Iniciativa prevê a construção de 50 unidades habitacionais para famílias quilombolas de três povoados e conta com a participação de organizações da agricultura familiar.
O município de São João do Sóter, no Maranhão, foi palco de um marco para a habitação rural. Foi assinado, nesta terça-feira (3), o primeiro projeto do país do programa Minha Casa, Minha Vida Rural, contemplando a construção de 50 unidades habitacionais destinadas a famílias quilombolas das comunidades Santo Antônio, Cipó e Morada Nova.
A iniciativa representa um avanço no acesso à moradia digna para as populações do campo, especialmente para as comunidades quilombolas, que historicamente enfrentam desafios relacionados ao acesso a políticas públicas e à garantia de direitos sociais.
A entidade organizadora do projeto é a Associação do PA Engenho d’Água, com o apoio do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (SINTRAF) de São João do Sóter, da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Maranhão (FETRAF-MA) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil (CONTRAF-Brasil).
A assinatura é resultado de um processo de organização comunitária, articulação e mobilização da agricultura familiar, que atuam para ampliar o acesso das famílias rurais às políticas públicas de habitação.
O Minha Casa, Minha Vida Rural é uma política pública voltada à ampliação do acesso à habitação para agricultores e agricultoras familiares, trabalhadores e trabalhadoras rurais, povos indígenas, quilombolas e demais populações do campo.
A chegada do projeto a São João do Sóter reforça a importância da organização coletiva para que essas políticas alcancem quem mais precisa.
Para as famílias beneficiadas, a perspectiva de conquistar uma moradia adequada representa mais do que a construção de uma casa: significa melhores condições de vida, segurança, dignidade e fortalecimento dos vínculos.
A participação da CONTRAF Brasil, em conjunto com a FETRAF MA e o SINTRAF de São João do Sóter, reafirma o compromisso do movimento sindical da agricultura familiar com a luta pelo direito à moradia e pela efetivação de políticas públicas para as populações do campo.
A iniciativa também demonstra o papel fundamental das associações comunitárias e das organizações sindicais na mobilização das famílias, na articulação com instituições e na construção de caminhos para garantir direitos.
O projeto de São João do Sóter representa um marco para as comunidades envolvidas e abre uma perspectiva de ampliação das ações de habitação rural em outras regiões do país.
A CONTRAF-Brasil segue atuando em defesa de políticas públicas que promovam inclusão social, desenvolvimento rural sustentável e qualidade de vida para agricultores e agricultoras familiares, povos e comunidades tradicionais.
Moradia digna é direito.
Fortalecer a agricultura familiar também é garantir condições para viver, produzir e permanecer no campo.