sobre a violência no campo, entre 1985 e 2013, mostrando que, dos 1.270 casos de homicídios registrados no País durante esse período, menos de 10% foram a julgamento. “As mortes de 1.680 vítimas, com apenas 108 julgamentos realizados, sinalizam a impunidade do sistema brasileiro”, critica o deputado.
 
Índios
Ananias cita ainda um relatório sobre violência contra os povos indígenas, produzido pelo Conselho Indigenista Missionário, referente a 2014, que aponta um aumento dos casos de violência e violações contra os índios. “No período, 138 índios foram assassinados, contra 97 do ano anterior. Os fatores de estímulo à violência são antigos e decorrem fundamentalmente da negação do direito à terra, da disputa em torno de áreas indígenas e conflitos possessórios”, afirma o parlamentar. 
 
A audiência será realizada a partir das 9h30, no plenário 9.
 
Fonte: Câmara dos Deputados
Título: Direitos Humanos discute aumento da violência no campo, Conteúdo: A Comissão de Direitos Humanos e Minorias discute nesta terça-feira (2) o crescimento da violência no campo e as políticas públicas que estão sendo adotadas para seu enfrentamento. O deputado Patrus Ananias (PT-MG), um dos parlamentares que pediu a realização do debate, afirma que o relatório Conflito no Campo Brasil - publicado em 2016 e produzido pela Comissão Pastoral da Terra – mostra que, em 2015, houve 1.217 conflitos no campo envolvendo mais 816 mil pessoas.   “Foram 50 casos de assassinatos, ante 36 casos em 2014. De 2001 até junho de 2016, conforme dados da Ouvidoria Agrária do extinto Ministério do Desenvolvimento Agrário, ocorreram 220 homicídios decorrentes de conflitos, além de 584 homicídios não decorrentes de conflitos e 194 homicídios em investigações, totalizando 998 mortes neste período”, contabiliza Ananias, que foi ministro do Desenvolvimento Agrário no governo Dilma.   “Como em anos anteriores, a violência se concentrou de forma, pode-se dizer espantosa, na Amazônia, onde foram computados 47 dos 50 assassinatos – 20 em Rondônia, 19 no Pará, 6 no Maranhão, 1 no Amazonas, 1 no Mato Grosso”, detalha o deputado Luiz Couto (PT-PB), que também propôs a realização da audiência.   Já o deputado Padre João (PT-MG), que também pediu a discussão sobre o assunto, chama a atenção para os casos de violência ocorridos no estado do Paraná. “No último dia 7 de abril dois trabalhadores sem-terra foram assassinados em Quedas do Iguaçu (PR). Outras dezenas resultaram feridos. Ao que indicam os depoimentos dos trabalhadores, camponeses do acampamento Dom Tomás Balduíno teriam sido atacados por policiais militares, dentro de uma área já declarada como de propriedade da União.”   Padre João, que preside a Comissão de Direitos Humanos, afirma que o estado tem um quadro persistente de violência no campo. “O conflito agrário na região envolve um clima forte de hostilidade. Policiais e proprietários atuam ameaçando trabalhadores rurais e instigando a violência contra eles. Há suspeita de forte parcialidade da polícia e dos agentes inclusive da cúpula do Estado”, denuncia. “Há relatos ainda de negativa de serviços públicos a famílias acampadas”, afirma o parlamentar.   Impunidade Segundo Patrus Ananias, esses números são consequência da impunidade na investigação e na punição dos executores a autores dos crimes. Em março de 2015, a Comissão Pastoral da Terra publicou um relatório sobre a violência no campo, entre 1985 e 2013, mostrando que, dos 1.270 casos de homicídios registrados no País durante esse período, menos de 10% foram a julgamento. “As mortes de 1.680 vítimas, com apenas 108 julgamentos realizados, sinalizam a impunidade do sistema brasileiro”, critica o deputado.   Índios Ananias cita ainda um relatório sobre violência contra os povos indígenas, produzido pelo Conselho Indigenista Missionário, referente a 2014, que aponta um aumento dos casos de violência e violações contra os índios. “No período, 138 índios foram assassinados, contra 97 do ano anterior. Os fatores de estímulo à violência são antigos e decorrem fundamentalmente da negação do direito à terra, da disputa em torno de áreas indígenas e conflitos possessórios”, afirma o parlamentar.    A audiência será realizada a partir das 9h30, no plenário 9.   Fonte: Câmara dos Deputados



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