Plano Safra destina R$ 24,1 bilhões para Agricultura Familiar

26/05/2014 - 18:30

A presidente Dilma Rousseff e o ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, apresentaram nesta segunda-feira, 26, as novas medidas do Plano Safra da Agricultura Familiar 2014/2015

A presidente Dilma Rousseff e o ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, apresentaram nesta segunda-feira, 26, as novas medidas do Plano Safra da Agricultura Familiar 2014/2015. No total, R$24,1 bilhões serão destinados à agricultura familiar, 14,7% a mais de recursos do que o Plano 2013/2014. A FETRAF-BRASIL, representada pelo coordenador geral, Marcos Rochinski, participou do lançamento.

Segundo o ministro Rossetto, a renda das famílias brasileiras cresceu e, consequentemente, o consumo e a produção de alimentos também, portanto, é necessária a ampliação de recursos e políticas públicas para a agricultura familiar já que esta produz mais de 70% dos alimentos consumidos pelos brasileiros. O governo Federal também manteve as condições e taxas de juros do Plano Safra 2013/2014.

Para a FETRAF-BRASIL é importante que se tenha um plano que dialogue com todas as regiões do país. “O governo e a sociedade vem aperfeiçoando o Plano Safra com a necessidade de reforma agrária, inclusão de pessoas no novo crédito e uma agência de assistência técnica. Este é o caminho. Precisamos de políticas públicas que assegurem as condições de vida dos agricultores familiares e não somente da produção”, disse Marcos Rochinski.

Para o coordenador geral da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf), Marcos Rochinski, não seria possível ter um plano que dialogasse só com uma parte do País, nem um plano que dialogasse com uma política agrícola específica. "Quando começamos a debater o Plano Safra, com o ex-presidente Lula, nossa grande crítica era que não podíamos transformar a vida da agricultura familiar apenas no aspecto produtivo, no aspecto do crédito e da comercialização. Hoje, felizmente, governo e sociedade vem aperfeiçoando o Plano Safra, debatendo a necessidade da inclusão de pessoas para o novo crédito da reforma agrária, apresentando a Agência Nacional de Assistência Técnica", destacou. 

Durante o lançamento a presidente Dilma assinou o decreto que institui a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater). Na Safra 2014/2015, a Ater atenderá mais de 800 mil famílias, com a garantia de atendimento de 50% de mulheres do público beneficiário. Outro ponto destacado pela presidente é a medida provisória que exige o emplacamento de tratores e máquinas agrícolas. A medida exigirá o emplacamento de máquinas agrícolas somente uma vez e para aqueles que circulam nas rodovias.

Finalizando o discurso, Dilma Rousseff destacou que no futuro a agricultura familiar será destaque pela qualidade de seus produtos e garantiu que no Programa Minha Casa Minha Vida 3 a habitação rural terá um espaço significativo.

Confira quais foram os principais anúncios do Plano Safra da Agricultura Familiar 2014/2015:

Pronaf Produção Orientada
• Linha de crédito voltada para produção sustentável de alimentos, com foco nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
• Direcionado para projetos de sistemas agroflorestais, convivência com o Semiárido, agroecologia e produção de alimentos para abastecimento de centros urbanos.
• A assistência técnica é garantida e financiada pelo crédito, com bônus de adimplência para pagamento de Ater no valor de R$ 3.300, a ser pago em 3 anos.
• Limite de investimento de até R$ 40 mil

Pronaf agroecologia
• Possibilita crédito para custeio de sistemas de produção agroecológica e orgânica;
• Taxas diferenciadas de 1% ao ano para produtores que querem investir na transição
agroecológica.

Pronaf Jovem
• Ampliação do limite de acesso de uma operação de R$ 15 mil para três operações
de até R$ 15 mil.

Microcrédito Produtivo Orientado (Pronaf B)
• Ampliação do limite de R$ 3,5 mil para R$ 4 mil por operação, com bônus de adimplência de 25%.

Novo seguro agrícola
Mecanismo de proteção para agricultores e agricultoras familiares que contratam financiamentos de custeio agrícola no âmbito do Pronaf.
• Passa a garantir 80% da receita bruta esperada
• Limite de cobertura da renda líquida até R$ 20 mil

Garantia-Safra
Segurança para agricultores de baixa renda que vivem em localidades atingidas por adversidades climáticas, especialmente o Semiárido. Em caso de perdas de pelo menos 50% da produção agrícola, as famílias recebem o benefício no valor de R$ 850,00.
• Ampliação de 1,2 milhão para 1,35 milhão de agricultores beneficiários.

PGPAF MAIS
Nesta safra, serão incluídas novas culturas na proteção ampliada de preços do Programa de Garantia Preços para Agricultura Familiar (PGPAF): batata, batata-doce, cará, erva-mate, inhame, mandioca, mel, tomate e carne de caprino e ovino.

Programa de Aquisição de Alimentos - PAA
• Orçamento de R$ 1,2 bilhão

Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pnae
• Orçamento de R$ 1,1 bilhão.

INFRAESTRUTURA RURAL
O Programa de Infraestrutura para Territórios Rurais (PROINF) apoia iniciativas de beneficiamento, armazenamento e de comercialização de produtos. Além disso, estruturação e qualificação de serviços públicos locais ou estaduais de armazenamento, transporte, comercialização e outros.
• R$ 84 milhões disponibilizados

Pronaf agroecologia
• Garantia de custeio para sistemas de produção agroecológica e orgânica
• Taxas diferenciadas de 1% ao ano para produtores que querem investir na transição agroecológica.

PGPAF agroecologia
• Adicional de 30% sobre o percentual de desconto aplicado para o mesmo produto, quando a produção for agroecológica.

PRONAF MULHER
• Ampliação da operacionalização do microcrédito orientado para mulheres pelos agentes financeiros.
ATER
• 50% de atendimento para as mulheres
• Ampliação das ações de divulgação sobre o crédito buscando efetivar 30% do total de contratos do Pronaf para as mulheres.

ATER PARA JUVENTUDE
• Nova linha de Ater exclusiva e individualizada para qualificação da produção e estímulo à permanência da juventude no campo.
• Serão beneficiados 20 mil jovens na Safra 2014/2015.

 

PLANO SAFRA DA AGRICULTURA FAMILIAR 2014/2015