Lideranças da Confederação Nacional da Agricultura Familiar, Contraf Brasil, estiveram reunidos com os gestores da atual Secretaria de Agricultura Familiar do Governo Federal, com o objetivo de apresentar a entidade e sua representação no país, bem como dialogar sobre a continuidade das políticas públicas e programas de fortalecimento da produção e comercialização de alimentos saudáveis e desenvolvimento rural.
Dentre as principais demandas apresentadas pela Contraf Brasil estão as políticas de crédito e crédito subsidiado tanto para investimento como custeio; assistência técnica e extensão rural; políticas de convivência com o semiárido; de comercialização como PAA e PNAE; o crédito fundiário que possibilita o acesso à terra; de agroecologia e desenvolvimento rural, além dos processos de reforma agrária.
O secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo, Fernando Henrique Kohlmann Schwanke e o adjunto Ewerton Giovanni dos Santos, destacaram que esta gestão irá trabalhar principalmente com o crédito, assistência técnica e a regularização das normas sanitárias para possibilitar a inclusão dos produtos da agricultura familiar no mercado nacional. Ainda, o secretário informou que após o ‘Luz para Todos’, seu plano é investir em extensão da internet no campo, levando a tecnologia.
Sobre educação e com novo perfil, a secretaria agora, também, é responsável pelo Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária – PRONERA, antes gerido pelo INCRA e que atendia aos assentados da reforma agrária. Com a mudança, nesta gestão, o mesmo programa passa atender o público da Agricultura Familiar.
Para além das questões de produção e comercialização, na reunião também foi discutido políticas do meio ambiente. O secretário Fernando Schwanke, informou que o Cadastro Ambiental Rural serviu para levantar a situação do campo brasileiro e conhecer o percentual de florestas proporcional ao de terras produtivas. Para ele, não há motivos para barrar as atividades dos médios e pequenos produtores, considerando que são os que mais preservam os recursos naturais.
Para a Contraf Brasil, outro fator importante é a situação orçamentária de 2019 aprovada no Congresso Nacional. “Sabemos que os recursos não atendem as necessidades reais para avançar com as políticas públicas de produção da Agricultura Familiar, mas contamos com o diálogo e as negociações com a secretaria e ministério para detalhar e viabilizar a concretização das propostas”, explica Marcos Rochinski, coordenador da Contraf Brasil.
Na próxima semana, as lideranças têm audiência marcada com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina. “Esperamos que esse novo formato dado a secretaria do ministério da agricultura não seja um motivo de perda do que conquistamos a duras penas ao longo dos anos, em termos de políticas públicas, para a agricultura familiar. Se for um governo que canalize políticas públicas seremos parceiros, inclusive, na execução destas políticas, caso contrário vamos cobrar posições que atendam nossas reivindicações, enquanto entidade representativa da categoria no país, defendendo a continuidade das políticas e dos direitos da classe trabalhadora da Agricultura Familiar”, pontuou o coordenador.
A entidade, também destacou para os secretários que as políticas públicas de desenvolvimento rural cresceram a partir do diálogo com as representações da sociedade e a construção conjunta dos programas, responsáveis, por exemplo, pela erradicação da fome e da extrema pobreza. “Cobramos a continuidade dos espaços de debate das políticas públicas de agricultura familiar, desenvolvimento rural e agroecologia, que são de fundamental importância para o fortalecimento destes setores, destacando a Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica e também o Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf).