Às 11h, na Residência Oficial, audiência é fruto da mobilização em frente ao Congresso Nacional e por todo o país. Na pauta, a derruba imediata dos vetos à Lei Assis Carvalho- PL 735
Em protesto pacífico realizado na manhã de ontem (23), agricultores familiares em Brasília e em vários estados do país, protestaram em favor da derrubada dos vetos à promulgada Lei Assis Carvalho, conhecida como Projeto de Lei 735, que trata de medidas emergenciais para amenizar os impactos da pandemia à categoria responsável por 70% da produção de alimentos.
“Nossa pauta é clara, queremos que o Congresso coloque em apreciação a derrubada imediata dos vetos do PL 735. Defendemos a implementação de uma política que minimamente garanta condições de produção para essa categoria que tem sofrido com o desmonte das políticas públicas e que foi fortemente abalada pelos impactos da pandemia”, explica Marcos Rochinski, coordenador Geral da Contraf-Brasil.
Sobre o PL 735- Lei Assis Carvalho
Objeto da construção e luta dos agricultores familiares, o PL 735 tem autoria do deputado Enio Verri (PT-PR), contou com apoio da bancada do PT e agregou 26 projetos voltados a socorrer o campo brasileiro, e teve relatoria do deputado Federal Zé Silva (Solidariedade-MG).
Em seu bojo traz medidas como o Auxílio Emergencial de R$600 para agricultores familiares e R$1.200 para agricultoras chefes de família; o Fomento Emergencial Produtivo para agricultores e agricultoras em situação de extrema pobreza; concessão do Benefício Garantia-Safra; o Programa de Atendimento Emergencial à Agricultura Familiar – complemento emergencial ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA); a Prorrogação de dívidas e suspensão de cobranças judiciais e execuções; a possibilidade de Rebates, repactuações e descontos para liquidações de dívidas de operações de crédito rural; e criação de nova linha de Crédito Emergencial.
Agricultores familiares mobilizados pela Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar do Distrito Federal e Entorno (FETRAF-DFE), participaram do ato em Brasília e vários estados de coordenação nacional da Contraf-Brasil os protestos incluíram distribuição de alimentos, ocupação em margens de rodovias para demonstrar a capacidade produtiva da categoria, e sua importância social e econômica.
“Esse governo só tem se preocupado com agroexportação, com o agronegócio e nós queremos um governo que não se preocupe apenas com o lucro, mas que fundamentalmente se preocupe com as condições de produção de alimentos e a segurança e soberania alimentar da sua população”, disse o coordenador Geral da Contraf-Brasil Marcos Rochinski.
Josana Lima, secretária Geral da Contraf-Brasil, pontou que o Dia Nacional de Mobilização se trata de lutar para garantir condições dignas para a categoria. E observou que pensar na agricultura familiar é ter no horizonte o desenvolvimento dos municípios que tem, na atividade produtiva, um dos principais motores da economia.
Audiência com o Presidente do Senado
A direção da Contra-Brasil protocolou pedido de audiência com o presidente do Senado Federal Davi Alcolumbre, que foi marcada para hoje (24) às 11h na Residência Oficial.
Clique aqui e confira a nossa Galeria de fotos!
Atos pelo Brasil
No Pará, aproximadamente 200 famílias foram beneficiadas com os produtos da agricultura familiar. Em Pernambuco, o coordenador Geral da Fetraf no estado considerou que a organização cumpriu seu papel, tanto no que se refere ao diálogo com os deputados e senadores quanto para com a sociedade. Durante o protestos foram distribuídos 3.800 quilos de produtos da agricultura familiar nas rodovias federais BR 232 em Pombos, BR 101 em Palmares, BR 423 em Saloá, BR 232 em Serra Talhada e a BR 110 em Ibimirim no Sertão do Moxotó. A mobilização também ocorreu em Rio Grande do Norte, São Paulo, Maranhão.
FETRAF-Pará
FETRAF-Goiás
FETRAF- Pernambuco
FETRAF-Maranhão
FETRAF- Rio Grande do Norte
FAF-SP
