A I Marcha da Agricultura Familiar e Reforma Agrária realizada pelo Fórum Baiano da Agricultura Familiar, na qual a FETRAF-BA faz parte, encerrou na manhã desta quarta-feira (23) com uma proposta positiva do governo do estado, atingindo as expectativas dos agricultores familiares e lideranças presentes na manifestação.
A Marcha teve início por volta das 8h de ontem (22), no pedágio de Simões Filho na BR 324, onde os agricultores fecharam o pedágio por 2 horas em manifestação e depois seguiram em caravanas para Salvador, onde retornaram a marcha em torno de 15h30 na frente do Shopping Iguatemi em direção ao Centro Administrativo da Bahia (CAB), onde os agricultores acamparam na sede da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (Seagri/BA).
Durante a noite, os líderes das entidades que fazem parte do Fórum Baiano da Agricultura Familiar, se reuniram com os secretários da Agricultura, Eduardo Salles, e de Relações Institucionais, Cézar Lisboa, além de representantes da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA) e Superintendência da Agricultura Familiar para discutir o encaminhamento da pauta de reivindicações para o dia seguinte.
Na manhã desta quarta-feira (23) a manifestação continuou em frente a Seagri/BA. Mais caravanas chegaram para reforçar a manifestação, o que somou em torno de 2 mil agricultores familiares.
Por volta das 8h, os representantes de cada entidade que compõe o Fórum Baiano da Agricultura Familiar se reuniram em audiência com o governador do estado Jaques Wagner para apresentar a pauta e buscar uma proposta que atenda as demandas reivindicadas.
Após a audiência o governador se pronunciou à todos presentes e anunciou a proposta que inclui a autarquia da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA) possibilitando assim maior agilidade para o processo de regularização fundiária; a criação do programa de formação e geração de emprego e renda para 150 mil jovens e mulheres da agricultura familiar através do Pronatec; e ações estruturantes de contenção dos efeitos da seca com o lançamento imediato de edital de chamada publica através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (SEDES), para a construção de 60 mil cisternas de produção e 45 mil de consumo humano para o estado da Bahia.
Além disto, o governador anunciou a ampliação de orçamento para a contratação de carros-pipa para atender os municípios em estado de emergência devido a seca e a ampliação de distribuição de cestas básicas para estes mesmos municípios; a perfuração e instalação de poços artesianos; e se propôs a discutir a criação da Superintendência Estadual de Educação no Campo.
O governador se comprometeu ainda, de acordo com o coordenador Geral da FETRAF-BA, Rosival Leite da Silva, em resolver o problema das famílias que não conseguem ter acesso ao programa de habitação rural Minha Casa, Minha Vida; e ampliação das políticas para construção de estradas e energia elétrica para as comunidades quilombolas, assentamentos da reforma agrária e crédito fundiário.
Segundo Rosival, ficou definido ainda uma audiência no final de junho para avaliação das pautas de cada movimento e a possível ampliação das mesmas, sendo que antes da audiência cada entidade se reunirá com as diversas secretarias do estado para aprofundar as pautas individuais.
“Nossa avaliação é positiva pelo processo de mobilização dos agricultores e agricultoras familiares assentados e acampados da reforma agrária e quilombolas de vários municípios do estado, que através desta mobilização demonstrou a sua insatisfação com o tratamento até o momento dado a estas temáticas. Com a sinalização positiva do governador em solucionar alguns problemas pautados, mesmo que ainda não na proporcionalidade colocada na pauta, vai ajudar a melhorar a vida de um percentual significativo de agricultores familiares do estado. E fica para a FETRAF-BA a missão de sistematicamente acompanhar e cobrar o cumprimento da pauta”, destacou Rosival.
Meriele Miorando Silva – Assessoria de Imprensa FETRAF-BAHIA