Fruto da ocupação do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA) na manhã da última quarta-feira (16), a FETRAF-BRASIL e movimentos sociais tiveram durante esta quinta-feira (17), audiências com ministérios para discutir ações efetivas pela Reforma Agrária e para organização da produção e comercialização.
Na audiência com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), ficou acordado que será iniciado um novo processo de negociação. No âmbito da 2ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (CNDRSS), Pepe Vargas, ministro do Desenvolvimento Agrário anunciou que até o final de ano, 100 decretos de desapropriação serão publicados.
De acordo com Marcos Rochinski, coordenador Geral da FETRAF-Brasil, o resultado é considerado um avanço, mesmo não atendendo a toda a demanda da entidade. Nos próximos dias, a FETRAF irá se reunir com o INCRA para elencar prioridade de áreas.
No que se refere à comercialização e organização da produção, ao expor a necessidade de reestruturação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e a desburocratização, a Federação esteve em audiência com Valter Bianchini, secretário da Agricultura Familiar SAF/MDA, Arnoldo de Campos, secretário Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e, Silvio Porto, diretor de Política Agrícola da CONAB (Companhia Nacional de Abastecimento).
Segundo Lázaro Bento, coordenador de Gestão e Finanças da FETRAF-BRASIL, a burocracia do Programa tem inviabilizado sua execução.
“Nós enfrentamos a demora na emissão da DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf) que chega a ser de 40 dias, são necessários muitos documentos dos agricultores familiares, está cada vez mais difícil”, explicou.
Na próxima terça-feira (22), um novo patamar de avanço deverá ser alcançado.
Ocupação no MAPA
Ao fazer reivindicações, o grupo de cerca de mil pessoas que ocuparam a sede do MAPA reivindicou a desapropriação e obtenção de terras, a desburocratização do Programa de Aquisição de Alimentos – demanda já apresentada ao Governo Federal na reivindicação Unitária dos Movimentos no ano passado e, a retirada da pauta do Projeto de Lei (PL) n° 268/2007, que se aprovado permitirá a produção e comercialização de sementes transgênicas conhecidas como TERMINATOR, que após a colheita não voltam a germinar, obrigando os agricultores a comprar sementes a cada safra.
Em auudiência com MAPA, Sec. Geral da PresidênciaO ministro Antônio Andrade, recebeu o grupo que também exigiu a presença do ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da Presidência da República para que outros pontos de pauta já apresentados na pauta de reivindicação da Mobilização Unitária ano passado fossem retomados.
De acordo com o coordenador de Gestão e Finanças da FETRAF-BRASIL, Lázaro Bento, a ocupação, que também ocorreu em referência ao Dia Mundial de Alimentação, foi positiva “já que garantiu a unidade dos movimentos e trouxe à discussão demandas que o governo ainda não atendeu”, declarou.
“Além de discutir a questão dos assentamentos onde exigimos a realização da Reforma Agrária, desapropriação de áreas ocupadas por estrangeiros; o fortalecimento do PAA e dos mecanismos de acesso à ele, conseguimos fazer com que o ministro Gilberto Carvalho estabeleça uma agenda com a presidenta Dilma. Ela irá nos receber nas próximas semanas”, disse Lázaro.
Para ser despachado na mesa da presidenta, os movimentos conseguiram o compromisso de que entre em pauta a dívidas agrícolas dos agricultores familiares e, de que o SUASA (Sistema Único de Atenção à Sanidade Agropecuária) saia do papel. O grupo também teve garantias de que o PL não seria colocado em votação.